research article

A natureza jurídica da responsabilidade civil do profissional de odontologia

Abstract

The theme of the present article, is the legal nature of the civil liability’s institute, applied to the dental professional, understanding their components, damage, fault and causation, taking as a basis the classical, objective and subjective theories. Searching with emphasis on Consumer Protection Code, it’s to comparatively analyze the physician and dentist’s obligation, in order to assimilate the difficulties better that involve its proper classification, as an obligation of means and results, be always attentive to the doctrine’s and jurisprudence majority’s positioning,O tema do presente artigo científico, é a natureza jurídica do instituto da responsabilidade civil, aplicada ao profissional de odontologia, compreender os seus elementos constitutivos, dano, culpa e nexo de causalidade, tendo como fundamento as teorias clássicas, objetiva e subjetiva. Buscar, com ênfase no código de defesa do consumidor, analisar comparativamente a obrigação do médico e do odontologista, para melhor assimilar as dificuldades que envolvem a sua adequada classificação, enquanto obrigação de meio e de resultado, sempre atentos ao posicionamento da doutrina e jurisprudência majoritária, acerca do tema. Por fim, a partir das recentes transformações por que passa o referido instituto, discutir á aplicação da teoria da perda de uma chance, bem como, a importância da causa virtual no processo de responsabilização do odontólogo

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