O Programa Novinho em Folha de Nova Iorque para Transferência Condicional de Renda: E se for bem Sucedido?

Michelle Morais de Sa e Silva

Portuguese

Research Papers in Economics

entro de Pobreza
InternaCIonal 
C
 Julho, 2008      número  60
o Programa novinho em Folha de nova Iorque 
para transferência Condicional de renda:  
E se for bem Sucedido?
por Michelle Morais de Sá e Silva, Centro Internacional da Pobreza e  Columbia University
Em 2007, emulando a experiência mexicana, o Prefeito Bloomberg decidiu que a cidade de nova Iorque 
também  deveria  ter  o  seu  próprio  Programa  de transferência  Condicional  de  renda  (lá  conhecido  como   
conditional cash transfer ou  CCt). ele denominou  o programa de opportunity nYC  também emulando o  
mexicano oportunidades. É o opportunity nYC apenas mais um CCt  em meio à multiplicidade de programas 
existentes? ou vai influenciar a forma como as reformas educacionais  têm sido tradicionalmente concebidas?
Considerando-se a frustração nos eeUU com as políticas educacionais do passado, existem razões para crer 
que, se o opportunity nYC for bem sucedido, ele irá influenciar futuras reformas. Vai haver uma mudança na 
política - da melhoria da qualidade e da capacidade dos professores em responsabilizar-se e prestar contas dos 
resultados obtidos para uma política de aumentar a procura através da compra da motivação do aluno.
o opportunity nYC compreende três distintos subprogramas: (1) opportunity nYC Family rewards [recompensas 
às Famílias]; (2) opportunity nYC Work [trabalho]; e (3) opportunity nYC Spark [Centelha]. Family rewards é 
um programa no qual tanto os pais como as crianças podem obter recompensas em dinheiro pelas atividades 
relacionadas com a saúde, educação e participação dos pais na escola.  as recompensas do Work são para os 
beneficiários dos cheques-moradia. o programa prevê incentivos monetários para encontrar um emprego 
remunerado e para fazer matrícula em cursos de formação profissional.
este one Pager contempla subprograma Spark, que é o componente educacional. o Spark é exclusivamente 
centrado em alunos de baixa renda nas 4ª e 5ª séries e lhes dá recompensas em dinheiro em troca de desempenho 
escolar. o programa é gerido em separado pelo Departamento Municipal de educação. as condições e vantagens 
do Spark são as seguintes: “os alunos da quarta série vão receber até US $ 25 por uma nota máxima em cada um 
dos 10 testes  de avaliação intercalar tomados ao longo do ano, até um total de US $ 250. os alunos da 7ª Série 
podem ganhar até US $ 50 por teste para um pagamento máximo de US $ 500 por ano “(Seedco, 2007).
Quando comparado a outros programas de CCt em todo o mundo, o opportunity nYC destaca-se por estabelecer 
condições de transferências em dinheiro que são na sua maioria à base de desempenho. a lógica por trás das 
condicionalidades de transferência, no caso do oportunidades mexicano e do Bolsa Família brasileiro, é a e 
incentivar as famílias a enviar seus filhos para a escola como uma forma de quebrar o ciclo intergeracional 
de pobreza. o objetivo deles é o de lidar com os custos de oportunidade que as crianças enfrentam para ir 
à escola. em contraposição, opportunity nYC centra-se na melhoria do desempenho escolar como condição 
para transferências em dinheiro. apesar de não ser o primeiro programa de CCt  que vai mais além do que 
exigir freqüência escolar é certamente o primeiro a colocar as notas no centro das condicionalidades (México, 
argentina e a cidade de Bogotá já tornaram as transferências condicionadas à conclusão da série).
apesar de o programa parecer que é importado do México, foi totalmente concebido pelo american Inequality 
lab  [laboratório  americano  da  Desigualdade],  dirigido  pelo  professor  roland  Fryer  da  Universidade  de 
Harvard. Fryer argumenta que faltam às crianças pobres os incentivos para um bom desempenho. ele afirma O conteúdo desta página não reflete necessariamente as visões oficiais do Centro Internacional
 de Pobreza, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) ou do  
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Centro Internacional de Pobreza
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com freqüência que eles não têm um exemplo próximo dos retornos que traz o investimento na  educação.  
em sua opinião, incentivos em dinheiro podem fornecer a real motivação para as crianças pobres irem melhor 
na escola. essa argumentação vai contra a visão da educação como formação de capital humano, educação, que 
a vê como um investimento. também ignora o potencial papel da educação como uma experiência libertadora 
e de autonomia ou empoderamento.
opportunity nYC Spark concebe o desempenho educacional como se este fosse exclusivamente ligado ao 
esforço dos pais e dos estudantes e à disponibilidade de incentivos em dinheiro. ele não enfrenta os limites do 
que os estudantes possam atingir (independentemente de quão motivados estejam), em razão, por exemplo, 
de falta de qualificação dos professores, da violência nas escolas e da escassez de recursos pedagógicos.
Quais seriam então as implicações de um bem sucedido opportunity nYC? em primeiro lugar, o sucesso vai 
significar que será dada prioridade à oferta de incentivos em dinheiro nas reformas educacionais, deixando de 
lado a tradicional ênfase nas práticas pedagógicas, na verba para escolas e nas estruturas de governança.  Debates 
e pesquisas pedagógicas que vêm de longe passarão a determinar o montante exato de dinheiro necessário para 
produzir os resultados mais elevados nos testes. em segundo lugar, as condições baseadas no desempenho nas 
notas escolares podem se disseminar  além dos limites da Cidade de nova Iorque, “contaminando” não só  outras 
cidades e estados dos eeUU, mas também CCts nos países em desenvolvimento.
Por conseguinte, aquilo que é considerado uma cooperação  pioneira na direção  Sul-norte entre México e 
nova Iorque, pode ter um efeito bumerangue. o Sul pode ser obrigado, após a experiência da Cidade de nova 
Iorque, a seguir o exemplo. Se assim for, temos que ficar de sobreaviso - questões da orientação para a oferta e 
da qualidade do ensino  serão postas de lado, concentrando-se demasiadamente em incentivos baseados no 
dinheiro e na orientação para a  procura.
o Centro Internacional de Pobreza (CIP) é um projeto conjunto do Programa das nações 
Unidas para o Desenvolvimento (PnUD) e do Governo Brasileiro, que tem como finalidade a 
promoção da Cooperação Sul-Sul em pesquisa aplicada e treinamento sobre temas relacionados 
à pobreza. o CIP se especializa na análise dos temas da pobreza e da desigualdade e na provisão 
de recomendações para a formulação de políticas direcionadas à redução da pobreza. o CIP 
é diretamente vinculado ao Instituto de Pesquisa econômica aplicada (IPea), o qual elabora 
pesquisas no âmbito do Governo Brasileiro, e ao Bureau for Development Policy, PnUD. 
o CIP publica Working Papers, Policy research Briefs, edições da revista Poverty in Focus, 
one Pagers e Country Studies.
Para informações adicionais e acesso às publicações do CIP: 
www.undp-povertycentre.org
Referência:
Seedco. (2007). Mayor Bloomberg releases incentives schedule for opportunity nYC, aimed at helping new Yorkers break the cycle of poverty [o Prefeito Bloomberg lança programa de incentivos opportunity nYC, com 
vista a ajudar os nova-iorquinos a romper o ciclo da pobreza.] Disponível em: <http://www.seedco.org/newsreleases/newsrelease.php?id=49>.

http://www.ipc-undp.org/pub/port/IPCOnePager60.pdf

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