Objetiva-se com este trabalho examinar a questão dos direitos fundamentais, notadamente no que concerne tanto à restrição deles quanto à colisão com outros direitos fundamentais no tocante à recusa da transfusão de sangue pelas Testemunhas de Jeová. A crença não permite a realização da transfusão sanguínea e, em razão disso, os religiosos rejeitam o procedimento em seus corpos e nas crianças e adolescentes tutelados por eles, mesmo com o risco iminente de morte. O tema é polêmico e envolverá o direito à vida dos tutelados, conflitos entre médicos e representantes legais, acarretando a interferência do poder judiciário para resolução do conflito. Nesse sentido, o objetivo deste estudo é analisar acerca da concorrência existente entre estes princípios constitucionais e observar qual tem sido o posicionamento dos tribunais frente a esse dilem
