Comisión mundial para o Ambiente e o Desenvolvemento das Nacións Unidas

AmbientalMENTEsustentable

Repositorio da Universidade da Coruña

27ambientalMENTEsustentable, 2008, (I), 5PreâmbuloEstamos diante de um momento crítico na história da terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. à medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família huma-na e uma comunidade terrestre com um destino comum. devemos nos juntar para gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações.Terra, nosso LarA humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fa-zem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica varie-dade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. o meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da terra é um dever sagrado.A situação globalOs padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, esgotamento dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos equitativamente e a di-ferença entre ricos e pobres está aumen-tando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causas de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da popu-lação humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.A Carta da TerraComisión Mundial para o Ambiente e Desenvolvemento das Nacións UnidasDOCUMENTOS28 ambientalMENTEsustentable, 2008, (I), 5Desafíos futurosA escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. são necessá-rias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e modos de vida. devemos entender que, quando as necessidades básicas forem supridas, o desenvolvimento humano será prima-riamente voltado a ser mais e não a ter mais. temos o conhecimento e a tecnolo-gia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos no meio ambien-te. o surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espiritu-ais estão interligados e juntos podemos forjar soluções inclusivas.RESPONSABILIDADE UNIVERSALPara realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de respon-sabilidade universal, identificando-nos com a comunidade terrestre como um todo, bem como com nossas comuni-dades locais. somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um comparti-lha responsabilidade pelo presente e pelo futuro bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. o espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vi-vemos com reverência o mistério da exis-tência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade em relação ao lugar que o ser humano ocupa na natureza.Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. portan-to, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, interdependentes, visando a um modo de vida sustentável como padrão comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organiza-ções, empresas, governos e instituições transnacionais será dirigida e avaliada.PRINCÍPIOSI. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNI-DADE DE VIDA1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.Reconhecer que todos os seres são in-terdependentes e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos.Afirmar a fé na dignidade inerente de to-dos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.CMadnu29ambientalMENTEsustentable, 2008, (I), 52. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.Aceitar que, com o direito de possuir, ad-ministrar e usar os recursos naturais, vem o dever de prevenir os danos ao meio ambiente e de proteger os direi-tos das pessoas.Assumir que, com o aumento da liberda-de, dos conhecimentos e do poder, vem amaior responsabilidade de promover o bem comum.3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis epacíficas.Assegurar que as comunidades em todos os níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamen-tais e proporcionem a cada pessoa a oportunidade de realizar seu pleno potencial.Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a obtenção de uma condição de vida significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.4. Assegurar a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e às futuras gerações.Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apóiem a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da terra a longo prazo.II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com espe-cialatenção à diversidade biológica e aos processos naturais que sustentam a vida.Adotar, em todos os níveis, planos e regulamentações de desenvolvimen-to sustentável que façam com que a conservação e a reabilitação ambien-tal sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.Estabelecer e proteger reservas naturais e da biosfera viáveis, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçados.Controlar e erradicar organismos não-na-tivos ou modificados geneticamente quecausem dano às espécies nativas e ao meio ambiente e impedir a intro-dução dessesorganismos prejudiciais.Administrar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida marinha de forma que não ex-cedam às taxas de regeneração e que protejam a saúde dos ecossistemas.Administrar a extração e o uso de recur-sos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis de forma que mi-nimizem o esgotamento e não causem dano ambiental grave.A Carta da Terra0 ambientalMENTEsustentable, 2008, (I), 56. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quandoo conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.Agir para evitar a possibilidade de danos ambientais sérios ou irreversíveis, mesmo quando o conhecimento científico for incompleto ou não-con-clusivo.Impor o ônus da prova naqueles que afir-marem que a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com que as partes interessadas sejam res-ponsabilizadas pelo dano ambiental.Assegurar que as tomadas de decisão considerem as conseqüências cumu-lativas, a longo prazo, indiretas, de longo alcance e globais das atividades humanas.Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumen-to de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.Evitar atividades militares que causem dano ao meio ambiente.7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capaci-dades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos siste-mas ecológicos.Atuar com moderação e eficiência no uso de energia e contar cada vez mais com fontes energéticas renováveis, como a energia solar e do vento.Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnolo-giasambientais seguras.Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfa-çam às mais altas normas sociais e ambientais.Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reproduti-va e a reprodução responsável.Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência ma-terial num mundo finito.8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover o intercâmbio aber-to e aplicação ampla do conhecimento adquirido.Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada à susten-tabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desen-volvimento.Reconhecer e preservar os conhecimen-tos tradicionais e a sabedoria espiri-tual em todas as culturas que contri-buem para a proteção ambiental e o bem-estar humano.Garantir que informações de vital impor-tância para a saúde humana e para a proteção ambiental, incluindo informa-ção genética, permaneçam disponí-veis ao domínio público.CMadnuambientalMENTEsustentable, 2008, (I), 5III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA9. erradicar a pobreza como um imperati-vo ético, social e ambiental.Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, alocando os recursos nacionais e internacionais demandados.Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma condi-ção de vida sustentável e proporcionar seguro social e segurança coletiva aos que não são capazes de se manter por conta própria.Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem e habilitá- los a desenvolverem suas capa-cidades e alcançarem suas aspirações.10. Garantir que as atividades e insti-tuições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações.Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das na-ções em desenvolvimento e liberá-las de dívidas internacionais onerosas.Assegurar que todas as transações comerciais apóiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas.Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras interna-cionaisatuem com transparência em benefício do bem comum e responsa-bilizá-las pelasconseqüências de suas atividades.11. Afirmar a igualdade e a eqüidade dos sexos como pré-requisitos para o de-senvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.Assegurar os direitos humanos das mu-lheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.Promover a participação ativa das mu-lheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e pari-tárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.Fortalecer as famílias e garantir a segu-rança e o carinho de todos os mem-bros dafamília.12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um am-biente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, com especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.Eliminar a discriminação em todas as suas formas, como as baseadas em raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, A Carta da Terra2 ambientalMENTEsustentable, 2008, (I), 5terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas com condições de vida sustentáveis.Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cum-prir seupapel essencial na criação de sociedades sustentáveis.Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.IV. DEMOCRACIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ13. Fortalecer as instituições democráti-cas em todos os níveis e prover transpa-rênciae responsabilização no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça.defender o direito de todas as pessoas receberem informação clara e opor-tuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que possam afetá-las ou nos quais tenham interesse.Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações interessados na tomada de decisões.Proteger os direitos à liberdade de opi-nião, de expressão, de reunião pacífi-ca, de associação e de oposição.Instituir o acesso efetivo e eficiente a pro-cedimentos judiciais administrativos e independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos.Eliminar a corrupção em todas as institui-ções públicas e privadas.Fortalecer as comunidades locais, habi-litando-as a cuidar dos seus próprios ambientes, e atribuir responsabilida-des ambientais aos níveis governa-mentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente.14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhe-cimentos, valores e habilidades necessá-rias para um modo de vida sustentável.prover a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.promover a contribuição das Artes e hu-manidades, assim como das Ciências, na educação para sustentabilidade.intensificar o papel dos meios de comu-nicação de massa no aumento da conscientização sobre os desafios ecológicos e sociais.reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma condição de vida sustentável.15. Tratar todos os seres vivos com res-peito e consideração.impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimento.proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que cau-sem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.CMadnuambientalMENTEsustentable, 2008, (I), 5evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.16. Promover uma cultura de tolerância, não-violência e paz.estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações.implementar estratégias amplas para pre-venir conflitos violentos e usar a co-laboração na resolução de problemas para administrar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até o nível de uma postura defensiva não-provocativa e converter os recursos militares para propósi-tos pacíficos, incluindo restauração ecológica.eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição emmassa.Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico ajude a proteção ambiental e a paz.reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a terra e com a totalidade maior da qual somos parte.A Carta da Terra

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