Comunicação apresentada na Conferência Formações Profissionais e Inserção
no Mercado de Trabalho, 19 de Outubro 2012, Instituto Politécnico de Leiria.O debate e as opções de política educativa havidos em Portugal nas últimas três
décadas sobre formações profissionais em contexto escolar tiveram sempre como
cortina de fundo o fantasma do modelo existente à data da revolução de 74 e que
ainda hoje é motivo de acesas discussões entre os que o consideram como uma
espécie de “esmeralda perdida” e os que dele guardam a imagem de discriminatório e
socialmente inaceitável (...

Silva, José Manuel

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1  A Educação terciária numa perspetiva europeia José Manuel Silva O debate e as opções de política educativa havidos em Portugal nas últimas três décadas sobre formações profissionais em contexto escolar tiveram sempre como cortina de fundo o fantasma do modelo existente à data da revolução de 74 e que ainda hoje é motivo de acesas discussões entre os que o consideram como uma espécie de “esmeralda perdida” e os que dele guardam a imagem de discriminatório e socialmente inaceitável. É bom recordar hoje, apenas para avivar memórias e consciências, a “licealização” pós revolucionária e o império do “unificado”, instrumento maior da engenharia escolar igualitária e da ideia generosa, mas inconsequente, de que as formações profissionais eram instrumentos da luta de classes e de que banindo-as se matava a serpente no ovo, o mesmo é dizer, se combatia a discriminação e se alavancava a marcha triunfal até à igualização de oportunidades e sucesso escolar para todos. As utopias sempre fizeram mover o mundo e não é agora o momento para discutir o que na época parecia fazer todo o sentido e mais tarde se veio a verificar ter constituído um desastre, de que o país ainda anda a recuperar e uma geração a sofrer as consequências. Mas importa não perder as referências e olhar para estas modalidades de aprendizagem profissionalizante como herdeiras de uma longa tradição, com relevantes serviços prestados ao país, fundamentais ao desenvolvimento do tecido empresarial, fonte de competitividade internacional e ativo pessoal da maior importância para os diplomados que as obtêm. Independentemente do momento em que são promovidas, constituem hoje um continuum do diagnóstico precoce de motivações e aptidões à certificação profissional, que abre portas para o mercado de emprego e/ou para o ensino superior.  A igualdade só se alcança na diversidade, adequando os percursos escolares a cada estudante, às suas particularidades e possibilidades, oferecendo-lhes a oportunidade e os meios de chegarem tão longe na escola e na vida quanto puderem. 2  A escola tem de ser transformadora mas não pode cair na tentação de ser um laboratório de engenharia social ondem entram “diferentes e saem iguais” e deve oferecer a cada um o percurso que melhor lhe sirva visando a construção de cidadãos conscientes e de pensamento livre, com uma formação plural e com um diploma que os habilite a prosseguir estudos e/ou a procurar um posto de trabalho qualificado. As vias profissionalizantes e profissionais são a opção desejável para muitos estudantes e são indispensáveis ao desenvolvimento do país, razões mais do que suficientes para que sejam encaradas com a importância que merecem e beneficiem do estatuto a que têm direito, usufruindo das condições e meios necessários ao desenvolvimento pleno do seu potencial, e consideradas pela sociedade em geral como uma opção relevante e instrumento estratégico do Portugal do futuro. Esta formação exige uma forte componente sociocultural e uma preparação científico-tecnológica, técnica e prática, nalguns casos de banda larga, pois não se trata de uma mera aprendizagem de técnicas e rotinas práticas específicas de uma determinada profissão, mas de desenvolver também aptidões sociais e atitudes cívicas indispensáveis à inserção dos formandos na vida ativa. A formação deve ainda visar a adaptação necessária às mudanças decorrentes da evolução nos diversos domínios, indispensável à gestão das carreiras profissionais, numa época em que a educação ao longo da vida (lifelong learning – LLL) e a reconversão profissional são elementos fundamentais para uma realização pessoal e social gratificante. As exigências da competitividade, da qualidade, da inovação permanente, elementos básicos de sobrevivências das organizações empresariais numa economia desenvolvida e próspera, tornam indispensável a existências de modalidades diversas de formação profissional, orientadas para a qualificação inicial, para a formação permanente, para a atualização em domínios específicos. As profissões têm uma "vida" cada vez mais curta, e pertence já quase ao passado a imagem do profissional que ao longo de toda a sua existência apenas conhecia "uma empresa e uma profissão". Aliás, em tempos idos, era esse o paradigma 3  do bom profissional – uma vida inteira na mesma empresa ou serviço. Hoje, é o contrário, quando num currículo se encontra pouca diversidade de experiências profissionais é motivo para desconfiar. A preparação para a mudança, a capacidade de adequação a situações novas, a abertura permanente a novos conhecimentos, novas técnicas, novas práticas, são condições que estabelecem a diferença entre os que vão ser capazes de se adaptar ao futuro e evoluir e os que permanecerão ancorados ao passado, vivendo a ilusão de um tempo que já não existe. A integração de Portugal no grande espaço concorrencial que é a União Europeia e a abertura e globalização dos mercados vieram sublinhar a debilidade dos sistemas de formação profissional em Portugal, sendo hoje evidente que este é um fator acrescido de fragilidade da estrutura produtiva portuguesa face aos nossos concorrentes e que temos de reverter rapidamente. O aparecimento das escolas profissionais no final dos anos 80 do século passado, os cursos tecnológicos e a generalização dos cursos profissionais nas escolas secundárias, a formação realizada pelo Instituto de Emprego e Formação profissional, pelas associações empresarias e, last but not least, os cursos de especialização tecnológica promovidos maioritariamente pelos institutos politécnicos, constituem hoje um dos mais robustos instrumentos de suporte à formação dos recursos humanos, à qualificação de ativos e ao desenvolvimento do país. No espaço europeu, em que Portugal está integrado, existem várias similitudes que importa considerar e muitos problemas relativamente idênticos, assumindo enorme relevância uma análise comparativa que permita fazer um ponto de situação e definir uma estratégia para um futuro que não pode ser construído de forma isolada, antes exige soluções integradas e caminhos comuns. No Conselho Europeu de Março de 2000, foi definida a missão de transformar, em dez anos, a Europa na mais competitiva economia baseada no conhecimento (knowledge-based), capaz de sustentar o desenvolvimento económico, criar mais e melhores empregos e maior coesão social, tendo-se assumido que para alcançar este 4  ambicioso objetivo se tornava (torna) necessário que os sistemas de educação e formação (education and training systems) tivessem um papel fundamental, contribuindo para o aumento das qualificações académicas e profissionais da população em geral. Para que este objetivo possa ser alcançado é necessário utilizar o vasto potencial de todos os agentes que atuam nos sistemas de educação e formação, públicos, privados, universidades, politécnicos, escolas básicas e secundárias, empresas, centros de formação, entre outros, e construir percursos formativos flexíveis ajustados aos contextos nacionais, regionais e locais, às necessidades pessoais e profissionais dos cidadãos e aos interesses das empresas e serviços públicos. Um dos mais importantes ciclos abertos de ensino e aprendizagem capaz de alavancar o desenvolvimento das ações indispensáveis a que os objetivos definidos em 2000 algum dia venham a ser alcançados é o que em termos europeus se designa por educação pós secundária, terciary short cycle education (TSC) ou short cycle higher education (SCHE), que podemos traduzir por ciclo curto de educação terciária e ciclo curto de educação superior. Todas estas diferentes alternativas são englobadas na expressão aberta “educação terciária” (terciary education), usada pela OCDE para definir “um nível ou estádio de estudos, para além da educação secundária, que permite obter uma qualificação reconhecida pelo mercado de emprego”. Pode ser promovida por instituições formais de ensino terciário (formal tertiary education institutions) – universidades, politécnicos, colleges, públicas e privadas – mas também por uma vasta rede de outros agentes, como escolas secundárias, empresas, centros tecnológicos e outras entidades públicas e privadas. A educação terciária é responsável pela formação profissional de cerca de 2,5 milhões de jovens europeus que assim obtém qualificações profissionais reconhecidas pelo mercado e que lhes permitem acesso a um posto de trabalho ou ao prosseguimento de estudos. 5  No entanto, no conjunto dos vários países europeus, a terciary short cycle education (TSC) é constituída por uma oferta muito variada de cursos e programas de estudos, alguns dos quais reconhecidos apenas como formação pós secundária outros já como educação superior. Nuns países a cargo de escolas secundárias ou equivalente, noutros de universidades ou politécnicos (Higher Education Institutions - HEI). Em Portugal, a oferta equivalente são os Cursos de Especialização Tecnológica (CET), considerados como educação pós-secundária não superior. Naturalmente que esta situação cria problemas de comparabilidade das formações e dos diplomas e dificulta a mobilidade de estudantes e professores. Em alguns casos esta formação é vista como um fim de ciclo de formação profissional e não como um patamar de progresso para formação superior e ao longo da vida (Lifelong Learning – LLL). O caso português é particularmente interessante, pois os CET não sendo ainda considerados como educação superior só podem funcionar quando ministrados por uma instituição de ensino superior ou mediante protocolo com estas, quando a entidade que os ministra não seja deste nível de ensino, e asseguram sempre uma qualificação e um diploma, simultaneamente reconhecidos para efeitos de integração no mercado de trabalho e para prosseguimento de estudos. A frequência de um CET remete para a possibilidade de frequência de um ou mais cursos de ensino superior, sendo reconhecidas creditações a unidades curriculares realizadas naqueles que lhes permitem rentabilizar a progressão nestes. Como área charneira entre a educação secundária e a educação superior e como instrumento de formação ao longo da vida a educação terciária deve ser vista não como um fim de ciclo mas como um patamar de progresso e o seu potencial avaliado em toda a sua extensão como instrumento de desenvolvimento pessoal, social e económico dos vários países, regiões e comunidades. Como se sabe, e está amplamente confirmado, a educação terciária permite flexibilizar os percursos formativos, adaptá-los aos interesses e expectativas dos formandos e às necessidades dos empregadores, permite articular de uma forma muito integrada as instituições de formação e as empresas, permite responder rapidamente a desafios permanentemente colocados pela evolução tecnológica da 6  produção, serviços e distribuição e permite formar para o mundo e não apenas para a dimensão local, recorrendo a meios tradicionais de aprendizagem mas também utilizando as mais modernas plataformas de educação a distância com as vantagens evidentes de a localização deixar de ser um handicap.  Os desafios que hoje se colocam à educação terciária em toda a europa são comuns: • Reafirmar a importância estratégica deste nível de ensino-aprendizagem e explorar todo o seu potencial como suporte da formação dos cidadãos, cimento de maior coesão social e instrumento de desenvolvimento económico. • Aperfeiçoar a articulação educação secundária-educação superior, caminhando-se para que o conceito Short Cycle Higher Education (SCHE) seja adotado em todos os países. • Reforçar a cooperação escolas-empresas no estabelecimento de verdadeiras parcerias integradoras de objetivos, saberes e práticas. • Tornar mais transparentes as formações, transferíveis os créditos e equivalentes os diplomas. • Complementar as certificações formais com portefólios integráveis nos suplementos ao diploma, reconhecendo a dimensão informal dos processos de aprendizagem e valorizando a pluralidade dos percursos pessoais e profissionais. Em suma, trata-se de adaptar a realidade nacional ao que de melhor se faz pela Europa fora, mobilizando todos os esforços num empreendimento comum em que cada escola, cada empresa, cada autarquia, cada agente de desenvolvimento, como se de uma peça de um puzzle se tratasse, se encaixa no todo que é a formação terciária, olhando para a floresta sem deixar de ser capaz de olhar para cada árvore. A educação terciária é um dos patamares fundamentais da formação das jovens gerações e dos ativos em processos de requalificação e é decisiva para responder aos desafios do futuro, seja numa perspetiva nacional, seja considerando que o mundo é uma casa comum. Deitadas abaixo as barreiras fronteiriças e linguísticas, um profissional exerce os seus saberes, competências e práticas onde o mercado o acolhe 7  e ele escolhe viver, mantendo sempre abertas as portas de um percurso escolar mais avançado e as opções de caminhos qualificantes de uma educação que se vai complementando ao longo de toda a vida. Os desafios que se colocam ao país são enormes, mas convém não esquecer a lição de Winston Churchill que um dia terá afirmado, “se um dia te vires no inferno, continua a caminhar”. A educação e a formação profissional não resolvem, só por si, os problemas de nenhuma sociedade, mas ninguém nega que são instrumentos decisivos de desenvolvimento e de progresso e em momentos de fragilidade social e económica podem ser o fator diferenciador de que Portugal necessita.               Comunicação à CONFERÊNCIA FORMAÇÕES PROFISSIONAIS E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO 19 de Outubro 2012 - INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA  

A Educação terciária numa perspetiva europeia

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A Educação terciária numa perspetiva europeia

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