'Universidade Federal de Minas Gerais - Pro-Reitoria de Pesquisa'
Abstract
O insucesso escolar, o abandono escolar e a exigência da melhoria das competências básicas
de literacia colocam novos desafios aos quais a comunidade educativa, investigadores e
decisores políticos têm procurado dar respostas. Neste âmbito, o Ministério da Educação
(ME) lançou em 2009 o Programa Mais Sucesso Escolar (PMSE) que inclui três modelos
organizacionais diferentes, o Projeto TurmaMais, o Projeto Fénix e Projeto Escolas Híbridas.
Este programa visa apoiar o desenvolvimento de projetos de escola para a melhoria dos
resultados escolares no ensino básico, com o objetivo de reduzir as taxas de retenção e de
elevar o nível de sucesso dos alunos (Despacho n.º 100/2010 de 5 de Janeiro).
Este texto centra-se no Projeto TurmaMais (PTM) que tem como principal objetivo conseguir
criar condições organizacionais e pedagógicas que levem à melhoria efetiva das
aprendizagens dos alunos, através da manipulação das variáveis dimensão e composição da
turma. Trata-se de um projeto inovador centrado na escola, assente em pressupostos de
eficácia e orientado para a melhoria. O projeto TurmaMais é assumido como um projeto das
escolas, de natureza flexível e aberta, cuja implementação e desenvolvimento são
acompanhados de forma sistemática por equipas de apoio externo criadas para o efeito. O
clima de proximidade entre as escolas e as equipas de acompanhamento/apoio, a abertura, a
disponibilidade e a vontade das escolas em experienciar novas formas organizacionais e
pedagógicas têm sido motor de mudanças na cultura das escolas, visíveis no crescimento das
taxas de sucesso e diminuição do abandono escolar.
O texto que apresentamos constitui-se como um balanço de dois anos de acompanhamento e
avaliação do PTM, começamos com uma introdução e breve contextualização do projeto para
em seguida convocarmos diversos autores ligados aos movimentos da eficácia e melhoria das
escolas para fundamentarmos os principais eixos organizacionais e pressupostos teóricoconcetuais;
prosseguimos com a apresentação dos resultados escolares nas escolas com o
Projeto TurmaMais referentes aos anos de 2009/2010 e 2010/2011, que correspondem aos
dois primeiros anos do projeto (sob a tutela do Ministério da Educação); terminamos com
algumas considerações gerais
