Medicamentos Genéricos ou de Marca para o HIV-AIDS? Exemplos da África Austral

Francisco Rossi

Portuguese

Research Papers in Economics

entro de Pobreza
InternaCIonal 
C
 novembro, 2004      número  05
Medicamentos Genéricos ou de Marca  
para o HIV-aIDS? exemplos da África austral1  
por Francisco Rossi, Centro Internacional de Pobreza
O recente relatório do ONUSIDA2  sobre HIV-aids não deixa muito espaço para otimismo – quase 
cinco milhões de pessoas ficaram infectadas pelo HIV-aIDS durante o ano de 2003, o maior número em um 
único ano desde o início da epidemia. o número de pessoas que vivem com HIV-aIDS continua a aumentar – de 
35 milhões em 2001 para 38 milhões em 2003. no mesmo ano, quase três milhões morreram de aIDS. Mais de 
20 milhões já morreram desde que o primeiro caso de aIDS foi identificado em 1981.3 
ao longo da última década, agentes anti-retrovirais (arV) têm sido desenvolvidos que têm demonstrado 
impressionante impacto em curto e médio prazo na redução da mortalidade e morbidade relacionadas com 
o HIV-aIDS. na verdade, os arVs fazem a diferença entre a vida e a morte. a organização Mundial da Saúde 
(oMS) estimava que, em 2004, 6 milhões de pessoas vivendo com o HIV-aIDS no mundo em desenvolvimento 
necessitassem de terapia anti-retroviral, todavia apenas 440.000 estão recebendo essas medicações; 150.000 
delas em um único país, o Brasil.
a baixa incidência da terapia anti-retroviral deve-se, entre outros fatores, ao seu alto custo. o custo do tratamento 
padronizado,  conhecido  como “terapia  tripla  de  primeira  linha”,  chega  a  US$  10.000  com  medicamentos 
patenteados com nome comercial, para um paciente por ano de tratamento. este é um custo inacessível para os 
países com rendas médias per capita que não fiquem acima de US$ 1000 por ano. no entanto, uma abordagem 
humana aos Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) abre as portas para poder escapar da morte, pois o 
custo do tratamento arV utilizando medicamentos genéricos reduz o custo do mesmo tratamento a US$ 300.  
em 2004, 450.000 pessoas estão sendo tratadas nos países em desenvolvimento. Cerca de um terço delas no 
Brasil, graças à vigorosa postura deste país acerca dos DPI no caso dos anti-retrovirais.
Uma disposição humanística sobre os DPI que permita uma utilização generalizada de arVs genéricos pode fazer 
a diferença na luta contra a aIDS. as conclusões de uma recente missão do PnUD aos 4 países com a mais alta 
prevalência de HIV-aIDS, todos os quais estão na África, ressalta claramente os benefícios do tratamento anti-
retroviral (tarV), baseado em medicamentos genéricos. a “iniciativa 3x5”, liderada pela oMS e pelo onUSIDa, 
visa a aumentar dos atuais 0,5 milhão para 3 milhões, o número de pessoas sob tarV até ao final de 2005.  
esta iniciativa irá significar, nos 4 países selecionados, um aumento do número de pessoas sob tarV de menos 
de 20 mil para até 150 mil pessoas.
Para estes 4 países da África austral, o custo de proporcionar o tarV em função dos objetivos da iniciativa 3x5 
irão diminuir significativamente com os medicamentos genéricos. os custos não ultrapassam 1% do PIB para 
qualquer um dos quatro países considerados pela missão. a África do Sul cortará o custo com medicamentos de 
marca e com nome comercial para um treze avos. Para os outros 3 países, as reduções são tão espetaculares que 
eles querem converter a iniciativa 3x5 de francamente inacessível para claramente viável. o custo baixe de mais 
de 25% do PIB para menos de 1% do PIB.
os direitos de propriedade intelectual (DPI) têm desempenhado um papel crucial nos preços de arV com nomes 
de marca, especialmente após o acordo de Marrakesh de 1994 sobre os aspectos ao Comércio dos Direitos 
de  Propriedade  Intelectual  relacionados  ao  Comércio  (trIPS).  esse  acordo  estabelece  um  quadro  mínimo 
internacional  sobre  direitos  de  propriedade  intelectual,  que  permite  às  indústrias  inovadoras  estabelecer O conteúdo desta página não reflete necessariamente as visões oficiais do Centro Internacional
 de Pobreza, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) ou do  
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
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preços elevados internacionalmente. o acordo trIPS inclui mecanismos legais para equilibrar adequadamente 
as necessidades da sociedade e do dono da patente, como as licenças compulsórias, uso governamental  
e importações paralelas. estes permitem aos estados a quebra da exclusividade da patente pela concessão de 
uma permissão para que empresas públicas ou privadas produzam versões genéricas de medicamentos com 
nome comercial, em caso de emergência nacional, segurança nacional, epidemias e de outras emergências de 
saúde pública, bem como nos casos de práticas anticoncorrenciais. os números aqui mostrados sugerem que 
os mecanismos legais do trIPS são uma questão de sobrevivência para esses países. não só para as pessoas 
que vivem com o HIV-aIDS, mas também para a economia nacional. Por esta razão, é da maior importância que 
acordos bilaterais e acordos regionais de livre comércio não prejudiquem os dispositivos do trIPS, ao adotarem 
regras de DPI com disposições mais rigorosas.
o Centro Internacional de Pobreza (CIP) é um projeto conjunto do Programa das nações 
Unidas para o Desenvolvimento (PnUD) e do Governo Brasileiro, que tem como finalidade a 
promoção da Cooperação Sul-Sul em pesquisa aplicada e treinamento sobre temas relacionados 
à pobreza. o CIP se especializa na análise dos temas da pobreza e da desigualdade e na provisão 
de recomendações para a formulação de políticas direcionadas à redução da pobreza. o CIP 
é diretamente vinculado ao Instituto de Pesquisa econômica aplicada (IPea), o qual elabora 
pesquisas no âmbito do Governo Brasileiro, e ao Bureau for Development Policy, PnUD. 
o CIP publica Working Papers, Policy research Briefs, edições da revista Poverty in Focus, 
one Pagers e Country Studies.
Para informações adicionais e acesso às publicações do CIP: 
www.undp-povertycentre.org
Referências:
1. aos acrônimos HIV-aIDS de uso brasileiro, correspondem os acrônimos VIH-SIDa no idioma português em uso na África e europa.
2. Programa Conjunto da onU sobre o VIH/ SIDa, também conhecido no Brasil pelo acrônimo em inglês UnaIDS.
3. UnaIDS 2004 report on the global aids epidemic, <http://www.unaids.org/bangkok2004/Gar2004_html>.
País Pessoas  
em TARV  
Meta de  
2005 (3x5)
% do PIB com 
genéricos 
% do PIB com 
marcas
África do Sul 5.500 120.000 0,032 1,06
Botsuana 18.500 150.000 0,865 28,85
Zâmbia 12.000 120.000 1,000 33,33
Moçambique 3.800 100.000 0,833 27,78
Fontes: PIB: Human Development Report 2001, PNUD. Os dados referentes a pessoas em TARV e metas de2005 foram coletados por uma 
missão do PNUD a esses países em agosto de 2004. Os custos de genéricos foram calculados a uma média de US$300 por ano e de marcas 
a US$ 10.000 por ano. 

http://www.ipc-undp.org/pub/port/IPCOnePager5.pdf

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