Correia Días, María Isabel

Repositorio da Universidade da Coruña

153Situación de los prejubilados en PortugalmaRía isaBel CoRReia días1*Universidad de Porto, PortugaltendêncIAs demográfIcAs dA populAção portuguesA: AlgumAs dInâmIcAs de mudAnçAPortugal apresenta transformações demográficas de grande escala com con-sequências importantes ao nível social, económico e cultural. Nos anos sessenta do século XX, a população residente em Portugal diminuiu devido, principalmente, à intensificação do processo emigratório. Na década seguinte, nos anos 70 (em especial na segunda metade), a população voltou a aumentar em virtude da população que regressou das ex-colónias, ou seja, dos chamados Retornados. Nos anos oitenta, do séc. XX, assistimos a uma quebra do dinamismo demo-gráfico em Portugal. Tal traduziu-se, nos anos mais recentes, numa desaceleração do ritmo de crescimento. Esta desaceleração está associada a um conjunto de factores, designadamente:- ao abandono do país pelos imigrantes, como reacção ao contexto de crise de emprego. O referido abandono conduziu ao decréscimo das taxas de crescimento migra-tório que de 0,68% em 2002, passou para 0,18%, em 2007.- à quebra da taxa de natalidade e do índice sintético de fecundidade. 1 *Esta ponencia se impartió en lengua portuguesa en las Jornadas.154 MARíA ISABEL CORREIA DíASAs mulheres portuguesas, residentes no país, não só têm cada vez menos fi-lhos, como estes nascem mais tarde no seu ciclo de vida, não sendo, por isso, possível assegurar a reprodução das gerações.TABELA 1- TAXA DE NATALIDADE E íNDICE SINTÉTICO DE FECUNDIDADE EM PORTUGALAnos Taxa Bruta de Natalidade(permilagem) Índice Sintético de Fecundidade1960 24,1 3,21970 20,9 3,01981 15,5 2,11991 11,8 1,62001 10,9 1,52002 11,0 1,472006 10,0 1,42007 9,7 1,33Fonte: INE: Censos Populacionais e Estatísticas Demográficas, 2008.Assiste-se, portanto, a uma redução das taxas de crescimento natural, em par-ticular em 2007 que foi de -0,01%.Assim, a par do reduzido aumento da população, manteve-se a tendência para o envelhecimento populacional, que está associado, igualmente, ao aumento da lon-gevidade.TABELA 2- ESPERANçA DE VIDA à NASCENçA EM PORTUGAL – HOMENS E MULHERESAnos Esperança de vida à nascença - HomensEsperança de vida à nascença - Homens1960 60,7 66,41970 64,2 70,81981 69,1 76,71991 70,3 77,32001 73,5 80,32006 74,9 81,32007 75,18 81,57Fonte: INE: Censos Populacionais e Estatísticas Demográficas, 2008. SITUACIÓN DE LOS PREJUBILADOS EN PORTUGAL 155Associado a estas tendências demográficas e ao aumento do prolongamento da vida (consequência de melhorias face ao passado, na saúde e na qualidade de vida), a estrutura etária da população altera-se substancialmente. O envelhecimento demo-gráfico da população é visível no aumento do peso relativo do grupo dos 65 e mais anos e do correspondente aos 15-54 anos e na redução do grupo mais jovem (menos de 15 anos).TABELA 3- ESTRUTURA ETáRIA DA POPULAçãO RESIDENTE EM PORTUGAL (%)Anos 0-14 anos 15-64 anos 65 e + anos1960 29,2 62,9 8,01970 28,5 61,9 9,71981 25,1 63,3 11,51991 19,4 66,7 13,92001 15,9 67,6 16,52006 15,4 67,3 17,3Fonte: INE: Censos Populacionais e Estatísticas Demográficas, 2008.TABELA 4- POPULAçãO RESIDENTE POR GRANDES GRUPOS ETáRIOS, PORTUGAL E NUTS II, 2002-2007Anos População Jovem (0-14 anos)População em idade activa (15-64 anos)População idosa (65 e anos e +)2002 1 645 753 7 026 170 1 735 542 2003 1 648 996 7 064 293 1 761 396 2004 1 647 437 7 091 279 1 790 539 2005 1 644 231 7 115 261 1 810 100 2006 1 637 637 7 132 841 1 828 617 2007 1 628 852 7 138 892 1 849 831 Fonte: INE: Censos Populacionais e Estatísticas Demográficas, 2008.A evolução dos índices de envelhecimento e de dependência dos idosos são igualmente elucidativos das dinâmicas demográficas nos últimos trinta anos em Portugal. 156 MARíA ISABEL CORREIA DíASTABELA 5 - íNDICES DE ENVELHECIMENTO E DE DEPENDêNCIA DOS IDOSOS EM PORTUGALAnos índice de Envelhecimento índice de Dependência dos Idosos1960 27 11,01970 34 12,71981 46 15,61991 72 18,22001 104 20,92002 105 24,72006 112 25,42007 114 25,9Fonte: INE: Censos Populacionais e Estatísticas Demográficas, 2008.evolução dA populAção portuguesAMantendo-se a tendência observada nas últimas décadas, prevê-se que a po-pulação continuará a envelhecer até 2050. A proporção de jovens (0-14 anos) decres-cerá até cerca de 13% do total de efectivos, face aos 15,3% observados em 2007. A proporção de idosos continuará a aumentar até aos 32%, valor que quase duplica face aos 17,4% registados em 2007. Estas tendências conduzirão ao aumento do índice de envelhecimento, que poderá atingir em 2050, os 243 idosos por cada 100 jovens. Trata-se de um valor largamente superior aos 114 já observados em 2007.A proporção da população em idade activa (15 e 64 anos de idade) poderá vir a decrescer para cerca de 55%, em 2050, comparativamente com os 67,2% regis-tados em 2007. Por seu turno, o aumento da população sénior, a par do declínio da população em idade activa, conduz a um agravamento do índice de dependência de idosos. Em 2007 estimou-se que por cada 100 indivíduos em idade activa residiam em Portugal cerca de 26 idosos com 65 anos ou mais. Em 2025 estima-se que este valor ascenda a 34, enquanto em 2050, prevê-se que o referido valor atinja 58 idosos por cada 100 pessoas em idade activa (INE, 2008).Os indicadores apresentados dão conta do “problema demográfico” suscitado pelo envelhecimento da população em Portugal. Contudo, a União Europeia (EU) deixou de ter igualmente dinamismo demográfico. Em 2005, a UE registava uma população de 491 milhões, sendo que 16% tinha menos de 15 anos, 67% entre os 15-64 anos e 17% mais de 65 anos. As estimativas da UE para 2050 apontam para que o  SITUACIÓN DE LOS PREJUBILADOS EN PORTUGAL 157grupo etário intermédio se reduza para 56,7%; que uma tendência idêntica ocorra nos jovens (13,4%) e o grupo mais velho venha a atingir os 29,9%. Perante este cenário demográfico novas interrogações e desafios se colocam, sendo alvo de discussão e análise nos contextos institucionais e políticos da Europa. pArtIcIpAção dos senIores no mercAdo de trAbAlhoO envelhecimento populacional coloca, necessariamente, em termos diferen-tes do passado, as relações entre idade (e os ciclos de vida em geral) e participação dos indivíduos no mercado de trabalho.As mutações na demografia europeia acima apresentadas conduzirão a que o volume da população europeia em idade activa (15-64 anos) diminua e que a sua idade média aumente pelo peso crescente dos activos mais velhos (55-64 anos). É ex-pectável que a proporção destes activos mais velhos (55-64 anos) no total dos activos (15-64 anos) evolua de 27%, em 2010, para 49% em 2050.Na actualidade, a taxa de emprego (relação entre a população empregada e a população total) no conjunto da população com 55-64 anos é baixa. Na EU (27) é de 44,7% e em Portugal é de 50,9%. Esta taxa coloca-nos no grupo dos países com maior participação da população mais velha no mercado de trabalho.Por que razão Portugal tem uma taxa de emprego da população mais velha um pouco mais alta do que a EU (27)?O referido valor deve ser interpretado como expressão da recusa de passagem à reforma devido aos baixos montantes das pensões que uma parte significativa dos mais velhos recebe no nosso país.Por sua vez, a idade média de abandono do mercado de trabalho com a pas-sagem à reforma situa-se na UE-27, em 2005, em 61,0 anos, enquanto em Portugal, ela regista 63,1 anos (observando-se uma ligeira subida face aos valores dos finais do século XX). Se associarmos a estes factos o aumento da esperança de vida aos 60 anos que vem ocorrendo no passado recente (em 2004 era 20,3 anos para a UE-25 e 20,1 anos em Portugal), tudo aponta para a dificuldade de manter, a longo prazo, um crescimento económico sustentado com repercussões negativas nas receitas fiscais e na sustentabilidade financeira dos sistemas de protecção social que estão cada vez mais pressionados pelo envelhecimento demográfico. Tal coloca em causa o próprio modelo social e económico existente.158 MARíA ISABEL CORREIA DíASenvelhecImento, polítIcAs socIAIs e mercAdo de trAbAlho Ao nível do espaço europeu emergiram, em especial a partir da segunda meta-de dos anos 90 do século passado, um conjunto de propostas e medidas políticas com vista a reduzir as consequências do envelhecimento, em termos económicos, sociais e culturais.Desde então, assiste-se ao aprofundamento de um discurso social e economi-camente valorizador da velhice. Recusa-se, definitivamente, uma imagem negativa sobre os mais velhos. Implementam-se políticas sociais com vista à integração social e económica dos idosos, revalorizando o seu papel como consumidores e produtores de riqueza. Defende-se um novo padrão de equilíbrio entre as gerações, diferente do que possibilitou, nomeadamente nos países centrais da UE, a sedimentação do Es-tado-Providência e do modelo político e económico de matriz capitalista. Esse novo “contrato”, ainda numa fase de implementação, assenta em formas mais complexas de solidariedade inter-geracional (no quadro de uma perspectiva de ciclo de vida) e de inclusão social.Uma resposta importante às mutações demográficas vem sendo dada no plano do mercado de trabalho. A Estratégia Europeia do Emprego passou a incorporar, ex-plicitamente a partir do início deste século, uma directiva para os Estados membros: aumentar a oferta de mão-de-obra e promover o envelhecimento activo. O termo envelhecimento activo ou envelhecimento em actividade abrange as políticas de ma-nutenção e incremento da presença dos indivíduos com idades compreendidas entre os 55 e os 64 anos no mercado de trabalho.Mas este conceito tem um significado mais amplo. Para além da inserção no mercado de trabalho, abrange igualmente medidas que promovam a inserção social dos seniores; atenuem os processos de discriminação dos mais velhos; facilitem o acesso às actividades culturais, recreativas e aos cuidados de saúde; fomentem as so-lidariedades inter-geracionais, tanto na família como nos diversos contextos sociais.No caso do envelhecimento pretende-se, genericamente, manter e incentivar o ingresso dos activos mais idosos (55-64 anos) no emprego. Neste sentido, a UE defi-niu dois objectivos: aumentar para 50%, até 2010, a taxa de emprego da população do grupo etário dos 55-64 anos (Conselho Europeu de Estocolmo, de 2001); crescimento gradual, em cerca de 5 anos, na idade média efectiva (até 2010) em que os indivíduos deixam o mercado de trabalho (Conselho Europeu de Barcelona, 2002).A directiva que consiste em aumentar a oferta de mão-de-obra mais velha e promover o envelhecimento activo é entendida, pelas instâncias políticas da UE, como o principal meio para garantir, no futuro, um crescimento económico sustenta-do e a única forma de compensar, pelo menos em parte, o crescimento dos encargos financeiros decorrentes do envelhecimento demográfico.A esta perspectiva, de natureza mais económica, junta-se uma outra, embora menos determinante: o prolongamento da vida activa é benéfico para os trabalha-dores. É benéfico por duas razões principais: por um lado, porque promove a sua  SITUACIÓN DE LOS PREJUBILADOS EN PORTUGAL 159inclusão social e, por outro, possibilita o aproveitamento das competências, princi-palmente, da população mais velha.Saliente-se que toda esta argumentação tem subjacente um objectivo político: possibilitar que o prolongamento da vida seja acompanhado por uma extensão tem-poral da presença no mercado de trabalho. A partir de um balanço sintético sobre a promoção do envelhecimento activo nos Estados membros da UE e em Portugal, nos anos mais recentes, tem-se assistido ao uso generalizado de um conjunto de medidas políticas, nomeadamente: supressão dos incentivos à reforma antecipada; aumento da idade legal de reforma; mudança do regime de cálculo das pensões e reconfiguração do sistema de protecção social.Tendo em conta novos padrões de gestão da idade, os Estados europeus, in-clusive Portugal, mobilizaram algumas medidas que a curto e a médio prazo podem contribuir, de forma mais acentuada, para o prolongamento da presença no mercado de trabalho dos activos mais velhos e desincentivar a sua saída precoce. Porém, em alguns países, o caminho seguido com esta finalidade tem sido ob-jecto de forte contestação por parte dos sindicatos e de outras organizações políticas. A contestação é mais notória quando se impuseram alterações que colocaram em causa direitos conquistados no passado e expectativas construídas durante anos face às condições de transição do emprego para a reforma. Os discursos mais promissores sobre o prolongamento da vida activa não colhem a concordância entre alguns dos trabalhadores mais velhos, principalmente entre os que têm baixas qualificações académicas; os que desenvolvem actividades profissionais socialmente desvalorizadas; os que têm uma vida de trabalho marcada pelo desgaste da sua condição física e os que sentem dificuldades de adaptação aos “novos tempos” de gestão das pessoas nas organizações económicas.Para estes trabalhadores, que representam em Portugal uma parcela relevante dos trabalhadores de 55-64 anos, a reforma/jubilação é percepcionada como uma fase do ciclo de vida de “descanso” e como momento de compensação face às dificulda-des vividas durante a vida activa.Embora sem amplitude das medidas políticas acima apontadas, outras vêm sendo tomadas pelos Estados membros da UE (ou estão em agenda), no sentido de apoiar os trabalhadores mais velhos (55-64 anos), designadamente: i) legislação contra a discriminação dos mais velhos no acesso ao emprego, na progressão nas carreiras profissionais e no acesso à formação profissional; ii) protecção contra o despedimento dos trabalhadores mais velhos; iii) criação de programas específicos de formação profissional; iv) fomento de acções direccionadas para a reinserção dos mais velhos no emprego (quando desempregados e que se podem estender aos inactivos); v) incentivos financeiros compensatórios à sua permanência no mercado de trabalho.Acrescenta-se ainda as seguintes medidas: i) apoios financeiros aos empre-gadores para a manutenção dos trabalhadores mais velhos nas empresas; ii) manu-160 MARíA ISABEL CORREIA DíAStenção de boas condições de saúde e segurança no trabalho de modo a prevenir-se a perda de produtividade por ausências ao trabalho; iii) criação de formas flexíveis de organização do trabalho que permitam ajustamentos entre as capacidades físicas e cognitivas dos trabalhadores e as tarefas dos postos de trabalho ou a progressiva transição para a reforma.conclusãoEm Portugal ainda é bastante incipiente a concretização de medidas políticas que promovam um efectivo envelhecimento activo da população mais velha. Uma aplicação das medidas apontadas terá que ser enquadrada por acções de sensibiliza-ção e divulgação do envelhecimento activo, em particular junto dos empregadores. Esta medida é importante porque frequentemente os empregadores posicionam-se de forma negativa face ao prolongamento da vida activa dos seus trabalhadores mais velhos uma vez que consideram que tal impossibilita uma renovação etária e quali-ficacional da mão-de-obra. Esta renovação tem custos mais baixos para as empresas se estas mobilizarem, para o efeito, os processos de reformas antecipadas. Este tipo de estratégia acaba por transferir para o erário público os encargos da renovação da mão-de-obra, tal como aconteceu, nos anos oitenta e parte dos anos noventa do sécu-lo passado, em Portugal e em outros países europeus. Em suma, em Portugal factores como a actual crise de emprego, o fraco dina-mismo económico, a persistência de atitudes e comportamentos discriminatórios face aos trabalhadores mais velhos, as débeis qualificações académicas e profissionais de uma parcela significativa dos trabalhadores seniores, a ausência generalizada no tecido empresarial de processos de gestão da idade são, em conjunto, importantes condicionantes ao desenvolvimento do envelhecimento activo.bIblIogrAfIADIAS, I.; GONçALVES, C. (2008), “Envelhecimento e emprego dos trabalhadores mais velhos”, Rediteia, 41, pp. 26-27.INE - Instituto Nacional de Estatística (2008), Estimativas da População Residente e Estatísticas Demográficas.MARTIN, I. Et al. (2007), “o desenvolvimento do paradigma do envelhecimento produtivo. Os novos papéis dos seniores na sociedade”, in Agustín Requejo Osório; Fernando Cabral Pinto (coord.), As Pessoas Idosas. Contexto Social e Intervenção Educativa, Lisboa, Instituto Piaget, cap. VII, pp. 203-223. SITUACIÓN DE LOS PREJUBILADOS EN PORTUGAL 161PESTANA, Nuno Nóbrega, Trabalhadores mais velhos: Políticas públicas e práti-cas empresariais. Contributos para uma política nacional de envelhecimento activo, Lisboa, Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho. Mi-nistério da Segurança Social e do Trabalho (MSST), 2003.PORTUGAL, Pedro, “Emprego, salários e condições de trabalho”, in Portugal So-cial, Lisboa, INE - Instituto Nacional de Estatística, 2003, pp. 91-112.“Resposta da Europa ao Envelhecimento da População Mundial. Promover o Pro-gresso Económico e Social num Mundo em Envelhecimento”. Contribuição da Comissão Europeia para a II Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, Bruxelas, 2002.Mª Isabel Correia DíasProfesora Auxiliar del Departamento de Sociología de la Universidad de Oporto (Portugal).Doctora en sociología, profesora de la facultad de letras (Porto, Portugal)Investigadora en Sociología del envejecimiento y la violencia domestica Profesora de criminología en a Facultad de Derecho de Porto e investigadora en temas de salud Pública.

Situación de los prejubilados en Portugal

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