A securitização de hipotecas no Brasil

Abstract

Este artigo tem como objetivo estudar as condições necessárias à implantação de um mercado líquido de letras hipotecárias no Brasil. A consolidação do processo de estabilidade macroeconômica bem como a diminuição dos níveis e volatilidade das taxas de juros são condições fundamentais à alavancagem do processo. É realizada uma ampla discussão acerca de qual o indexador mais indicado a substituir a TR na correção das dívidas imobiliárias, confrontando-se as vantagens e desvantagens de tais índices. São levantados aspectos tais como a necessidade de padronização dos termos dos contratos hipotecários bem como a necessidade de disponibilizar um cadastro com informações completas quanto à capacidade de pagamento dos candidatos ao crédito imobiliário. Desta forma, as apólices resultantes da securitização das hipotecas apresentar-se-ão como alternativas muito atrativas para investidores que demandem ativos de longo prazo com retornos bastante competitivos e segurança, tais como investidores institucionais que apresentam passivos também de longo prazo. Por fim, é analisada a possibilidade do governo participar mais ativamente do processo de implantação de um mercado de letras hipotecárias, através da criação de empresas mistas que atuem nos três principais pilares do sistema, que são (i) as agências seguradoras de hipotecas; (ii) as agências securitizadoras de hipotecas; (iii) as agências compradoras de obrigações lastreadas em hipotecas.