research article

POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS SOBRE OS PEIXES CONTINENTAIS AMAZÔNICOS

Abstract

According to the Brazilian Red List of Endangered Freshwater Fauna, published in 2018, 94 out of the 311 freshwater species classified as officially threatened at some level by the IUCN (International Union for Conservation of Nature) method are found in the Amazon Basin, corresponding to approximately 30% of all species recognized as threatened in Brazilian territory. Hydroelectric projects and agriculture are the main threats to the Amazon Basin region, due to the great impact capacity of these activities, characterized by the alteration of aquatic ecosystems and the decline in the quality of the natural habitat of these species. Data collected from the volume corresponding to fish in the Brazilian Red List of Endangered Fauna allows for an analysis that relates threatened fish species, the main threats, and their occurrence. This survey served as a basis for mapping the main threats to species, in which it is possible to relate all Amazonian fish classified as endangered to the main threats and their respective locations. In addition, the data will be related to the latest official list of threatened species (MMA Ordinance No. 148, of June 7, 2022) and public policies that address threatened species, in order to conduct an analysis of the effectiveness of these public policies. Regarding Amazonian fish, according to the Red List, the most affected hydrographic basin is the Tocantins-Araguaia River, with 53 threatened fish species, followed by the Xingu River basin (with 19 threatened species), Tapajós River basin (15 threatened species), Amazonas River basin (9 threatened species), Trombetas River basin (5 threatened species) and Rio Branco River basin (4 threatened species). The most significant threat that manifests in all basins is hydroelectric projects, both due to the number of species they affect and their ability to alter habitats and consequently negatively alter the conservation status of species.Segundo o Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção publicado em 2018, das 311 espécies de água doce classificadas como oficialmente ameaçadas em algum nível pelo método desenvolvido pela UICN (União Internacional para Conservação da Natureza), 94 se encontram na região da Bacia Amazônica, o que corresponde a aproximadamente 30% do total de espécies reconhecidas como ameaçadas no território brasileiro. Os empreendimentos hidrelétricos e a agropecuária são as principais ameaças à região da bacia amazônica, devido à grande capacidade de impacto dessas atividades, caracterizada por alteração de ecossistemas aquáticos e declínio na qualidade do habitat natural dessas espécies. Os dados coletados do volume correspondente a peixes do Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção permitem uma análise que relaciona as espécies de peixes ameaçadas, as principais ameaças e onde ocorrem. Esse levantamento serviu como base para o mapeamento das principais ameaças às espécies, no qual é possível relacionar todos os peixes amazônicos classificados como ameaçados de extinção com as principais ameaças e respectivas localizações. Ademais, os dados serão relacionados à última lista oficial de espécies ameaçadas (Portaria MMA nº 148, de 07 de junho de 2022) e às políticas públicas que contemplam as espécies ameaçadas, para então realizar uma análise sobre a efetividade dessas políticas públicas. No tocante aos peixes amazônicos, segundo o Livro Vermelho, a bacia hidrográfica mais afetada é a dos rios Tocantins-Araguaia, com 53 espécies de peixes ameaçados, seguida das bacias dos rios Xingu (com 19 espécies ameaçadas), Tapajós (15 espécies ameaçadas), Amazonas (9 espécies ameaçadas), Trombetas (5 espécies ameaçadas) e Rio Branco (4 espécies ameaçadas). A ameaça mais expressiva e que se manifesta em todas as bacias são os empreendimentos hidrelétricos, tanto pela quantidade de espécies que afetam como pela sua capacidade de alterar habitats e consequentemente alterar negativamente o status de conservação das espécies

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