Designa membros para compor o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp- Jud)

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)

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  Fonte: Diário Oficial da União, Brasília, DF, ano 56, n. 81, 30 abr. 2015. Seção 2, p. 89.  SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL   PORTARIA Nº 81, DE 29 DE ABRIL DE 2015   O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, § 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e o art. 363, inciso I, do Regimento Interno e  considerando o disposto no art. 19, § 7º, do Estatuto Social da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud,   RESOLVE:   Designar os seguintes membros para compor o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp- Jud:  I - Conselho Deliberativo, representantes dos patrocinadores: a) AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA, titular e presidente, com mandato de quatro anos, pelo Supremo Tribunal Federal, e CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES, suplente, com mandato de quatro anos, pelo Supremo Tribunal Federal; e b) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA, titular e presidente substituto, com mandato de dois anos, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;  II - Conselho Deliberativo, representantes dos participantes e assistidos: a) JOÃO CARMELINO DOS SANTOS FILHO, titular, com mandato de quatro anos, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e RAFAEL ALVES BELLINELLO, suplente, com mandato de quatro anos, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; b) RAIMUNDO FRANCISCO DE AGUIAR SOUSA, titular, com mandato de quatro anos, pelo Ministério Público Federal, e IZAIAS DANTAS FREITAS, suplente, com mandato de quatro anos, pelo Ministério Público do Trabalho; e c) RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, titular, com mandato de dois anos, pelo Tribunal Superior Eleitoral, e MARCELO DE ASSIS, suplente, com mandato de dois anos, pelo Superior Tribunal de Justiça;  III - Conselho Fiscal, representantes dos patrocinadores: a) IVAN DE JESUS TEIXEIRA DO NASCIMENTO, titular, com mandato de quatro anos, pelo Supremo Tribunal Federal, e EDUARDO CAMPOS GOMES, suplente, com mandato de quatro anos, pelo Conselho Nacional de Justiça; e b) LAURO PINTO CARDOSO NETO, titular, com mandato de dois anos, pelo Ministério Público da União, e GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO, suplente, com mandato de dois anos, pelo Tribunal Superior do Trabalho;   Fonte: Diário Oficial da União, Brasília, DF, ano 56, n. 81, 30 abr. 2015. Seção 2, p. 89.  IV - Conselho Fiscal, representantes dos participantes e assistidos: a) CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO, titular e presidente, com mandato de dois anos, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e CAMILO REY LAURETO, suplente, com mandato de dois anos, pelo Superior Tribunal Militar; e b) LEONARDO PEIXOTO DE MELO, titular e presidente substituto, com mandato de quatro anos, pelo Superior Tribunal de Justiça, e THIAGO BERGMANN DE QUEIROZ, suplente, com mandato de quatro anos, pelo Tribunal Superior Eleitoral.   Min. RICARDO LEWANDOWSKI 

Portaria n. 81, de 29 de abril de 2015

https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/20.500.12178/61331/1/2015_port0081_stf.pdf

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