O caminho percorrido para que as questões do género e do desenvolvimento e em
especial a sua interligação sejam assuntos importantes e alvo de atenção tanto
académica como política, foi longo. Várias áreas do conhecimento, como a sociologia, a
antropologia e a economia, contribuem para a construção do conhecimento neste
domínio, a par de outras mais recentes como os estudos feministas e os estudos póscoloniais.
Como resultado, as teorias e os conceitos sobre a relação das mulheres com o
desenvolvimento e os efeitos deste sobre as mulheres têm sido vários.
O objectivo deste trabalho foi em primeiro lugar caracterizar o papel da mulher no
desenvolvimento rural, identificando as suas funções, as principais abordagens
utilizadas e a sua situação perante o enquadramento jurídico internacional. Em segundo
lugar fazemos uma análise da situação da mulher em Timor-Leste, abarcando aspectos
sociais, nomeadamente os papéis de género, da família, e o acesso aos recursos naturais.
Faz-se igualmente uma leitura da situação da mulher perante o direito positivo e o
sistema costumeiro. A análise recorreu a informação documental e a observações e
dados recolhidos no local em 2000 e 2003.
Os contributos que as mulheres de Timor-Leste poderão dar ao desenvolvimento do seu
país está bastante condicionado pelas desigualdades de género presentes no direito
consuetudinário, no qual destacamos o desigual acesso aos recursos naturais, com
relevo para a terra. A HRBA parece ser a abordagem que melhor se adapta a uma
integração plena da mulher no processo de desenvolvimento, ao defender a igualdade e
a não discriminação das mulheres em qualquer circunstância, e ao apelar à formação e
ao empoderamento das mulheres para o exercício dos seus direitos
