Comunicação apresentada no Seminário “Redes e Enredos – Partilha e Socialização do Conhecimento”, organizada pelo CFAE Centro - Oeste, Peniche, 2013

Correia, Dulce

Marcos, Rosa

Repositório IC-Online (Polytechnic of Leiria)

  Partilha e cooperação no acesso à informação científica: a participação do Instituto Politécnico de Leiria no projeto RCAAP  Dulce Correia – IPL – dulce.correia@ipleiria.pt  Rosa Marcos – IPL – rosa.marcos@ipleiria.pt    1. O Acesso Livre ao Conhecimento No início do século XXI, o debate em torno das formas de acesso à literatura científica foi-se intensificando, culminando em 2002 na “Budapest Open Access Initiative” (BOAI). A Declaração de Budapeste, que resultou deste encontro organizado pelo Open Society Institute (OSI) em 2001, veio preconizar o acesso livre à literatura científica como forma de:  “Accelerate research, enrich education, share the learning of the rich with the poor and the poor with the rich, make this literature as useful as it can be, and lay the foundation for uniting humanity in a common intellectual conversation and quest for knowledge.”   Na Declaração de Budapeste definiu-se o Acesso Livre ao Conhecimento como:   “By ‘open access’ to this literature, we mean its free availability on the public internet, permitting any users to read, download, copy, distribute, print, search, or link to the full texts of these articles, crawl them for indexing, pass them as data to software, or use them for any other lawful purpose, without financial, legal, or technical barriers other than those inseparable from gaining access to the internet itself. The only constraint on reproduction and distribution, and the only role for copyright in this domain, should be to give authors control over the integrity of their work and the right to be properly acknowledged and cited.”   O Acesso Livre, segundo a BOAI, aplica-se à literatura científica produzida por investigadores e da qual eles não esperam receber pagamento. O Acesso Livre não se aplica a obras, nomeadamente livros, relativamente às quais os autores pretendam obter receitas. Também não se aplica a obras não académicas, nomeadamente ficção ou notícias. 2  ___________________________________________________________________________________________ Seminário Redes e Enredos. Partilha e Socialização de Conhecimento, Peniche, 5 e 6 de julho de 2013   O Acesso Livre aplica-se primariamente aos postprints de artigos (após peer review), mas também aos preprints (versões não revistas) que os leitores queiram divulgar. Mas, para além destes documentos, o Acesso Livre pode aplicar-se a toda a produção científica da qual os autores não pretendam obter receitas, nomeadamente: dissertações de mestrado, teses de doutoramento, comunicações apresentadas em congressos, working papers, relatórios técnicos, material didático, etc. Ou seja, o que o movimento do Acesso Livre ao Conhecimento defende é o acesso a esta literatura científica através da Internet em texto integral e de forma totalmente gratuita. Para os autores, sendo o seu trabalho avaliado pela sua produção científica, nomeadamente pelo impacto dessa produção, que geralmente está associado ao número de vezes que esse trabalho é citado por outros autores, depositar em acesso livre revela-se uma excelente opção. Os textos livremente acessíveis têm maiores probabilidades de serem citados do que aqueles que são publicados em revistas comerciais.  O preço das assinaturas das revistas académicas e científicas tem vindo a subir constantemente, tendo-se verificado entre 1986 e 1996 um aumento médio do custo das assinaturas de 147% (fonte ARL). Consequentemente, este aumento tem levado a uma diminuição acentuada no número de títulos assinados por cada instituição. Esta situação gera uma barreira de acesso à literatura científica e faz com que os artigos científicos publicados por esta via sejam acessíveis apenas a um número bastante restrito de leitores. Isto implica uma limitação no impacto e no reconhecimento dos resultados da investigação produzida pelos autores. Além disso, existem estudos que comprovam que o custo de publicação em livre acesso é substancialmente inferior aos custos das formas tradicionais de disseminação, nomeadamente os periódicos comerciais. Sendo o principal objetivo do investigador tornar o seu trabalho publicamente acessível, a publicação do trabalho em acesso livre é a melhor opção, dado que tem mais hipóteses de ser citado. Existem já diversos estudos que provam que o impacto dos artigos publicados em acesso livre é superior ao dos artigos publicados em revistas comerciais. Foi neste contexto que surgiu o movimento do acesso livre ao conhecimento. Perante as possibilidades oferecidas hoje em dia pelas novas tecnologias e perante todos os problemas e limitações colocados pelo atual sistema de comunicação científica, publicar em acesso livre é uma opção a considerar. Com o acesso livre pretende-se, segundo Eloy Rodrigues (2004), “maximizar o impacto à informação, maximizando o acesso aos 3  ___________________________________________________________________________________________ Seminário Redes e Enredos. Partilha e Socialização de Conhecimento, Peniche, 5 e 6 de julho de 2013   seus resultados” e, por parte das universidades, laboratórios e centros de investigação “reassumir o controlo do sistema de comunicação da ciência”. De acordo com a BOAI, o Acesso Livre pode ser atingido através de duas estratégias, complementares e não antagónicas. A primeira é através da criação de Repositórios digitais de conteúdos e a segunda, através da publicação de revistas de acesso livre. As instituições devem criar estas opções para os autores e, desta forma, os autores podem fazer o auto-arquivo nos Repositórios e, por outro lado, publicar em revistas de acesso livre.  2. Os Repositórios Institucionais No âmbito da BOAI, foi definido o auto-arquivo em Repositórios Institucionais como uma das vias para concretizar o acesso livre ao conhecimento. Nesse contexto, no Outono de 2002 começaram a surgir vários Repositórios institucionais, como refere Lynch (2003):  “In the fall of 2002, something extraordinary occurred in the continuing networked information revolution, shifting the dynamic among individually driven innovation, institutional progress, and the evolution of disciplinary scholarly practices. The development of institutional repositories emerged as a new strategy that allows universities to apply serious, systematic leverage to accelerate changes taking place in scholarship and scholarly communication, both moving beyond their historic relatively passive role of supporting established publishers in modernizing scholarly publishing through the licensing of digital content, and also scaling up beyond ad-hoc alliances, partnerships, and support arrangements with a few select faculty pioneers exploring more transformative new uses of the digital medium.”   Um Repositório Institucional é uma “biblioteca digital” que permite a preservação, a divulgação e o acesso à produção científica de uma determinada instituição. No caso das instituições de ensino superior, os Repositórios Institucionais podem contribuir para o aumento do prestígio e da visibilidade da instituição, “servindo como indicador tangível da qualidade dessa universidade e demonstrando a relevância científica, económica e social das suas atividades de investigação e ensino”, como refere Eloy Rodrigues (2004). Por outro lado, integrando-se no âmbito do movimento do Acesso Livre ao Conhecimento, contribuirá para a disseminação da literatura de carácter científico de forma totalmente gratuita e para a reforma do sistema de comunicação da ciência, 4  ___________________________________________________________________________________________ Seminário Redes e Enredos. Partilha e Socialização de Conhecimento, Peniche, 5 e 6 de julho de 2013   fazendo com que a instituição reassuma o controlo sobre a sua própria produção científica. Num Repositório Institucional podem ser arquivados vários formatos de documentos, nomeadamente ficheiros de texto, imagem, áudio e vídeo. Em termos de tipologias documentais, um Repositório pode acolher todas as tipologias documentais de literatura académica e científica que os autores produzem no âmbito das atividades de investigação e ensino, nomeadamente: dissertações de mestrado, teses de doutoramento, monografias, preprints, postprints, working papers, relatórios técnicos, comunicações a conferências e congressos, entre outos. A nível operacional, o Repositório permite às instituições concentrar num só local toda a sua produção científica, que até aí se encontrava dispersa em revistas, atas de congressos, etc. A criação de um Repositório permite concentrar toda esta produção, além de poder incluir também a literatura científica cinzenta, que muitas vezes é produzida à margem dos circuitos comerciais. Os Repositórios são também uma opção para resolver a questão da preservação e divulgação das teses e dissertações em formato digital. Para a instituição, para além dos benefícios atrás referidos, a facilidade de acesso e visibilidade da sua produção científica aumentará significativamente com a criação de um Repositório.  3. O acesso aberto em Portugal As primeiras iniciativas de acesso aberto em Portugal tiveram lugar em 2003, mas foi a partir de 2006 que o acesso aberto se tornou uma questão incontornável. A primeira iniciativa foi da Universidade do Minho, pioneira no acesso aberto em Portugal, com a criação do seu repositório institucional, o RepositóriUM, em 2003. A Universidade do Minho foi também a primeira instituição portuguesa a definir uma política de auto-arquivo, em 2004 e a realizar a 1ª Conferência Open Access em 2005. Ainda em 2005 surgiu uma outra iniciativa nacional, que consistiu na disponibilização do portal português do projecto Scielo (Scientific Electronic Library Online). Até Setembro de 2006 o RepositóriUM e o Scielo Portugal eram as únicas iniciativas de acesso aberto existentes em Portugal. No último trimestre de 2006, diversas iniciativas vieram alterar o panorama nacional, nomeadamente a criação do repositório institucional do ISCTE, a Declaração do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) sobre o 5  ___________________________________________________________________________________________ Seminário Redes e Enredos. Partilha e Socialização de Conhecimento, Peniche, 5 e 6 de julho de 2013   Acesso Livre ao Conhecimento e a realização da 2ª Conferência Open Access. No início de 2007, o CRUP criou um grupo de trabalho sobre o acesso aberto e, ao longo desse ano e do ano seguinte, várias instituições criaram os seus repositórios institucionais.  Em Julho de 2008, surgiu finalmente uma iniciativa nacional de acesso aberto - o Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP), promovido pela UMIC e operacionalizado pela FCCN com o apoio da Universidade do Minho, tendo o projeto sido lançado oficialmente em Dezembro desse mesmo ano. O projeto RCAAP, além de disponibilizar um portal que pesquisa nos vários repositórios que aderiram ao projeto, oferece ainda um serviço de alojamento de repositórios institucionais, o SARI, que assegura às instituições aderentes o alojamento e a manutenção do Repositório. Desde a criação do RCAAP o acesso aberto desenvolveu-se de forma rápida e consolidada em Portugal: a rede nacional de repositórios das instituições de ensino e investigação portuguesas cresceu exponencialmente, disponibilizou-se um vasto leque de serviços eletrónicos e verificou-se um aumento considerável na mobilização da comunidade académica. Todas as universidades públicas aderiram ao projeto, assim como a grande maioria dos institutos politécnicos e outras unidades de investigação. O modelo de serviço pelo qual o RCAAP optou garante a realização do trabalho comum pela equipa de especialistas do projeto, libertando as instituições aderentes para a realização das atividades fundamentais de depósito de documentos e divulgação do repositório. Com a aplicação deste modelo, regista-se um custo de operação reduzido, um prazo de implementação de novos serviços reduzido e, por outro lado, permite que as equipas das instituições aderentes se foquem nas atividades nucleares. Além dos serviços já mencionados, o projeto RCAAP procura ainda consolidar uma visão integrada do movimento de acesso aberto e contribuir para a consolidação de uma comunidade nacional de acesso aberto promovendo ações de divulgação, promoção e formação e desenvolvendo parcerias nacionais e internacionais para a expansão dos serviços disponibilizados.  4. A experiência do Instituto Politécnico de Leiria No contexto da reorganização dos serviços das várias Escolas Superiores pertencentes ao Instituto Politécnico de Leiria (IPL), o Grupo de Trabalho formalmente constituído 6  ___________________________________________________________________________________________ Seminário Redes e Enredos. Partilha e Socialização de Conhecimento, Peniche, 5 e 6 de julho de 2013   para a elaboração do Relatório de Reorganização dos serviços das Bibliotecas do IPL propôs um conjunto de medidas de intervenção que cobriam várias áreas, desde a reformulação de circuitos e procedimentos administrativos e técnicos com vista a uma maior rentabilização dos recursos humanos e materiais existentes, que resultaram na criação de Manuais de Procedimentos, a Normas de Funcionamento e do Cartão de Leitor únicos, à atuação à luz da mesma filosofia de prestação de serviços ao público, bem como outras de cariz eminentemente tecnológico, como a mudança de software de gestão de Bibliotecas, portal Internet, novas tecnologias disponíveis no mercado, entre outras. Neste âmbito, um dos projetos principais foi a criação do Repositório Institucional do IPL. Ao propor a sua criação, os Serviços de Documentação (SDIPL) tiveram como objetivos a preservação da memória científica do IPL, a contribuição para a divulgação da investigação realizada no âmbito do IPL e das suas unidades orgânicas, contribuindo assim também para uma maior visibilidade do IPL a nível nacional e a nível internacional, a contribuição para o aumento do impacto da investigação realizada no seio do IPL, e, finalmente, o reforço da imagem do IPL enquanto instituição de prestígio. Para além do movimento internacional Open Access estar em franco desenvolvimento, e a nível nacional e internacional terem surgido vários Repositórios Institucionais, realidade a que o IPL enquanto instituição de ensino superior não poderia estar de forma alguma alheio, este impulso dado pelos SDIPL teve também como mote a necessidade que os serviços sentiram de reunir, numa só base de dados, a produção científica dos docentes e investigadores que sentiam dispersa e desconhecida para a generalidade da comunidade académica.  Numa primeira fase, entre 2007 e 2009, os Serviços de Documentação, em união de esforços com a Unidade de Ensino à Distância (UED), dedicaram-se à parametrização do software open source DSpace para a criação do Repositório. Em Junho de 2009, estavam preparados para entrar em produção, pois o DSpace já estava instalado e devidamente parametrizado. Nesta altura, surgiu a oportunidade de candidatura ao SARI – Serviço de Alojamento de Repositórios Institucionais do RCAAP – Repositório de Acesso Aberto de Portugal, que apresentava como principais vantagens a disponibilização gratuita de serviços de alojamento e manutenção do sistema. Perante estas vantagens, os SDIPL prontamente 7  ___________________________________________________________________________________________ Seminário Redes e Enredos. Partilha e Socialização de Conhecimento, Peniche, 5 e 6 de julho de 2013   decidiram enviar a sua candidatura ao SARI. Com a aceitação da sua candidatura, o projeto do Repositório do IPL tornou-se realidade em poucos meses. Em Agosto de 2009, o Ic-online entrou em produção e, desde essa data, tem-se apostado na sua divulgação e na angariação de docentes que estejam disponíveis para depositar os seus documentos. Atualmente o Ic-online disponibiliza um total de 717 documentos, distribuídos pelas seguintes tipologias:  Tipologia Documentos Comunicações em conferências e congressos 256 Artigos científicos 234 Dissertações de Mestrado 114 Teses de Doutoramento 32 Capítulos de livros 22 Relatórios técnicos 11 Livros 9 Outros 39 Total 717  Nestes quatro anos de existência, o número de downloads dos documentos foi crescendo gradualmente, tendo o Ic-online atingido os 373.000 downloads em junho de 2013. Em termos de envolvimento institucional, nomeadamente de docentes e investigadores, a novidade da ligação do Repositório à B-ON e a consequente promoção nacional e internacional dos seus artigos e da própria instituição, animou a comunidade académica que, progressivamente tem enviado a sua produção científica para integrar o Ic-online. Ao longo destes quatro anos, os Serviços de Documentação têm realizado diversas ações de formação e de divulgação do Repositório, nomeadamente: realização de ações de formação para docentes nos vários Campi do IPL, com vista a fomentar o auto-arquivo; realização de ações de formação interna para a equipa que faz a gestão corrente Repositório; participação no evento anual “Open Access Week”; publicação de notícias sobre o Ic-online na revista Politécnica, editada pelo IPL, assim como na imprensa local e regional; divulgação da iniciativa através do portal e das redes sociais dos SDIPL e produção e distribuição de brochuras junto da comunidade académica.   8  ___________________________________________________________________________________________ Seminário Redes e Enredos. Partilha e Socialização de Conhecimento, Peniche, 5 e 6 de julho de 2013   5. Conclusões Desde o aparecimento do primeiro repositório em Portugal em 2003 registaram-se progressos significativos no Acesso Aberto em Portugal. A rede de Repositórios das instituições de ensino e investigação expandiu-se de forma assinalável e verificou-se também uma maior mobilização da comunidade académica nacional. Atualmente o projeto RCAAP conta com a participação de 32 instituições, entre universidades públicas e privadas, institutos politécnicos, centros de investigação e centros hospitalares.  Quatro anos após a adesão dos SDIPL ao projeto, o balanço é extremamente positivo, uma vez que a participação num projeto de âmbito nacional permitiu-nos uma maior visibilidade junto das instituições congéneres nacionais e internacionais, a partilha de boas práticas, assim como o estabelecimento de sinergias.  Bibliografia Budapest Open Access Initiative (2002). Disponível em http://www.soros.org/. Consultado em 27 jun. de 2013. Lynch, Clifford A. (2003). Institutional Repositories: essential infrastructure for scholarship in the digital age. Libraries and the Academy, 3(2), 327-336. Disponível em http://muse.jhu.edu/. Consultado em 27 jun. 2013. Rodrigues, Eloy (2004). Acesso Livre ao Conhecimento: a mudança do sistema de comunicação da ciência e os profissionais de informação. Disponível em http://repositorium.sdum.uminho.pt. Consultado em 27 jun. 2013. 

Partilha e cooperação no acesso à informação científica: a participação do Instituto Politécnico de Leiria no projeto RCAAP

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