Introdução à sessão de Arqueologia Subaquática do JIA-2011, em Faro

Bombico, Sónia

Fernández Abella, David

Stefanile, Michele

Repositório Científico da Universidade de Évora

                             ARQUEOLOGIA SUBAQUÁTICA – DEZ ANOS DE CONVENÇÃO DA UNESCO PARA A PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL SUBAQUÁTICO  Sónia Bombico, Michele Stefanile, David Fernández Abella (coord.)                                                            1    Sónia Bombico1 Michele Stefanile2 David Fernández Abella3  1sonia_bombico@hotmail.com 2mikystef@yahoo.it 3dafeabe@yahoo.es   O Património Cultural Subaquático constitui uma via extremamente valiosa para o estudo e conhecimento do quotidiano antigo, das condições de vida a bordo, das técnicas de construção naval, das rotas de comércio e dos corredores de intercâmbio cultural. O progresso técnico facilitou o desenvolvimento do mergulho autónomo e consequentemente o acesso ao fundo do mar e ao património cultural aí depositado, tornando-o vulnerável a actos de pilhagem e destruição. A sua protecção tornou-se, assim, imperativa.   A par destes perigos, o desenvolvimento da disciplina da arqueologia subaquática e do mergulho autónomo, na segunda metade do século XX, despertou as consciências para a necessidade de protecção e valorização do Património Cultural Subaquático. Desta forma, desde muito cedo se projectaram e criaram convenções de âmbito internacional, experiências que contribuíram para o emergir da Convenção da UNESCO para a Protecção do Património Cultural Subaquático.  A 2 de Novembro de 2011, em Paris, uma comissão de especialistas cria, para a UNESCO, uma Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático. Documento que tem por finalidade fornecer as linhas guia a nível internacional relativamente à pesquisa, tutela, promoção e valorização daquilo que os séculos têm preservado no fundo dos mares e águas internas, um pouco por todo o mundo.  Ao texto da convenção foi associado um anexo, útil para a planificação dos trabalhos arqueológicos e de salvaguarda do património cultural subaquático.  Decorreram nove anos desde a adopção da Convenção até à sua efectiva entrada em vigor, a 2 de Janeiro de 2009. Período durante o qual foi possível, paulatinamente, assistir à aceitação e ratificação da Convenção pelo número mínimo de 20 Estados, necessários à sua entrada em vigor. Países como Espanha, Portugal, Croácia, Itália, França, Estados Unidos da América, Turquia, Rússia, Reino Unido e Grécia, surgem entre os mais dotados de um extraordinário património submerso.  A experiência individual ou cooperativa das nações signatárias revê-se nas normativas da Convenção, cujas leis nacionais reflectem os princípios da mesma no que concerne à fiscalização e promoção das actividades arqueológicas subaquáticas.  Versando sobre princípios que demandam a protecção, a Convenção assenta na obrigatoriedade da preservação do Património Cultural Subaquático; proíbe a sua exploração comercial; promove a intervenção mínima sobre os vestígios; defende o princípio da conservação e do acesso público in situ; bem como a cooperação internacional na protecção, divulgação e formação em arqueologia subaquática.  A sessão de arqueologia subaquática coordenada pelos jovens arqueólogos Sónia Bombico (Universidade de Évora, Portugal), Michele Stefanile (Università Orientale di Napoli, Itália) e David Fernández Abella (Universidad de Santiago de Compostela/Argos, servicios de actividades subacuáticas, S.L., Espanha) versou sobre a íntima relação entre a Convenção da UNESCO e a prática da arqueologia subaquática.  Durante a sessão, realizada pela ocasião do décimo aniversário da Convenção, foi possível comparar diferentes experiências nacionais nos campos da pesquisa, gestão, musealização e protecção do património submerso. Idealizada com vista a proporcionar a cooperação internacional e a troca de saberes, a sessão contou com representantes de Portugal, Espanha, Itália e Brasil, cujas experiências profissionais proporcionaram importantes discussões e permitiram estabelecer paralelismos. A experiência espanhola inaugurou a sessão com uma comunicação sobre as novas vias de trabalho em arqueologia subaquática à luz das directrizes da Convenção da UNESCO (Felipe Cerezo Andreo); seguiu-se uma apresentação relativa à participação das federações desportivas de mergulho na protecção do património cultural subaquático (Carles Aguillar); ficamos a conhecer o papel das Universidades Espanholas nesse mesmo processo de protecção patrimonial (Imanol Vázquez Zabala); seguiu-se a comunicação de Eduard Ble Gimeno sobre a Guerra Naval Romana na Península Ibérica durante a Segunda Guerra Púnica; e finalizámos com um “mergulho” do riu Ulla que segundo David Fernández Abella é uma porta para o coração da Galiza.    Os investigadores portugueses apresentaram estudos de caso importantes que se referem às missões de registo efectuados no sítio de naufrágio do navio Clipper Thermopylae, afundado ao largo de Cascais (Jorge Freire); aos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Carta Arqueológica Subaquática do Concelho de Lagos (Tiago Fraga); à arqueologia de salvamento no contexto subaquático da baía da Horta, Faial (José Bettencourt); à questão da presença romana nas águas portuguesas (Sónia Bombico); aos cepos de âncora em chumbo associáveis à época Antiga (Adolfo Martins); à cerâmica JIA 2011   oriental presente na carga da nau – a presumível Nossa Senhora dos Mártires (Inês Pinto Coelho); ao navio da cerâmica – Ria de Aveiro A (Patrícia Carvalho); e aos sistemas de digitalização 3D para a arqueologia subaquática (Hugo Pires). O contributo brasileiro de Leandro Infatini incidiu sobre a paisagem pré-histórica da baía de Armação de Pêra (Silves). Os colegas italianos focalizaram as suas comunicações na protecção e musealização de sítios e parques arqueológicos subaquáticos, referindo-se aos casos de Baia, no golfo de Nápoles (Michele Stefanile), e à área marítima protegida de Santa Maria di Castellabate e sítio arqueológico de Licosa (Salvatore Agizza); mas também aos dados para a investigação relativa à arqueológica de meio aquático no Garb al Andalus (Alessia Amato).  As discussões relativas à prática da arqueologia subaquática e à protecção do património cultural subaquático, geradas durante a jornada de trabalhos, fizeram emergir um novo fôlego comum e internacional que esta nova geração de arqueólogos subaquáticos tem intenções de dar à disciplina.  A UNESCO, entre as linhas guia da Convenção, não deixa de sublinhar a necessidade de formação de novos profissionais, actualizados e capazes de inter-relacionar-se entre si, fazendo da troca de experiências o seu maior tesouro. A fim de levar a arqueologia subaquática pelos caminhos do sucesso, para além das fronteiras nacionais e culturais, a jornada decorrida no âmbito das JIA 2011, é sem sombra de dúvidas uma resposta positiva às necessidades impressas na Convenção e um sinal auspicioso para a troca de saberes e metodologias. 

Arqueologia Subaquática – Dez anos de Convenção da Unesco para a Protecção do Património Cultural Subaquático

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