A governação democrática é vista como uma das condições
essenciais para a paz, estabilidade e desenvolvimento
em África. Contudo, este argumento
contrasta com a vivência de um Continente caracterizado
tanto por progressos democráticos como
por recuos. Esta realidade, quando inserida em cenários
de reconstrução pós-conflito, cria espaço para
as reformas no sector de defesa e segurança.
Atendendo às premissas enunciadas, o artigo incide
nas reformas no sector da defesa e segurança que
tiveram lugar em Moçambique após a guerra civil.
Analisa também a legislação e a sua implementação
prática; o processo de planeamento estratégico e
de decisão e implementação política incidindo sobre
as reformas levadas a cabo nas áreas da defesa
e da segurança interna; o progresso da governação
democrática em Moçambique.
Finalmente, apresenta um resumo do estado da governação
em Moçambique, no que respeita ao sector
da segurança, realçando os sucessos alcançados e os
principais desafios que se impõem e almejam
