(INTRODUÇÃO) Os sistemas de abastecimento de água são constituídos por infraestruturas de
produção e distribuição de um bem económico de grande valor que é a água para
consumo humano. Para que possa atingir os seus objetivos de gestão, qualquer entidade
gestora (EG) tem necessidade de procurar um bom grau de eficiência e de eficácia. A
eficiência mede até que ponto os recursos disponíveis são utilizados de modo otimizado
para a produção do serviço. A eficácia mede até que ponto os objetivos de gestão,
definidos específica e realisticamente, foram cumpridos. O bom funcionamento de
qualquer sistema de distribuição de água pressupõe que os consumidores tenham
continuamente à sua disposição, nos locais de consumo, água potável em quantidade
suficiente, à pressão adequada e com o menor custo possível. Para que tal seja possível
é necessário que as infraestruturas existentes sejam adequadas, que os recursos
naturais disponíveis sejam racionalmente utilizados e que este conjunto seja gerido com
eficácia e sustentabilidade (ALEGRE et al, 2005, pág.21).
Perante a necessidade de promover o uso eficiente da água em Portugal, surgiu o
Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA), cujas bases e linhas de
orientação foram aprovadas pela Resolução de Conselho de Ministros nº 113/2005, de
30 de Junho, onde são definidas metas a alcançar num prazo de 10 anos. O PNUEA é
constituído por 87 medidas repartidas por 3 setores distintos, 14 destinam-se ao setor
industrial, 23 ao agrícola, sendo as restantes 50 aplicadas ao setor urbano. Destas 50
medidas, 26 destinam-se simultaneamente ao setor industrial, perfazendo um total de
40 medidas aplicadas ao mesmo. Segundo o Plano Nacional da Água, 2002, as
estimativas no ano 2000 indicavam um desperdício de água de 40% no sector agrícola,
30% no industrial e 40 % no sector urbano. Tendo em conta estes valores alarmantes, o
PNUEA estabeleceu, para um período de 10 anos, metas a alcançar, nomeadamente
reduzir para 20%, 35% e 15%, os desperdícios nos setores urbano, agrícola e industrial,
respetivamente
