Van Vossole, Jonas

Portuguese

Ghent University Academic Bibliography

                                                             I JORNADA INTERNACIONAL DE SUSTENTABILIDADE E DIREITO “SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO, DIREITO E DEVER NOS DIVERSOS ÂMBITOS JURÍDICOS: REFLEXÕES HUMANISTAS INTERDISCIPLINARES”    Dias 28, 29 e 30 de outubro de 2015   Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) – Anfiteatro 7 Certificados com 20 horas de atividades  Inscrições: www.fd.ulisboa.pt Informações: IDB/FDUL – Instituto de Direito Brasileiro: idbrasileiro@fd.ulisboa.pt                                                                                    Coordenação Científica:  Prof. Doutor Jorge Miranda - ICJP/FDUL Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto - IDB/FDUL Ministro José Barroso Filho - CEJUM/STM Profa. Doutora Gisela Maria Bester – CEP/UFT, UNICURITIBA, FDUL Profa. Mestre Alessandra Monteiro Machado - FDUL Prof. Mestre Raimundo Chaves Neto – ISM, IDB/FDUL  Comissão Organizadora:  Profa. Doutora Gisela Maria Bester Profa. Mestre Alessandra Monteiro Machado Prof. Mestre Raimundo Chaves Neto  Anais: Serão publicados em livro próprio, posteriomente à realização do evento.   Apoio:                                                                            PROGRAMAÇÃO  28 DE OUTUBRO DE 2015   13h às 13h50’ – SESSÃO DE ABERTURA: Conferência Magna do Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto (Catedrático da FDUL e Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da FDUL) – BREVE HISTÓRIA DA IDEIA DE HUMANIDADE Composição da Mesa: Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro (Diretor da FDUL) Sr. Ministro José Barroso Filho (Superior Tribunal Militar do Brasil) E os integrantes da Comissão Organizadora: Profa. Doutora Gisela Maria Bester (CEP/UFT, FDUL, UNICURITIBA) Profa. Mestre Alessandra Monteiro Machado (FDUL) Prof. Mestre Raimundo Chaves Neto (ISM, IDB/FDUL)  14h às 16h – Painel I: A SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO, DIREITO E DEVER – HISTÓRICO E TRANSVERSALIDADE DO CONCEITO (formato em 30 minutos a cada palestrante com 30 minutos sequenciais para debates)  Presidência da mesa: Profa. Doutora Viviane de Séllos-Knoerr (UNICURITIBA) PROFA. DOUTORA SÍLVIA ALVES -  FDUL (LISBOA) A SUSTENTABILIDADE NA HISTÓRIA DO DIREITO PROF. DOUTOR JORGE BACELAR GOUVEIA –CATEDRÁTICO DA NOVA DIREITO - UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA – E PRESIDENTE DO IDILP - INSTITUTO DO DIREITO DE LÍNGUA PORTUGUESA (LISBOA) DIREITO, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO                                                              MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO – SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR BRASILEIRO (BRASÍLIA/DF) CIDADANIA SUSTENTÁVEL: UMA RELAÇÃO DE DIREITOS, DEVERES E COMPROMISSOS COM O FUTURO PROFA. DOUTORA GISELA MARIA BESTER – COLABORADORA NO MESTRADO EM DIREITO DO UNICURITIBA, PÓS-DOUTORANDA NA FDUL E INTEGRANTE DO CEP/UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (PALMAS/TO) DIREITOS HUMANOS, SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL ESPAÇO ABERTO PARA DEBATES  16h30’ às 18h30’ – PAINEL II: A SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO PRIVADO  Presidência da mesa: Prof. Me. e Doutorando Raimundo Chaves Neto (ISM e IDB/FDUL) PROFA. DOUTORA VIVIANE SÉLLOS-KNOERR – COORDENADORA DO MESTRADO EM DIREITO DO UNICURITIBA (CURITIBA/PR) A SUSTENTABILIDADE NO DIREITO CONSUMERISTA BRASILEIRO  PROF. MESTRE GLAUCO CIDRACK DO VALE MENEZES – ADVOGADO E COORDENADOR DO NPJ DA FACULDADE FARIAS BRITO (FORTALEZA/CE) DIREITO PRIVADO E SUSTENTABILIDADE:  DIÁLOGO NECESSÁRIO NEM SEMPRE CONCILIATÓRIO PROF. DOUTOR NUNO CUNHA RODRIGUES – FDUL (LISBOA)  RELAÇÕES TRANSATLÂNTICAS E SUSTENTABILIDADE PROF. DOUTOR FRANCISCO GARRIDO PEÑA  - TITULAR DE FILOSOFIA DO DIREITO DA UNIVERSIDAD DE JAEN (ESPANHA) SUSTENTABILIDADE E DECRESCIMENTO ECONÔMICO  ESPAÇO ABERTO PARA DEBATES (Até às 19h)                                                                29 DE OUTUBRO DE 2015 – MANHÃ 9h30 às 11h30’ – PAINEL III: A SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO I Presidência da mesa: Prof. Doutor Fernando Gustavo Knoerr (UNICURITIBA) DR. JONAS VAN VOSSOLE – MESTRE EM CIÊNCIA POLÍTICA E EM ECONOMIA, DOUTORANDO EM CIÊNCIA POLÍTICA NA UNIVERSIDADE DE GENT  (BÉLGICA) E NO CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA (CES/UC) – (GENT, BÉLGICA) DEMOCRACIA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE LEGITIMIDADE, CAPITALISMO E LUTA SÓCIO-ECOLÓGICA PROF. DOUTOR AURÉLIO WANDER BASTOS – TITULAR DA UFRJ, IUPERJ/UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES (RIO DE JANEIRO/RJ)  DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RECURSOS HÍDRICOS PROFA. DOUTORA MÁRCIA ROSA DE LIMA – PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS POLÍTICA PÚBLICA EM SAÚDE E SUSTENTABILIDADE   PROF. MESTRE CARLOS ROBERTO GALVÃO BARROS –PROCURADOR DO MPJTCE-RN (MIN. PÚBLICO JUNTO AO TCE) E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE POTIGUAR E DA FMN (NATAL/RN) BOA GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE  ESPAÇO ABERTO PARA DEBATES (Até às 12h) DAS 12h10’ ÀS 13H50’ – ALMOÇO POR ADESÃO (RESTAURANTE DA REITORIA)                                                                29 DE OUTUBRO DE 2015 – TARDE 14h às 16h – PAINEL IV: A SUSTENTABILIDADE  NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO II Presidência da mesa:  Profa. Mestre e Doutoranda Alessandra Monteiro Machado (FDUL) PROF. DOUTOR GERARDO CLÉSIO MAIA ARRUDA – UNICHRISTUS, UNIFOR E FUNCAP (FORTALEZA/CE) DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTÁVEL NO SEMIÁRIDO DO NORDESTE BRASILEIRO   PROF. PÓS-DOUTOR PHILLIP GIL FRANÇA – UPF (CURITIBA/PR) A SUSTENTABILIDADE NA VISÃO DE KLAUS BOSSELMANN  PROF. DOUTOR FERNANDO KNOERR – UNICURITIBA (CURITIBA/PR) A SUSTENTABILIDADE NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO PROF. DOUTOR FREDERICO OLIVEIRA - UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA (UNAMA),  PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ A APLICABILIDADE DO CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE NA TEORIA DA JUSTIFICAÇÃO SOCIAL DE AULIS AARNIO: POR UM MÍNIMO DE SENTIDO EXIGÍVEL ESPAÇO ABERTO PARA DEBATES  16h30’ às 18h30’ –  PAINEL V: A SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO III Presidência da mesa: Prof. Doutor Phillip Gil França (UPF) PROF. DOUTOR DEMETRIUS NICHELE MACEI – MESTRADO EM DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA DO UNICURITIBA (CURITIBA/PR) A SUSTENTABILIDADE  NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO PROF. DOUTOR VASCO PEREIRA DA SILVA – CATEDRÁTICO DA FDUL (LISBOA) A SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO DO DIREITO DO AMBIENTE PORTUGUÊS PROFA. DOUTORA MARIA JOÃO ESTORNINHO – CATEDRÁTICA DA FDUL (LISBOA) AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS EM PORTUGAL APÓS AS NOVAS DIRETIVAS DA UNIÃO EUROPEIA                                                              PROF. MESTRE EMANNOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA – ADVOGADO, CONSELHEIRO DO CNJ BRASILEIRO E DOCENTE NO IESB E NO IDP (BRASÍLIA/DF) SUSTENTABILIDADE E AUTOCOMPOSIÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO ESPAÇO ABERTO PARA DEBATES (Até às 19h)  30  DE OUTUBRO DE 2015  14h às 16h – PAINEL VI: A SUSTENTABILIDADE  NOS DEMAIS ÂMBITOS DO DIREITO Presidência da mesa: Ministro José Barroso Filho (STM) PROFA. DOUTORA RUTE SARAIVA – FDUL  (LISBOA) A SUSTENTABILIDADE JURÍDICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO PROF. DOUTOR PEDRO BARBAS HOMEM – CATEDRÁTICO DA FDUL (LISBOA) E DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS (CEJ) SUSTENTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO JUDICIÁRIO PORTUGUÊS PROF. DOUTOR NEY BELLO (UNB E IDP) E DESEMBARGADOR DO TRF 1ª REGIÃO (BRASÍLIA/DF) O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O DIREITO À LIVRE INICIATIVA: A CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL  PROF. DOUTOR LICÍNIO LOPES MARTINS –FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA – FDUC  E INVESTIGADOR DO INSTITUTO JURÍDICO DA FDUC (COIMBRA) SUSTENTABILIDADE DO ESTADO ADMINISTRATIVO NUM CONTEXTO DE ESCASSEZ   ESPAÇO ABERTO PARA DEBATES   16h30’ às 17h30’ – SESSÃO DE ENCERRAMENTO – Professor Doutor JORGE MIRANDA  Presidência da mesa: Profa. Doutora Gisela Maria Bester (CEP/UFT, UNICURITIBA e FDUL)                                                                17h30’ às 20h – SESSÃO DE LANÇAMENTO DE OBRAS (seguida de coquetel e de espaço para autógrafos) – CADA AUTOR(A) APRESENTARÁ SEU(S) LIVRO(S) EM ATÉ 10 MINUTOS Presidência da mesa: Prof. Doutor Demetrius Nichele Macei (UNICURITIBA)                                                                                              

Democracia ambiental: uma analise critica sobre legitimidade, capitalismo e luta socio-ecologica

https://biblio.ugent.be/publication/7044474/file/7044475

Democracia ambiental: uma analise critica sobre legitimidade, capitalismo e luta socio-ecologica

Abstract

Similar works

Full text

Available Versions

Ghent University Academic Bibliography