Primeira intervenção de A.Rocha Trindade na semana de conferências e seminários intitulada Plataformas de e-learning, organizada pela Universidade Aberta e aí realizada, de 18 a 22 de Junho de 2001

Trindade, Armando Rocha

Repositório Aberto da Universidade Aberta

E d u c a ç ã o   a   D i s t â n c i a           P e r c u r s o s385 SUBVERSÕES 1*ESQUEMAS DE TUTORIA E SUSTENTABILIDADE ORÇAMENTALDuas notas prévias, em guisa de apresentação:Uma delas refere-se ao nosso próprio uso, no presente contexto, da expressãoe-learning, em vez da que correntemente utilizamos, de ensino a distância. Tal não resultade uma especial deferência para com o título deste Colóquio (que aliás a merece, por razãodo interesse e da oportunidade da sua realização); nem por imperativos de moda ou deprocura de modernidade - como quem passe, aos sessenta anos, a vestir Ralph Lauren paraparecer mais novo... Antes, por ser cada vez mais habitual que muitas instituições, que sómais recentemente descobriram o interesse e o potencial dos regimes com uma fortecomponente de auto-aprendizagem, utilizarem a primeira daquelas expressões para designaras suas iniciativas; já que, provavelmente, o pudor lhes veda reclamarem-se deconhecimentos sólidos num terreno (o da segunda expressão) com décadas de experiência,de formulações teóricas e de comprovadas validações empíricas.Para a maioria dos especialistas, não se reconhece a necessidade de introduzir novasdesignações para metodologias e práticas que pouco trazem de novo, senão quanto àinstrumentação utilizada; para outros, a substância da inovação reside sobretudo na adopçãode novas designações. No nosso entendimento, tal representa um escasso valor acrescentadono campo conceptual, como ocorre também ao falar-se de aprendizagem virtual, de ambienteseducacionais distribuídos ou de ensino on-line.Para a maioria dos especialistas, não se reconhece a necessidade de introduzir novasdesignações para metodologias e práticas que pouco trazem de novo, senão quanto àinstrumentação utilizada; para outros, a substância da inovação reside sobretudo na adopçãode novas designações.Na realidade, coexistem hoje no panorama dos operadores educacionais que utilizammétodos de ensino a distância, dois tipos principais de instituições:* Primeira intervenção de A. Rocha Trindade na semana de conferências e seminários intitulada Plataformasde e-learning, organizada pela Universidade Aberta e aí realizada, de 18 a 22 de Junho de 2001. (N.E.)© Universidade Aberta386Homenagem ao Professor Armando Rocha Trindade• As que são fundamentalmente dedicadas a tais métodos e que como tal foramprojectadas e constituídas, frequentemente com anos ou decénios de experiênciaacumulada, sendo conhecidas como Sistemas de Ensino a Distância ou, quando deensino superior, como Universidades Abertas;• E as que, partindo de uma base de experiência (eventualmente prolongada eprestigiada) em ensino convencional e presencial, desejam enveredar por novoscaminhos metodológicos, estes suscitados pela potenciação instrumental daschamadas novas tecnologias. Por razões de concisão de designações, referir-nos--emos a estas últimas organizações como sendo de e-learning.No entanto, sempre que este objectivo de inovação ou de renovação metodológicase não suporte no estudo aprofundado da pedagogia e das didácticas da auto-aprendizagem;quando não tenham sido previamente explorados, entendidos e praticados os diversosdiscursos da comunicação mediatizada, essenciais à produção de materiais de aprendizagemespecíficos para ensino a distância; e sempre que não tenha havido a humildade depreviamente conhecer e de compreender a orgânica, a gestão de recursos, a estrutura decustos e a economia dos sistemas que a tal se dedicam — existe o risco de, por inépcia,virem a cair em situações de autêntica subversão dos princípios que enformam aaprendizagem a distância, bem como o desenho das correspondentes instituições.A segunda nota aponta para apenas uma das subversões possíveis (circunstancial-mente escolhida e sem qualquer prioridade lógica): a que respeita ao rácio de estudantespor docente o qual, se não for adequadamente projectado, poderá comprometer asustentabilidade económica de uma organização de e-learning.Em artigos subsequentes serão postos à discussão outros tipos de subversões quesão frequentes em sistemas de e-learning.1. Estruturas de CustosExistem diversas diferenças fundamentais entre a estrutura de custos de funciona-mento de uma universidade aberta e a de uma universidade presencial: tal divergênciadecorre do carácter “capital-intensivo” da operação das primeiras, contraposto ao cariz“mão-de-obra-intensiva” das segundas. Dito de outro modo, o ensino radica-se, no primeirocaso, na concepção, na produção e na distribuição de materiais de aprendizagem de qualidadee com a intervenção não regular e não sistemática de um professor — ao contrário do© Universidade AbertaE d u c a ç ã o   a   D i s t â n c i a           P e r c u r s o s387segundo, em que a presença deste, em classe, constitui o fulcro do processo de ensino,podendo os materiais de aprendizagem estar disponíveis ou não. Resumindo as conclusõesde um trabalho de considerável extensão e profundidade desenvolvido por dois professoresda Universidade Aberta (Trindade e Cerveira, 1998) e que reflecte também o panoramagenérico do que se passa em instituições de ensino a distância, em todo o mundo,verifica-se que:• É típico um rácio de estudantes por docente situado entre 60/1 e 100/1, devido àausência de aulas presenciais regulares. O papel dos docentes consiste sobretudono apoio à aprendizagem, por via de atendimento a distância de alunos e daelaboração e correcção de testes, formativos e sumativos; para os doutorados,acrescem as funções de autoria de materiais, de direcção de investigação e degestão institucional;• É igualmente típico que a relação entre pessoal docente e o restante pessoal(técnico, administrativo e auxiliar) seja da ordem de 1/2 a 1/3, dadas as numerosastarefas associadas à produção de materiais mediatizados e a pesada logística dosprocedimentos administrativos e organizativos decorrentes da ausência dosestudantes;• Em termos orçamentais, as aquisições de bens e serviços têm um peso muitosubstancial no orçamento de despesas correntes, devendo atingir valores da ordemde 30 a 40% deste; ao invés do que se passa em instituições presenciais, em que noorçamento existe frequentemente uma parcela leonina de 90% de despesas compessoal, restando por vezes menos de 10% para aquisições de bens e serviços;• Finalmente, enquanto que, em instituições convencionais já estabilizadas, asdespesas anuais de capital constituem uma franja residual dos orçamentos, nasuniversidades abertas deve existir anualmente uma parcela de investimentos emnovas disciplinas e novos cursos e na renovação dos mais antigos, sem o que ainstituição verá esgotar progressivamente as suas populações-alvo e envelhecer asua qualidade pedagógica anterior.É relativamente fácil fazer uma simulação orçamental para duas instituições, umaconvencional e outra de ensino a distância, com a mesma população de estudantes, quetomaremos como de 10 000 (universidades de média dimensão).© Universidade Aberta388Homenagem ao Professor Armando Rocha TrindadeTome-se, para uma universidade convencional, o rácio de estudantes por docente de14/1; a relação pessoal docente/outro pessoal estimada em 3/1 e as despesas com pessoalcomo representando 90% do orçamento de funcionamento. Junte-se ainda um pequenaparcela de 5% de despesas de capital destinada a reequipamento. Tomando ainda comosalário anual médio dos docentes o valor de 6000 contos e de 2500 o do restante pessoal,ter-se-á um valor de custos totais da ordem de 6 milhões de contos, do que resultam custosunitários da ordem de 600 contos por estudante. Este valor é aproximadamente o dainclinação da curva de custos em função do número de estudantes, aproximadamente linear.Para uma universidade aberta, o mesmo tipo de cálculos conduz a resultados muitodiferentes.Em primeiro lugar, os custos fixos, independentes do número de alunos, são muitomais elevados do que a ordenada na origem da curva anterior, dada a necessidade deinvestimento capital-intensivo, anualmente, com a produção de materiais, bem como outrasdespesas fixas, independentes do número de estudantes. Por outro, a inclinação da curva émuito menor, dado o rácio de estudantes por docente ser substancialmente mais elevadodo que na aprendizagem convencional.Ter-se-á, assim, uma estrutura de custos que não é proporcional ao número deestudantes, embora seja crescente com este. A inclinação da curva é de aproximadamente4 a 5 vezes menor do que no caso anterior; mas o forte valor dos encargos anuais obrigatóriosfaz perder rendibilidade económica a estes sistemas para baixos números de estudantes, sóse verificando economias de escala para grandes números.O cálculo rigoroso para o caso da Universidade Aberta mostra existir um break-evenpoint da ordem dos 5000 estudantes, equivalentes a tempo integral (BE, figura emanexo).Infelizmente, os doutos e vários Ministros da Educação e das Finanças em Portugalnunca se deram ao trabalho de compreender estas realidades da estrutura orçamental,razão pela qual a Universidade Aberta continua a laborar, não apenas com um orçamentoinsuficiente mas também com uma baixa rendibilidade económica. Em particular, quandoestá em preparação o orçamento para o ano civil seguinte e o Ministério das Finanças decretauma compressão orçamental, a Universidade Aberta sofre mais do que qualquer outra, poisos cortes incidem necessariamente nas rubricas elásticas de aquisições de bens e serviçosque, sendo residuais para as instituições convencionais, são obrigatoriamente pesadas numainstituição de ensino a distância.© Universidade AbertaE d u c a ç ã o   a   D i s t â n c i a           P e r c u r s o s3892. As Funções dos DocentesUma vez compreendidas as especificidades orçamentais dos sistemas de ensino adistância, é fácil localizar as fontes de erro que nestas questões ocorrem em sistemas dee-learning, quando alicerçados apenas na sua prévia experiência de ensino presencial.Um primeiro erro advém da enfatização do papel dos professores, extrapolando assuas funções no ensino presencial para o caso distinto do ensino a distância. Basta a intençãogenerosa de se porem aqueles à disposição dos estudantes, em todo o momento, pararesponder individualmente às suas mensagens electrónicas; para estarem presentes emaudio ou videoconferências; para animar grupos de discussão síncronos ou assíncronos; oupara corrigir individualmente os trabalhos periodicamente propostos aos estudantes — paraque o rácio de largas dezenas de estudantes por docente caia para os níveis típicos doensino presencial, senão para abaixo destes.Aquelas iniciativas tutoriais de apoio aos estudantes, inspiradas na proximidade eprotagonismo do professor no regime presencial, aparecem como muito interessantes emotivadoras se em situação de lançamento de iniciativas de ensino a distância com carácterlimitado e experimental; mas degeneram necessariamente numa cefaleia generalizada e,pior ainda, na insustentabilidade económica da operação, se for feita a tentativa de aplicaressas soluções a números significativos de estudantes.Um segundo erro incide sobre a natureza dos instrumentos de aprendizagem, sejameles livros, cassetes ou páginas de Internet. Para uma aprendizagem eficaz em regime deensino a distância, é imperativo que aqueles materiais sejam completos, explícitos etotalmente apreensíveis em relação à matéria definida como relevante — para que a auto-aprendizagem seja possível. Será um erro grave negligenciar o esforço quanto à alta qualidadedos materiais, uma vez que tornará necessário um apoio pedagógico mais constante eintensivo, sempre benvindo pelos estudantes mas que contraria a lógica do ensino a distância.Uma terceira incompreensão reside no perfil do docente que deve ser afecto a tarefasde tutoria. Uma vez que se lhe não pede que ensine, mas que ajude e esclareça, não se lherequer o perfil de um doutorado, sendo suficiente o nível de conhecimentos de base e deespecialização tipicamente conferidos pelo grau de mestre. Mais uma vez em termosorçamentais, é de má gestão financeira afectar professores a tarefas que mais propriamentecabem a assistentes, pois tal faz crescer a inclinação da curva de custos variáveis (isto é,proporcionais ao número de estudantes), dada a diferença substancial entre os respectivosníveis salariais.© Universidade Aberta390Homenagem ao Professor Armando Rocha TrindadeNão é, assim, por acaso, que na nomenclatura generalizada, em muitas línguas, sedistingue a figura do Tutor da do Professor, dadas as suas funções bem distintas.E qual é, afinal, o papel deste último? Como em todas as universidades, convencionaisou não, compete ao professor assegurar a qualidade e a relevância dos conteúdos ensinados;garantir a qualidade pedagógica do ensino ministrado; validar, através da sua autoridade ecompetência académica, as classificações, diplomas e graus que a instituição confira; formare contribuir para a qualificação pós-graduada dos docentes que enquadra; produzir resultadosde investigação relacionados com as matérias em que é especialista; contribuir para aorganização e gestão da instituição e das suas unidades orgânicas.Porém, para além destas tarefas comuns a qualquer tipo de instituição universitária,compete ao pessoal doutorado, em universidades de ensino a distância: a concepçãoe o desenvolvimento de estruturas curriculares; a autoria de materiais didácticos e asupervisão da sua mediatização; o desenho de estratégias pedagógicas que facilitem aauto-aprendizagem; a selecção dos veículos e instrumentos para a distribuição da informação;e a função, inestimável e imprescindível, de monitorização sistemática da qualidade eperformance académica do sistema, tomado como um todo.Note-se, no entanto, que ao invés das universidades convencionais, o número deprofessores não é determinado pelo volume de alunos mas sim pela quantidade e variedadedas disciplinas leccionadas. Não existe, deste modo, um rácio fixo entre estudantes eprofessores existindo, isso sim, uma tal relação desejável entre o volume de estudantes e onúmero de tutores.Não é viável ir-se mais longe numa exposição curta, como esta pretende ser. Paraquem deseje aprofundar este tipo de abordagem, no caso específico da Universidade Aberta,recomenda-se o estudo antes referido, ainda razoavelmente actualizado, pesem embora ostrês anos já decorridos sobre a sua escrita.3. ConclusãoEm síntese final das ideias aqui expostas, dir-se-á ser extremamente crítica toda adecisão que respeite ao desenho das formas e esquemas de tutoria, na medida em que talpode envolver um aumento do número de tutores para conferir apoio científico e pedagógicoa cada dado conjunto de estudantes.© Universidade AbertaE d u c a ç ã o   a   D i s t â n c i a           P e r c u r s o s391Quando tal aconteça, por muito generosas que sejam as respectivas intenções,arriscamo-nos a enveredar por uma atitude de convergência para esquemas de mão deobra intensiva, o que constitui uma distorção dos princípios do ensino a distância ecompromete a sustentabilidade económica das correspondentes iniciativas.Todavia, como para qualquer asserção deste tipo, deve relativizar-se o seu alcanceefectivo. A questão da sustentabilidade económica será evanescente sempre que os encargos,mesmo que excessivos, possam ser diluídos em orçamentos de dimensão muito maissignificativa, designadamente em instituições cuja dimensão de ensino presencial sejalargamente dominante em relação às iniciativas de ensino a distância, como acontece emmuitas universidades essencialmente presenciais. Ainda, quando a capacidade económicada população-alvo suporte facilmente propinas de inscrição muito elevadas, como ocorrena tradição universitária norte-americana. Ou, em contextos de formação profissionalavançada, quanto sejam patronos dos custos dessa formação as próprias organizaçõesempregadoras dos formandos, que em geral não regateiam os respectivos encargos, pormuito elevados que sejam (aliás, eles são frequentemente dedutíveis em termos fiscais)...Pelo contrário, as Universidades Abertas, baseadas no princípio do abaixamento de custosespecíficos de leccionação por via de economias de escala, com vista a alcançar ademocratização da educação, não poderão nunca suportar indefinidamente este tipo desubversões.Anexos1 - Designações FrequentesDistance EducationOpen LearningDistance Education and TrainingDistance Teaching Universities/Open UniversitiesUniversities of the AirOpen and Distance Learning (ODL)TelelearningFlexible LearningResource-Based Learning© Universidade Aberta392Homenagem ao Professor Armando Rocha TrindadeE-LearningElectronic UniversitiesOnline Courses/ Universities/ProgrammesVirtual Universities/Virtual CampusesDistributed LearningCollaborative LearningInternet-Based LearningNetworked LearningGlobal Learning/Global Universities2 -  Estrutura de CustosOP = Orçamento-padrãoCX = Custo médio por unidade de pessoal docenteRA = Número de estudantes por docente (EAD)C’X’ = Custo médio por unidade de pessoal não DocenteN = Número de estudantesr’ = Rácio X’/NSA1 = Encargos com aquisições de bens e serviços proporcionais ao n.º deestudantes    (EAD)SU = Encargos com aquisições de bens e serviços  (universidades presenciais)SA3 = Encargos com aquisições de bens e serviços a entidades terceiras (EAD)SI = Encargos com aquisições de bens e serviços (cooperação internacional)SA4 = Encargos com a produção de materiais mediatizados, por disciplinadA = Número de disciplinas em regime EAD© Universidade AbertaE d u c a ç ã o   a   D i s t â n c i a           P e r c u r s o s3933 - Evolução dos Encargos com o n.o de Estudantes© Universidade Aberta

Esquemas de tutoria e sustentabilidade orçamental

The Repositório Aberto

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 SUBVERSÕES 1*
ESQUEMAS DE TUTORIA E SUSTENTABILIDADE ORÇAMENTAL
Duas notas prévias, em guisa de apresentação:
Uma delas refere-se ao nosso próprio uso, no presente contexto, da expressão
e-learning, em vez da que correntemente utilizamos, de ensino a distância. Tal não resulta
de uma especial deferência para com o título deste Colóquio (que aliás a merece, por razão
do interesse e da oportunidade da sua realização); nem por imperativos de moda ou de
procura de modernidade - como quem passe, aos sessenta anos, a vestir Ralph Lauren para
parecer mais novo... Antes, por ser cada vez mais habitual que muitas instituições, que só
mais recentemente descobriram o interesse e o potencial dos regimes com uma forte
componente de auto-aprendizagem, utilizarem a primeira daquelas expressões para designar
as suas iniciativas; já que, provavelmente, o pudor lhes veda reclamarem-se de
conhecimentos sólidos num terreno (o da segunda expressão) com décadas de experiência,
de formulações teóricas e de comprovadas validações empíricas.
Para a maioria dos especialistas, não se reconhece a necessidade de introduzir novas
designações para metodologias e práticas que pouco trazem de novo, senão quanto à
instrumentação utilizada; para outros, a substância da inovação reside sobretudo na adopção
de novas designações. No nosso entendimento, tal representa um escasso valor acrescentado
no campo conceptual, como ocorre também ao falar-se de aprendizagem virtual, de ambientes
educacionais distribuídos ou de ensino on-line.
Para a maioria dos especialistas, não se reconhece a necessidade de introduzir novas
designações para metodologias e práticas que pouco trazem de novo, senão quanto à
instrumentação utilizada; para outros, a substância da inovação reside sobretudo na adopção
de novas designações.
Na realidade, coexistem hoje no panorama dos operadores educacionais que utilizam
métodos de ensino a distância, dois tipos principais de instituições:
* Primeira intervenção de A. Rocha Trindade na semana de conferências e seminários intitulada Plataformas
de e-learning, organizada pela Universidade Aberta e aí realizada, de 18 a 22 de Junho de 2001. (N.E.)
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• As que são fundamentalmente dedicadas a tais métodos e que como tal foram
projectadas e constituídas, frequentemente com anos ou decénios de experiência
acumulada, sendo conhecidas como Sistemas de Ensino a Distância ou, quando de
ensino superior, como Universidades Abertas;
• E as que, partindo de uma base de experiência (eventualmente prolongada e
prestigiada) em ensino convencional e presencial, desejam enveredar por novos
caminhos metodológicos, estes suscitados pela potenciação instrumental das
chamadas novas tecnologias. Por razões de concisão de designações, referir-nos-
-emos a estas últimas organizações como sendo de e-learning.
No entanto, sempre que este objectivo de inovação ou de renovação metodológica
se não suporte no estudo aprofundado da pedagogia e das didácticas da auto-aprendizagem;
quando não tenham sido previamente explorados, entendidos e praticados os diversos
discursos da comunicação mediatizada, essenciais à produção de materiais de aprendizagem
específicos para ensino a distância; e sempre que não tenha havido a humildade de
previamente conhecer e de compreender a orgânica, a gestão de recursos, a estrutura de
custos e a economia dos sistemas que a tal se dedicam — existe o risco de, por inépcia,
virem a cair em situações de autêntica subversão dos princípios que enformam a
aprendizagem a distância, bem como o desenho das correspondentes instituições.
A segunda nota aponta para apenas uma das subversões possíveis (circunstancial-
mente escolhida e sem qualquer prioridade lógica): a que respeita ao rácio de estudantes
por docente o qual, se não for adequadamente projectado, poderá comprometer a
sustentabilidade económica de uma organização de e-learning.
Em artigos subsequentes serão postos à discussão outros tipos de subversões que
são frequentes em sistemas de e-learning.
1. Estruturas de Custos
Existem diversas diferenças fundamentais entre a estrutura de custos de funciona-
mento de uma universidade aberta e a de uma universidade presencial: tal divergência
decorre do carácter “capital-intensivo” da operação das primeiras, contraposto ao cariz
“mão-de-obra-intensiva” das segundas. Dito de outro modo, o ensino radica-se, no primeiro
caso, na concepção, na produção e na distribuição de materiais de aprendizagem de qualidade
e com a intervenção não regular e não sistemática de um professor — ao contrário do
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segundo, em que a presença deste, em classe, constitui o fulcro do processo de ensino,
podendo os materiais de aprendizagem estar disponíveis ou não. Resumindo as conclusões
de um trabalho de considerável extensão e profundidade desenvolvido por dois professores
da Universidade Aberta (Trindade e Cerveira, 1998) e que reflecte também o panorama
genérico do que se passa em instituições de ensino a distância, em todo o mundo,
verifica-se que:
• É típico um rácio de estudantes por docente situado entre 60/1 e 100/1, devido à
ausência de aulas presenciais regulares. O papel dos docentes consiste sobretudo
no apoio à aprendizagem, por via de atendimento a distância de alunos e da
elaboração e correcção de testes, formativos e sumativos; para os doutorados,
acrescem as funções de autoria de materiais, de direcção de investigação e de
gestão institucional;
• É igualmente típico que a relação entre pessoal docente e o restante pessoal
(técnico, administrativo e auxiliar) seja da ordem de 1/2 a 1/3, dadas as numerosas
tarefas associadas à produção de materiais mediatizados e a pesada logística dos
procedimentos administrativos e organizativos decorrentes da ausência dos
estudantes;
• Em termos orçamentais, as aquisições de bens e serviços têm um peso muito
substancial no orçamento de despesas correntes, devendo atingir valores da ordem
de 30 a 40% deste; ao invés do que se passa em instituições presenciais, em que no
orçamento existe frequentemente uma parcela leonina de 90% de despesas com
pessoal, restando por vezes menos de 10% para aquisições de bens e serviços;
• Finalmente, enquanto que, em instituições convencionais já estabilizadas, as
despesas anuais de capital constituem uma franja residual dos orçamentos, nas
universidades abertas deve existir anualmente uma parcela de investimentos em
novas disciplinas e novos cursos e na renovação dos mais antigos, sem o que a
instituição verá esgotar progressivamente as suas populações-alvo e envelhecer a
sua qualidade pedagógica anterior.
É relativamente fácil fazer uma simulação orçamental para duas instituições, uma
convencional e outra de ensino a distância, com a mesma população de estudantes, que
tomaremos como de 10 000 (universidades de média dimensão).
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Tome-se, para uma universidade convencional, o rácio de estudantes por docente de
14/1; a relação pessoal docente/outro pessoal estimada em 3/1 e as despesas com pessoal
como representando 90% do orçamento de funcionamento. Junte-se ainda um pequena
parcela de 5% de despesas de capital destinada a reequipamento. Tomando ainda como
salário anual médio dos docentes o valor de 6000 contos e de 2500 o do restante pessoal,
ter-se-á um valor de custos totais da ordem de 6 milhões de contos, do que resultam custos
unitários da ordem de 600 contos por estudante. Este valor é aproximadamente o da
inclinação da curva de custos em função do número de estudantes, aproximadamente linear.
Para uma universidade aberta, o mesmo tipo de cálculos conduz a resultados muito
diferentes.
Em primeiro lugar, os custos fixos, independentes do número de alunos, são muito
mais elevados do que a ordenada na origem da curva anterior, dada a necessidade de
investimento capital-intensivo, anualmente, com a produção de materiais, bem como outras
despesas fixas, independentes do número de estudantes. Por outro, a inclinação da curva é
muito menor, dado o rácio de estudantes por docente ser substancialmente mais elevado
do que na aprendizagem convencional.
Ter-se-á, assim, uma estrutura de custos que não é proporcional ao número de
estudantes, embora seja crescente com este. A inclinação da curva é de aproximadamente
4 a 5 vezes menor do que no caso anterior; mas o forte valor dos encargos anuais obrigatórios
faz perder rendibilidade económica a estes sistemas para baixos números de estudantes, só
se verificando economias de escala para grandes números.
O cálculo rigoroso para o caso da Universidade Aberta mostra existir um break-even
point da ordem dos 5000 estudantes, equivalentes a tempo integral (BE, figura em
anexo).
Infelizmente, os doutos e vários Ministros da Educação e das Finanças em Portugal
nunca se deram ao trabalho de compreender estas realidades da estrutura orçamental,
razão pela qual a Universidade Aberta continua a laborar, não apenas com um orçamento
insuficiente mas também com uma baixa rendibilidade económica. Em particular, quando
está em preparação o orçamento para o ano civil seguinte e o Ministério das Finanças decreta
uma compressão orçamental, a Universidade Aberta sofre mais do que qualquer outra, pois
os cortes incidem necessariamente nas rubricas elásticas de aquisições de bens e serviços
que, sendo residuais para as instituições convencionais, são obrigatoriamente pesadas numa
instituição de ensino a distância.
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2. As Funções dos Docentes
Uma vez compreendidas as especificidades orçamentais dos sistemas de ensino a
distância, é fácil localizar as fontes de erro que nestas questões ocorrem em sistemas de
e-learning, quando alicerçados apenas na sua prévia experiência de ensino presencial.
Um primeiro erro advém da enfatização do papel dos professores, extrapolando as
suas funções no ensino presencial para o caso distinto do ensino a distância. Basta a intenção
generosa de se porem aqueles à disposição dos estudantes, em todo o momento, para
responder individualmente às suas mensagens electrónicas; para estarem presentes em
audio ou videoconferências; para animar grupos de discussão síncronos ou assíncronos; ou
para corrigir individualmente os trabalhos periodicamente propostos aos estudantes — para
que o rácio de largas dezenas de estudantes por docente caia para os níveis típicos do
ensino presencial, senão para abaixo destes.
Aquelas iniciativas tutoriais de apoio aos estudantes, inspiradas na proximidade e
protagonismo do professor no regime presencial, aparecem como muito interessantes e
motivadoras se em situação de lançamento de iniciativas de ensino a distância com carácter
limitado e experimental; mas degeneram necessariamente numa cefaleia generalizada e,
pior ainda, na insustentabilidade económica da operação, se for feita a tentativa de aplicar
essas soluções a números significativos de estudantes.
Um segundo erro incide sobre a natureza dos instrumentos de aprendizagem, sejam
eles livros, cassetes ou páginas de Internet. Para uma aprendizagem eficaz em regime de
ensino a distância, é imperativo que aqueles materiais sejam completos, explícitos e
totalmente apreensíveis em relação à matéria definida como relevante — para que a auto-
aprendizagem seja possível. Será um erro grave negligenciar o esforço quanto à alta qualidade
dos materiais, uma vez que tornará necessário um apoio pedagógico mais constante e
intensivo, sempre benvindo pelos estudantes mas que contraria a lógica do ensino a distância.
Uma terceira incompreensão reside no perfil do docente que deve ser afecto a tarefas
de tutoria. Uma vez que se lhe não pede que ensine, mas que ajude e esclareça, não se lhe
requer o perfil de um doutorado, sendo suficiente o nível de conhecimentos de base e de
especialização tipicamente conferidos pelo grau de mestre. Mais uma vez em termos
orçamentais, é de má gestão financeira afectar professores a tarefas que mais propriamente
cabem a assistentes, pois tal faz crescer a inclinação da curva de custos variáveis (isto é,
proporcionais ao número de estudantes), dada a diferença substancial entre os respectivos
níveis salariais.
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Homenagem ao Professor Armando Rocha Trindade
Não é, assim, por acaso, que na nomenclatura generalizada, em muitas línguas, se
distingue a figura do Tutor da do Professor, dadas as suas funções bem distintas.
E qual é, afinal, o papel deste último? Como em todas as universidades, convencionais
ou não, compete ao professor assegurar a qualidade e a relevância dos conteúdos ensinados;
garantir a qualidade pedagógica do ensino ministrado; validar, através da sua autoridade e
competência académica, as classificações, diplomas e graus que a instituição confira; formar
e contribuir para a qualificação pós-graduada dos docentes que enquadra; produzir resultados
de investigação relacionados com as matérias em que é especialista; contribuir para a
organização e gestão da instituição e das suas unidades orgânicas.
Porém, para além destas tarefas comuns a qualquer tipo de instituição universitária,
compete ao pessoal doutorado, em universidades de ensino a distância: a concepção
e o desenvolvimento de estruturas curriculares; a autoria de materiais didácticos e a
supervisão da sua mediatização; o desenho de estratégias pedagógicas que facilitem a
auto-aprendizagem; a selecção dos veículos e instrumentos para a distribuição da informação;
e a função, inestimável e imprescindível, de monitorização sistemática da qualidade e
performance académica do sistema, tomado como um todo.
Note-se, no entanto, que ao invés das universidades convencionais, o número de
professores não é determinado pelo volume de alunos mas sim pela quantidade e variedade
das disciplinas leccionadas. Não existe, deste modo, um rácio fixo entre estudantes e
professores existindo, isso sim, uma tal relação desejável entre o volume de estudantes e o
número de tutores.
Não é viável ir-se mais longe numa exposição curta, como esta pretende ser. Para
quem deseje aprofundar este tipo de abordagem, no caso específico da Universidade Aberta,
recomenda-se o estudo antes referido, ainda razoavelmente actualizado, pesem embora os
três anos já decorridos sobre a sua escrita.
3. Conclusão
Em síntese final das ideias aqui expostas, dir-se-á ser extremamente crítica toda a
decisão que respeite ao desenho das formas e esquemas de tutoria, na medida em que tal
pode envolver um aumento do número de tutores para conferir apoio científico e pedagógico
a cada dado conjunto de estudantes.
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Quando tal aconteça, por muito generosas que sejam as respectivas intenções,
arriscamo-nos a enveredar por uma atitude de convergência para esquemas de mão de
obra intensiva, o que constitui uma distorção dos princípios do ensino a distância e
compromete a sustentabilidade económica das correspondentes iniciativas.
Todavia, como para qualquer asserção deste tipo, deve relativizar-se o seu alcance
efectivo. A questão da sustentabilidade económica será evanescente sempre que os encargos,
mesmo que excessivos, possam ser diluídos em orçamentos de dimensão muito mais
significativa, designadamente em instituições cuja dimensão de ensino presencial seja
largamente dominante em relação às iniciativas de ensino a distância, como acontece em
muitas universidades essencialmente presenciais. Ainda, quando a capacidade económica
da população-alvo suporte facilmente propinas de inscrição muito elevadas, como ocorre
na tradição universitária norte-americana. Ou, em contextos de formação profissional
avançada, quanto sejam patronos dos custos dessa formação as próprias organizações
empregadoras dos formandos, que em geral não regateiam os respectivos encargos, por
muito elevados que sejam (aliás, eles são frequentemente dedutíveis em termos fiscais)...
Pelo contrário, as Universidades Abertas, baseadas no princípio do abaixamento de custos
específicos de leccionação por via de economias de escala, com vista a alcançar a
democratização da educação, não poderão nunca suportar indefinidamente este tipo de
subversões.
Anexos
1 - Designações Frequentes
Distance Education
Open Learning
Distance Education and Training
Distance Teaching Universities/Open Universities
Universities of the Air
Open and Distance Learning (ODL)
Telelearning
Flexible Learning
Resource-Based Learning
© Universidade Aberta
392
Homenagem ao Professor Armando Rocha Trindade
E-Learning
Electronic Universities
Online Courses/ Universities/Programmes
Virtual Universities/Virtual Campuses
Distributed Learning
Collaborative Learning
Internet-Based Learning
Networked Learning
Global Learning/Global Universities
2 -  Estrutura de Custos
OP = Orçamento-padrão
CX = Custo médio por unidade de pessoal docente
RA = Número de estudantes por docente (EAD)
C’X’ = Custo médio por unidade de pessoal não Docente
N = Número de estudantes
r’ = Rácio X’/N
SA1 = Encargos com aquisições de bens e serviços proporcionais ao n.º de
estudantes    (EAD)
SU = Encargos com aquisições de bens e serviços  (universidades presenciais)
SA3 = Encargos com aquisições de bens e serviços a entidades terceiras (EAD)
SI = Encargos com aquisições de bens e serviços (cooperação internacional)
SA4 = Encargos com a produção de materiais mediatizados, por disciplina
dA = Número de disciplinas em regime EAD
© Universidade Aberta
E d u c a ç ã o   a   D i s t â n c i a           P e r c u r s o s
393
3 - Evolução dos Encargos com o n.o de Estudantes
© Universidade Aberta


Portuguese

https://repositorioaberto.uab.pt/bitstream/10400.2/286/1/Educa%c3%a7%c3%a3o%20a%20Dist%c3%a2ncia-Percursos%20385-393.pdf

Esquemas de tutoria e sustentabilidade orçamental

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