Briggs, Everett Ellis

Repositório Comum

A COMUNIDADE EURO-ATLÂNTICA: ELOS COMUNS NUM MUNDO EM DRAMÁTICA TRANSFORMAÇÂO Everett Ellis Briggs A COMUNIDADE EURO-ATLÂNTICA: ELOS COMUNS NUM MUNDO EM DRAMÁTICA TRANSFORMAÇÃO (*) B com muito agrado que aproveito esta oportunidade para me diri-gir a todos os que se encontram aqui presentes, numa altura em que as relações euro-americanas se mostram tão sólidas. B bem conhecida a vita-lidade das relações luso-americanas, assentes em valores e história comuns. Hoje, gostaria de me referir à Comunidade Euro-Atlântica, e aos elos que nos são comuns num mundo em drástica transformação. E que mudanças espectaculares se têm verificado nestes últimos dois anos! Para citar apenas três, assistimos: - à queda do muro de Berlim, - à disseminação geral da democracia. - à invasão do Koweit pelo Iraque. Seria natural pensar-se que, depois de tanta agitação, se seguiria uma pausa que nos permitiria assimilar todos estes acontecimentos e reorientarmo--nos neste novo mundo. Contudo, na realidade, a situação global continua a modificar-se a um ritmo cada vez maior. E os desafios, provocados por esses acontecimentos, multiplicaram-se. Considerem que, só no ano passado: - Os Aliados obrigara:m o Iraque a capitular, após a sua selvática e cruel agressão. Actualmente, a comunidade mundial, por intermé-dio das Nações Unidas, continua a esforçar-se no sentido de resolver as questões de segurança e os problemas humanitários originados pelo regime de Saddam Hussein. (.) Conferência proferida ao CDN92. em 13 de Janeiro de 1992, pelo Embaixador dos Estados Unidos da América, em Portugal, Everett Ellis Briggs. 43 NAÇÃO E DEFESA - Na Europa de Leste, as novas democracias estão a sofrer as já familiares dificuldades resultantes da transformação económica e social, exacerbadas por velhas tensões étnicas. - No último Verão, a Iugoslávia mergulhou numa guerra civil. A luta entre grupos étnicos rivais, nesse cenário histórico de disputas sectá-rias, ameaça tornar-se num pântano sangrento e conflituoso, resis-tindo a todas as tentativas de mediação. Esperamos que este último cessar-fogo continue a ser respeitado, e que se revele frutuosa a mediação conjunta das Nações Unidas e da CE. Os Estados Unidos apoiam firmemente os esforços destas duas instituições que, aliás, são complementares. - Todos nos regozijámos com a vitória das forças democráticas, em Agosto passado, no território da ex-União Soviética. No entanto, a deterioração de um sistema apodrecido levou, finalmente, ao colapso da União. Hoje, as repúblicas independentes lutam para fazer face a necessidades tão básicas como mitigar a fome e a misé-ria -legado de uma fraude imposta pela força. - No Verão passado, o Presidente Bush elaborou uma série de pro· postas no sentido de reduzir drasticamente o nosso arsenal nuclear, às quais o ex·Presidente Gorbachev se mostrou bastante favorável. No entanto, o desmembramento da União Soviética levanta novos riscos de proliferação de sistemas de armas daquele tipo. Além disso, mesmo que as grandes potências se afastem do abismo nucleal', alguns dos mais infames regimes do mundo estão a desenvolver armas nucleares. Podemos, justamente, interrogarmo·nos sobre a forma como iremos responder a estes e outros desafios. Não restam dúvidas de que o contexto mundial, e muitos dos proble· mas de hoje, têm escassa relação com a situação que existia há apenas alguns anos. À medida que, em conjunto, iniciamos a construção da Nova Ordem Mundial delineada pelo Presidente Bush, é apropriado repensarmos quais as estruturas e organizações de segurança que são necessárias para a promoção da estabilidade e do progresso. O princípio básico que, julgo, nos deve orientar, é o de que não deve· remos ser exagerados a ponto de prejudicar, ou abandonar, as estruturas que mantiveram a paz na Europa durante quarenta e cinco anos, e que 44 A COMUNIDADE EURO-ATLÂNTICA preparam o caminho para a queda do muro de Berlim, e de tudo o que ele representou_ O nosso objectivo deverá ser o de alcançar uma slntese entre as antigas e as novas estruturas que nos ajudem a atravessar as instabilidades e as incertezas que, durante algum tempo, iremos enfrentar. I! preciso edificar aquilo que o Secretário de Estado Baker descreveu como «uma comunidade de nações euro-atlântica, de Vancôver a Vladi-vostoque»_ Uma comunidade como esta deverá basear-se em valores comuns de liberdade, democracia e direitos humanos, e em mercados livres e abertos tendo como pilares várias instituições, em particular a OTAN, a CE e a CSCE. Embora cada uma delas esteja a atravessar um processo de mudan-ça e adaptação, todas elas são vitais e indispensáveis nesta nova Comunidade euro-atlântica_ A Aliança Atlântica, fundada pelo Tratado de Washington de 1949, é o mais antigo destes pilares_ Durante quarenta anos evitou o tipo de conflagração que, por duas vezes, dilacerou a Europa e o mundo na primeira metade deste século, propiciando dessa forma a era mais próspera na his-tória da Europa_ A OTAN é mais do que uma aliança militar_ Ela é, acima de tudo, uma aliança política entre nações, visando a salvaguarda de uma civilização comum. Ninguém poderá negar o seu espectacular êxito. Mas, agora, a ordem do pós-guerra chegou ao fim. A guerra fria, e a ameaça de uma invasão maciça da Europa Ocidental pelos soviéticos, terminou. Ex-inimigos estão agora absorvidos pela urgente tarefa de alcançar a difícil transição para a democracia moderna, com economia de mercado. Resta ainda muita incerteza quanto a esta transição na Europa, e quanto ao contexto global em que a mesma está a ocorrer. À medida que a velha ordem for desaparecendo, será lícito esperarmos desafios de vulto a um mundo estável e justo. Os casos do Koweit e da Jugoslávia - para não men-cionar a disputa no seio da região mais armada da Europa, a ex-União So-viética - são disso prova convincente. Neste futuro incerto, a OTAN é a chave para assegurar a estabilidade e prevenir a renacionalização das questões militares e de segurança, cujos efeitos foram devastadores antes de 1945. Tal como afirmou o Primeiro--Ministro Cavaco Silva - e outros líderes europeus do Leste e do Ociden-te -, a OTAN continua a ser a base inquestionável para um clima estável e de segurança na Europa. 45 NAÇÃO E DEFESA E a OTAN que une as democracias da Europa Ocidental e da América do Norte numa eficaz aliança política e numa estrutura de segurança. As activas instituições da OTAN - incluindo a sua estrutura militar integrada - são exemplares neste contexto. Se as deixarmos definhar. só dificilmente poderão ser repostas em períodos de crise. r á vimos o papel singular e inovador que a OTAN pode desempenhar nesta nova comunidade euro-atlântica. O seu programa de relações com os nossos ex-adversários do extinto Pacto de Varsóvia revelou-se um grande sucesso. Os europeus de Leste não apenas saudaram, como activamente pro-curaram, uma ligação mais estreita com a Aliança. Nós, pelo nosso lado, temos conseguido utilizar a nosssa crescente ligação com o Leste para reforçar os nossos ideais, assim como a nossa visão quanto ao papel mais adequado que os militares devem desempenhar num sociedade democrática. O novo relacionamento da OTAN com o Leste, incluindo os novos Estados emergentes da ex-União Soviética, realçou a capacidade da Aliança de desempenhar um papel construtivo nesta nova Comunidade Euro-Atlân-tica. Nos últimos três anos, a Aliança organizou três cimeiras de vulto, visando a sua própria reestruturação, no quadro de uma maior contribuição para uma nova ordem mundial. Em 1989, a Cimeira de Bruxelas formulou um programa político para acabar com a divisão do continente, e liderou o processo de redução da enorme concentração de forças convencionais na Europa. Este facto levou à assina-tura do Acordo sobre Forças Convencionais na Europa (CFE), em 1990. E a Cimeira de Londres, nesse ano, lançou uma série de iniciativas que impulsionaram as transformações democráticas no Leste, como por exemplo: - O programa de relações da OTAN com os membros do ex-Pacto de Varsóvia, ao qual já me referi; - Uma série de iniciativas para fortalecer a CSCE; e - Uma reformulação fundamental da estratégia, doutrina e estrutura das forças da OTAN. Em Novembro último, a Cimeira de Roma estabeleceu um novo conceito de estratégia, baseado no diálogo, cooperação e manutenção da capacidade colectiva de defesa. 46 A COMUNIDADE EURO·ATLÁNTICA As forças nucleares da OTAN irão sofrer uma drástica redução. Também as forças convencionais da Aliança irão ser reduzidas e reconfiguradas, com a mobilidade e flexibilidade necessárias para dar resposta ao enorme leque de futuros desafios à nossa segurança. Através de uma planificação colectiva, de uma estrutura militar inte-grada, e da manutenção de uma força credível de dissuasão nuclear e con-vencional na Europa, a Aliança continuará a manter a sua capacidade dissuasora e, se necessário, restabelecer a paz. A Cimeira de Roma aprofundou ainda mais o programa de relações com o Leste, ao recomendar a criação de um Conselho Consultivo do Atlântico Norte - CCAN. A primeira reunião, a nível ministerial, dos países que integram o CCAN - incluindo todos os membros do ex-Pacto de Var-sóvia - teve lugar em Bruxelas, no mês passado, com resultados positivos. Nessa altura o CCAN acordou em reunir-se a este nível pelo menos uma vez por ano e, mais frequentemente, a outros níveis. Em Roma, e posteriormente, os Aliados estabeleceram os princípios orientadores da nossa política relativamente às repúblicas da extinta União Soviética. E fundamental que estas repúblicas: - Respeitem os princípios da democracia e as regras do direito, assim como todas as normas e obrigações internacionais; - Adoptem todas as medidas necessárias por forma a assegurar o respei-to, ratificação e implementação dos acordos internacionais assinados pela URSS, como é o caso dos acordos START, CFE, do Tratado para a Não-Proliferação das Armas Nucleares e da Convenção sobre Armas Químicas e Biológicas; - Promovam os direitos humanos e as liberdades fundamentais, ao abri-go do Acordo CSCE e de outras normas internacionais; - Fomentem políticas que promovam a liberdade económica e as economias de mercado, o comércio livre e a cooperação económica mundial; e - Se abstenham de tomar quaisquer medidas conducentes à proliferação das armas nucleares. Os aliados apoiam o projecto dos líderes da nova Comunidade de Estados Independentes no sentido de assegurar, sob um comando unificado, o controlo seguro, responsável e credível das armas nucleares. 47 NAÇAO E DEFESA Embora na Europa de Leste se tenham registado enormes mudanças, também a Europa Ocidental tem vindo a transformar-se_ Enquanto no Leste estas mudanças deram origem à desintegração do Pacto de Varsóvia e da União Soviética, no Ocidente, pelo contrário, a tendência tem sido em prol da integração_ Nós, nos Estados Unidos, reconhecemos como tem sido árduo - e bem sucedido - o processo de integração europeia_ Procurámos fazê-lo avançar ainda mais após a Segunda Guerra Mundial. Não nos esqueçamos de que, desde o seu início, () meu país desempenhou um papel essencial neste processo. A um ritmo que, em 1945, muitos teriam considerado impensável, os europeus conseguíram edificar uma Comunidade Europeia modema e segura de si. Portugal, durante a sua Presidência do Conselho das Comunidades - e no seguimento dos passos históricos em direcção à união económica e política acordados na Cimeira de Maastricht - irá fazer avançar ainda mais a inte-gração europeia. Uma Comunidade Europeia sólida, partilhando dos nossos valores e empenhada no comércio livre, contribui grandemente para o interesse nacional americano e para a prosperidade e civilidade mundiais. Juntamente com os Estados Unidos, e com as restantes democracias dos países industria-lizados, a Comunidade Europeia pode facultar um modelo e assistência con-creta ao desenvolvimento das democracias do Leste. Desde o seu início, nos anos 40, a integração europeia tem tido impor-tantes objectivos políticos e de segurança, embora estes, em muitos casos, tenham estado mais ligados a organizações de cariz económico. Subscrevemos a intenção dos europeus de formular políticas de defesa e segurança comuns. Na realidade, todos nós beneficiaremos com o novo impulso e energia daí resultantes. Compete aos europeus desenvolver os figurinos adequados ao seu papel na política de segurança e defesa. Contudo, tal como foi acordado na OTAN, é necessário que asseguremos a complementaridade e a transparência entre a Aliança, à medida que esta se for transformando, e a identidade europeia de segurança, conforme esta for surgindo na CE e na União Europeia Ocidental. Regozijámo-nos com a decisão adoptada na Cimeira de Maastricht no sentido de que a UEO irá actuar concertadamente com a Aliança Atlântica, assegurando que as suas políticas são compatíveis com as políticas de defesa 48 A COMUNIDADE EURO-ATLANTICA e segurança comuns, tal como a OTAN as define. A criação de estruturas militares independentes e supérfluas minariam a OTAN e, em última ins-tância, a nossa própria segurança. A Comunidade Europeia e os Estados Unidos têm, igualmente, um papel muitíssimo importante a desempenhar nas questões que se prendem com a segurança económica mundial, componente de vulto, como este grupo sabe, da segurança político-militar do mundo. A prosperidade mundial nos anos 90, e além desta década, depende do êxito das negociações do Uruguay Round, no âmbito do GATT. Se levadas a bom termo, as negociações aumen-tarão a riqueza em todo o mundo ao instituir um comércio mais livre. O Uruguay Round permitirá uma melhor aplicação das economias de mercado mundiais, para benefício de todos. Mas, se fracassar, esses bene-fícios não serão aproveitados. E, facto mais grave, correremos o risco de deslizar para um neoproteccionismo, economicamente destrutivo e politi-camente divisionário, impondo um preço inaceitável- com custos inaceitáveis. É facto consensual que um Uruguay Round bem sucedido eXIgIra importantes reformas nas políticas agrícolas europeias e americanas, visando pôr de lado o pesado e sufocante proteccionismo actual a este sector. Como afirmou, recentemente, o Primeiro-Ministro Cavaco Silva, alcançar mudanças económicas de tamanha importância global nesta área será uma das primeiras tarefas da Presidência portuguesa. Neste contexto, a liderança de Portugal orientará as políticas da Comunidade neste domínio e, juntamente com os Estados Unidos, decidirá, em larga medida, o seu resultado final. Há que decidir se queremos optar pelo crescimento económico e esta-bilidade política, ou por desastre potencial. Nesse sentido, os Estados Unidos trabalharão em estreita colaboração com Portugal, tanto mais que as negociações do Uruguay Round são uma questão para a qual os nossos dois países, através da sua liderança transa-tlântica, podem contribuir, positivamente, para benefício mundial. Além da OTAN e da CE existe, como trás referi, uma terceira compo-nente institucional vital na Comunidade Euro-Atlântica: a Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa. Tanto a OTAN como a CE assentam em pressupostos de valores e inte-resses comuns. No entanto a CSCE tem um maior número de membros, muitos dos quais, ainda recentemente, estavam em confrontação mútua. Englobando 49 NAÇÃO E DEFESA actualmente 38 países a CSCE irá, certamente, crescer: trabalharemos com os nossos parceiros na CSCE para garantir o desenvolvimento dos meios que permitam a participação dos novos Estados emergentes da ex-União Soviética. caso estes estejam preparados para abordar as suas questões em conformidade com as normas da CSCE. A CSCE procura criar um clima de segurança, instituindo uma base comum entre nações díspares. Este objectivo específico, este espírito de não-parti-darismo, toma a CSCE uma instituição singularmente promissora. Além disso possui duas características fundamentais que não se encontram em mais lado algum: - ~ praticamente universal. Oferece um quadro de cooperação entre europeus e norte-americanos com histórias e objectivos distintos. - Define as regras de jogo internacionais. O Acto Único constitui um «roteiro» para o desenvolvimento democrático. A CSCE permite aos povos da Comunidade Euro-Atlântica trabalhar em conjunto para a melhoria do bem-estar, a partilha mútua de conhecimen-tos e experiências, e para a construção de uma instituição democrática, no quadro da resolução pacífica dos diferendos. Pudemos já verificar na prática este tipo de colaboração. Ficámos com uma noção de como esta comunidade se poderá tornar útil, se estivermos dispostos a trabalhar nesse sentido. Aguardamos com interesse as reuniões de alto nível que a CSCE irá rea-lizar este ano, incluindo a reunião ministerial em Praga, no fim deste mês. No seguimento da Cimeira de Roma, está programada uma série de inicia-tivas com vista ao fortalecimento do processo CSCE. Essas iniciativas envol-vem: 50 - A transformação do Departamento de Eleições Livres, em Varsóvia, num Departamento de Instituições Democráticas; - A melhoria da capacidade da CSCE de dirimir conflitos e resolver as crises, incluindo O reforço do Centro de Prevenção de Conflitos em Viena; e - O desenvolvimento de meios através dos quais a CSCE possa adoptar, em circunstâncias excepcionais, medidas rápidas e eficazes, mesmo com a objecção de um Estado membro. A COMUNIDADE EURO·ATLANTICA Para terminar, permitam·me sublinhar que os Estados Unidos aprende-ram as lições da História: a segurança americana e a europeia estão intima-mente ligadas. Dessa forma, os Estados Unidos continuarão a ser um parceiro plenamente empenhado na Comunidade transatlântica. Não quer isto dizer que o papel americano na Europa é imutável. Pode, e deve, adaptar-se à nova ordem que, hoje, estamos a edificar. Já iniciámos o processo de redução drástica das forças militares estacio-nadas na Europa, de cerca de 350 mil para 150 mil efectivos. Estamos dispos-tos a deixar em solo europeu um corpo do Exército, com signilicativas capa-cidades militares. Este facto mostrará o continuado empenhamento americano na segurança europeia. Reconhecemos que é insensato uma nação querer seguir o seu curso sozi-nha, neste novo mundo. Tomámo-nos de tal modo integrados, os nossos valo-res e padrões de vida tão indistinguíveis, que não teria sentido abandonarmo--nos mutuamente. A nova comunidade que estamos agora a construir, firme-mente assente na Aliança Atlântica, na crescente integração europeia e na CSCE, continuará a ser a pedra de toque da nossa política. Em conjunto, mantivemos a paz e a segurança. Só permanecendo juntos podemos garantir a mesma paz e seguran.ça no próximo século. Everett Ellis Briggs Embaixador dos EUA em Portugal 51 

A comunidade Euro-Atlântica : elos comuns num mundo em dramática transformação

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