Comunicação apresentada no IV Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, Lisboa, 2007Os conceitos líder e liderança são de uso relativamente recente em Portugal no âmbito
educacional; inicialmente mais utilizados nos contextos político e empresarial, só muito
timidamente vão entrando no léxico pedagógico.
A cultura escolar portuguesa, ao nível da administração escolar, é sobretudo marcada
por conceitos mais formais e hierárquicos, como reitor ou director, órgãos unipessoais
normalmente resultantes de nomeação estatal e, no pós Revolução dos Cravos (1974), por
conselhos directivos/executivos, órgãos colegiais, emergentes de escolhas entre pares.
Para este facto muito concorre o peso do sector público na oferta educativa, conforme
dispõe a Constituição da República Portuguesa (1997), artigo 75, nº. 1, “O Estado criará uma
rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população” e a
Lei de Bases do Sistema Educativo (1986), no seu artigo 45º., nº. 4, define "a direcção de cada estabelecimento ou grupo de estabelecimentos dos ensinos básico e
secundário é assegurada por órgãos próprios, para os quais são democraticamente eleitos os
representantes dos professores, alunos e pessoal não docente (…)".
Quanto ao ensino particular e cooperativo, a direcção das escolas é exercida por pessoas
de confiança das respectivas entidades proprietárias, embora tendo de possuir determinadas
qualificações pedagógicas definidas por lei, e é corrente que o dirigente de topo seja designado
por director.
Qualquer que seja o caso, público ou privado, o exercício da administração e gestão das
escolas associa-se predominantemente ao conceito clássico de chefia, fundamento da hierarquia
directiva ainda hoje mais corrente nas organizações públicas portuguesas e em boa parte das
privadas, embora sejam já claros os sinais da inevitabilidade de uma reformulação conceptual e
da adopção de novas práticas, inspiradas no conceito de liderança escolar
