Desigualdade e os ODM da Educação para a América Latina

Eduardo Zepeda

Portuguese

Research Papers in Economics

entro de Pobreza
InternaCIonal 
C
 outubro, 2006      número  23
Desigualdade e os oDM da  
educação para a américa latina 
Por Eduardo Zepeda pelo Centro Internacional de Pobreza
Após a Declaração do Milênio,  em 2000, oito metas abrangentes com metas quantitativas específicas 
a serem cumpridas até 2015 foram articuladas como os objetivos de Desenvolvimento do Milênio (oDM). estas 
incluem reduzir para metade a pobreza e a fome, chegar a alcançar a educação primária universal, eliminar diferenças 
de gênero, a melhoria da saúde materna e infantil, promover o desenvolvimento sustentável e a construção de um 
pacto global para o desenvolvimento. no ano de 2005, uma avaliação abrangente encontrou progressos desiguais 
em todo o mundo. embora muitos países tivessem vivenciado rápido progresso rumo a vários dos objetivos, um 
número apreciável havia avançado lentamente e alguns tinham experimentado retrocessos.
De importância chave para o desenvolvimento é conseguir chegar a um ensino primário universal, o objetivo 
2. este objetivo está ao alcance na maioria das regiões – a exceção é a África Subsaariana. a américa latina 
e Caribe (alC) estão tendo um bom desempenho neste objetivo. o indicador correspondente, a taxa líquida 
de escolarização (matrículas) na educação primária, mostra uma taxa de 95% em 2004/2005. os progressos 
na região tem sido rápidos, impelidos por melhorias rápidas pelos grupos populacionais que tinham baixa 
realização na década de 1980.
Utilizando dados provenientes de pesquisas domiciliares e exibidos no sistema eQXIS (http / /: www.iadb.org / 
xindicators), pode-se visualizar a velocidade de avanço e da redução da desigualdade. o gráfico mostra o hiato 
entre o quinto mais rico e o mais pobre da população nos anos de 1990 e de 2000 para os países selecionados 
(barras indicam hiatos; a sua extremidade esquerda dá a taxa líquida de freqüência escolar para o quinto mais 
pobre da população, a extremidade direita final para os mais ricos). a maioria dos países vivenciou melhorias na 
taxa de freqüência escolar e a maior parte também reduziu o hiato entre os mais ricos e o quintil mais pobre.1 
em alguns casos, como Chile, equador ou México, os dados relativos a 2002 sugerem que a diferença nas taxas 
de freqüência líquida entre estes dois grupos seja pequena.
Mas a desigualdade está longe de ser eliminada. olhando mais de perto e trazendo fatores como gênero e 
etnicidade, encontra áreas de preocupação. apesar de não existir diferença entre os quintis do topo e os de 
baixo para o grupo étnico branco no Brasil, ambos em 92%, a taxa para afro descendentes (pretos) no quintil 
mais pobre é de 86%. em el Salvador a interação de renda e gênero molda as desigualdades. enquanto taxas 
nacionais de freqüência escolar para o sexo masculino e para o feminino são as mesmas, 88%, do sexo feminino 
no quintil mais pobre têm uma taxa baixa, de 82%, enquanto as dos mais ricos têm uma taxa de 94%.
a herança de desigualdade da alC poderá empecê-la de alcançar a educação primária universal até 2015. 
Projeções atuais da taxa líquida de escolarização [matrículas] sugerem que a região esteja no bom caminho 
para cumprir a meta até 2015. no entanto, projetando desde a década de 1990 para os próximos 10-15 anos 
assume que o ritmo muito rápido entre os grupos populacionais que atingiam baixo nível educacional, no início 
de 1990 irá continuar. Mas, é mais fácil aumentar taxas de matrícula quando os níveis iniciais são baixos. então 
agora, alcançando-se maior nível de instrução, a rapidez da mudança provavelmente irá desacelerar. o relatório 
da Cepal sobre os oDM (2005) confirma que a desigualdade é um problema importante.O conteúdo desta página não reflete necessariamente as visões oficiais do Centro Internacional
 de Pobreza, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) ou do  
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Centro Internacional de Pobreza
SBS – ed. BnDeS, 10º andar
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as decisões de formulação de políticas guiadas por amplas cifras de médias podem ser gravemente enganosas. 
Para alcançar a educação primária universal, bem como outros objetivos e metas dos oDM, a elaboração de 
políticas deveria basear-se, desde o início, na análise traçada a partir de dados desagregados. embora a região 
tenha tido êxito na redução de grandes hiatos na educação, o ritmo do progresso futuro é suscetível de ser lento. 
Portanto, os esforços políticos devem ser encaminhados. o apoio a grupos desfavorecidos tem de ser bem 
concebido, uma vez que será mais difícil chegar a eles. o sucesso no aumento do número e proporção de pessoas 
com instrução primária não garante a sua qualidade; na verdade, a qualidade da educação está claramente na 
necessidade de melhoria. além disso, o acesso a uma educação de qualidade deve ser igualitário.
o Centro Internacional de Pobreza (CIP) é um projeto conjunto do Programa das nações 
Unidas para o Desenvolvimento (PnUD) e do Governo Brasileiro, que tem como finalidade a 
promoção da Cooperação Sul-Sul em pesquisa aplicada e treinamento sobre temas relacionados 
à pobreza. o CIP se especializa na análise dos temas da pobreza e da desigualdade e na provisão 
de recomendações para a formulação de políticas direcionadas à redução da pobreza. o CIP 
é diretamente vinculado ao Instituto de Pesquisa econômica aplicada (IPea), o qual elabora 
pesquisas no âmbito do Governo Brasileiro, e ao Bureau for Development Policy, PnUD. 
o CIP publica Working Papers, Policy research Briefs, edições da revista Poverty in Focus, 
one Pagers e Country Studies.
Para informações adicionais e acesso às publicações do CIP: 
www.undp-povertycentre.org
Referência:
1. Diana alarcon, Jose antonio Mejia e eduardo Zepeda, achieving the MDGs Beyond the averages, Conference Paper: the MDGS in latin america: Inclusion and Human Development, IPC-IDB, Brasília, Brasil, outubro de2006.

http://www.ipc-undp.org/pub/port/IPCOnePager23.pdf

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