Amortização dos investimentos em infraestrutura feito pelas distribuidoras de gás natural canalizado : Uma análise da distorção contábil a luz da visão dos auditores independentes

Abstract

Objective: This study aims to evaluate the accounting effects of applying an amortization period for infrastructure investments that differs from the one defined in the Concession Agreement, as advocated by some auditors, in the natural gas distribution sector. Problem Diagnosis: To evaluate the accounting effects of applying an amortization period for infrastructure investments that differs from the one defined in the Concession Agreement for Piped Gas distribution. Methodology/Approach: Systemic approach and simulation of an investment made by a natural gas distribution concessionaire, with a "Cost Plus" concession contract, over a 30 year concession period, as well as its impacts on the Balance Sheet, Income Statement (DRE), Cash Flow, and Distribution Tariff. Results/Application: Applying an accounting amortization period that differs from the one defined in the concession contract generates accounting results that differ from those expected in the regulatory model and creates informational distortions for the users of the financial statements. Contributions: It reinforces the importance of accounting as a tool for providing a faithful and sufficient representation of business models.Objetivo: o presente estudo tem como objetivo avaliar os efeitos contábeis da aplicação de prazo de amortização de investimentos em infraestrutura distinto daquele definido em contrato de concessão, conforme defendido por alguns auditores, no setor de distribuição de gás natural. Diagnóstico da problematização: avaliar os efeitos contábeis da aplicação de prazo de amortização de investimentos em infraestrutura distinto daquele definido em Contrato de Concessão de distribuição de gás canalizado. Metodologia/ abordagem: abordagem sistêmica e simulação de investimento realizado por concessionária de distribuição de gás natural, com contrato de concessão no modelo “Cost Plus”, em prazo de concessão de 30 anos, bem como seus reflexos no Balanço Patrimonial, DRE, Fluxo de Caixa e Tarifa de distribuição. Resultados: a aplicação de prazo de amortização contábil para prazo diferente do definido em contrato de concessão gera resultado contábil distinto do previsto no modelo regulatório e gera distorções informacionais os usuários das demonstrações contábeis. Contribuições: reforça a importância da contabilidade como ferramenta representação fidedigna e suficiente dos modelos de negócio