Acesso à informação como precondição para a proteção legal dos direitos bioculturais do povo raizal de San Andrés, Providencia e Santa Catalina

Abstract

The aim of the article is to analyse the mechanisms by which the Colombian state guarantees the biocultural rights of the “Raizal” ethnic community. It is qualitative research, descriptive in scope, framed in the phenomenological method in which the main components of the group’s cultural identity and the environmental conflicts associated with the territory and the conditions for access to information to protect their biocultural rights. It is concluded that there has been an important normative and jurisprudential development for the protection of the biocultural rights of the “Raizal” ethnic community, but that difficulties persist in accessing the information required to exercise the constitutional mechanisms available for the protection of collective rights and the environment.El artículo pretende analizar las condiciones para acceder al derecho a la información para proteger los derechos bioculturales de la comunidad étnica raizal. Es una investigación cualitativa, de alcance descriptivo, enmarcada en el método fenomenológico en el que se identifican los principales componentes de la identidad cultural del grupo, los conflictos ambientales asociados al territorio y las condiciones para el acceso a la información para proteger sus derechos bioculturales. Se concluye que ha habido un importante desarrollo normativo y jurisprudencial para la protección de los derechos bioculturales de la comunidad étnica raizal, pero que persisten dificultades para acceder a la información requerida para ejercer los mecanismos constitucionales dispuestos para la protección de los derechos colectivos y del ambiente.O artigo tem como objetivo analisar as condições de acesso ao direito à informação para a proteção dos direitos bioculturais da comunidade étnica raizal. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de escopo descritivo, enquadrada no método fenomenológico que identifica os principais componentes da identidade cultural do grupo, os conflitos ambientais associados ao território e as condições de acesso à informação para a proteção de seus direitos bioculturais. Conclui-se que houve um importante desenvolvimento normativo e jurisprudencial para a proteção dos direitos bioculturais da comunidade étnica raizal, mas que persistem dificuldades no acesso às informações necessárias para o exercício dos mecanismos constitucionais disponíveis para a proteção dos direitos coletivos e do meio ambiente