Esta dissertação investiga a proteção dos direitos das crianças e das gerações futuras diante da crise climática, com foco na viabilidade da litigância climática intergeracional no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Parte-se da consideração de que os marcos normativos e jurisprudenciais interamericanos, especialmente quando interpretados a partir de uma perspectiva ecocêntrica, oferecem caminhos promissores para a análise de litígios climáticos promovidos por ou em benefício de crianças e jovens. A justificativa da pesquisa reside na urgência da crise climática e na inequidade geracional a ela relacionada, sendo as crianças simultaneamente as mais vulneráveis e as menos representadas nos processos decisórios. Com base em abordagem qualitativa, o trabalho adota o método dedutivo e o procedimento monográfico, além da análise documental e bibliográfica, valendo-se de marcos normativos internacionais, da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e de relatórios de organismos internacionais. A pesquisa realiza uma análise integrada dos mecanismos de proteção do direito internacional dos direitos humanos, do direito ambiental e dos direitos da criança que podem ser mobilizados em favor da juventude diante da emergência climática. O trabalho está estruturado em três eixos principais: a consolidação da criança como sujeito de direitos; a construção jurídica do direito ao meio ambiente; e a análise crítica da litigância climática intergeracional e de seus desafios. Conclui-se que, embora persistam barreiras teóricas e processuais – como a definição da condição de vítima e o caráter difuso dos danos ambientais – o SIDH apresenta elementos normativos e hermenêuticos que viabilizam a recepção de litígios climáticos intergeracionais. A ecologização dos direitos humanos, especialmente na jurisprudência interamericana, desponta como fator decisivo para a superação de obstáculos conceituais e para o fortalecimento da justiça climática entre geraçõesThis dissertation investigates the protection of the rights of children and future generations in the context of the climate crisis, with a focus on the feasibility of intergenerational climate litigation within the Inter-American Human Rights System. It is based on the premise that the normative and jurisprudential frameworks of the Inter-American system – particularly when interpreted from an ecocentric perspective – offer promising avenues for the analysis of climate litigation brought by or on behalf of children and youth. The justification for this research lies in the urgency of the climate crisis and the generational inequity associated with it, as children are simultaneously among the most vulnerable and the least represented in decision-making processes. Adopting a qualitative approach, the study uses the deductive method and monographic procedure, with documentary and bibliographic analysis, drawing on international legal instruments, case law from the Inter-American Court of Human Rights, and reports from international organizations. The research presents an integrated analysis of the protection mechanisms provided by international human rights law, environmental law, and children’s rights that may be mobilized in defense of youth in the face of the climate emergency. The dissertation is structured around three main axes: the consolidation of the child as a subject of rights; the legal construction of the right to a healthy environment; and the critical analysis of intergenerational climate litigation and its challenges. It concludes that, despite theoretical and procedural barriers – such as the definition of victim status and the diffuse nature of environmental harm – the Inter-American Human Rights System provides normative and interpretative tools that enable the reception of intergenerational climate litigation. The ecologization of human rights, especially in Inter-American jurisprudence, emerges as a decisive factor in overcoming conceptual obstacles and strengthening climate justice across generation
