Introdução aos conceitos e evolução histórica da noção de políticas públicas. Atributos das políticas públicas. O Processo de produção de políticas públicas: formação da agenda; formulação de políticas; implementação de políticas públicas; a importância da avaliação. A dimensão organizacional das políticas públicas: redes e atores. Modelos sobre o processo decisório nas políticas públicas. Outros modelos de análise de políticas públicas. Introdução ao debate sobre critérios para análise e avaliação de políticas públicas. Indicadores nas Políticas PúblicasNúmero de páginas: 3 p.Número de slides: 367Teoria das Políticas Públicas e Sociai

Calmon, Paulo Carlos Du Pin

Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

Pedroso, Marcel de Moraes

Undetermined

Repositório Institucional da ENAP

ENAP Escola Nacional de Administração PúblicaDiretoria de Formação ProfissionalCoordenação-Geral de Formação     Curso de Formação Inicial para APO – 2012  Eixo 4 – Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira Disciplina:   D 4.1 – Introdução às Políticas Públicas  Professores:   Paulo Carlos Du Pin Calmon   Marcel de Moraes Pedroso Período:   27 (tarde), 28 e 29 de fevereiro de 2012 Horário:   das 9h às 12h e 14h às 17h       Carga Horária:  20 horas (15 presenciais e 5 não presenciais)   Objetivo  Levar o aluno a distinguir os principais modelos de análise no campo das políticas públicas e avaliar seus alcances para explicar o processo de produção de políticas públicas.  Ementa   1. Introdução aos conceitos e evolução histórica da noção de políticas públicas. 2. Atributos das políticas públicas. O Processo de produção de políticas públicas: formação da agenda; formulação de políticas; implementação de políticas públicas; a importância da avaliação. 3. A dimensão organizacional das políticas públicas: redes e atores. 4. Modelos sobre o processo decisório nas políticas públicas. Outros modelos de análise de políticas públicas. 5. Introdução ao debate sobre critérios para análise e avaliação de políticas públicas. Indicadores nas Políticas Públicas.  Metodologia  As aulas serão expositivas, mas intercaladas com leitura da bibliografia básica, exercícios e debates sobre as dúvidas.  Avaliação da Aprendizagem  A avaliação do desempenho do aluno será feita com base em 2 trabalhos em grupo (35% cada) e prova individual sem consulta (30%).   PLANO DE AULA  27 de fevereiro de 2012 – segunda-feira  14h00 às 15h30 Exposição dialogada: “Definições fundamentais” 15h30 às 15h45 Intervalo 15h45 às 17h00 Exposição dialogada: “Definições fundamentais (cont.)”   ENAP Escola Nacional de Administração PúblicaDiretoria de Formação ProfissionalCoordenação-Geral de Formação    28 de fevereiro de 2012 – terça-feira  09h00 às 10h30 Exposição dialogada: “Modelos analíticos aplicados ao estudo dos processos decisórios” 10h30 às 10h45 Intervalo 10h45 às 12h00 Exposição dialogada: “Modelos analíticos aplicados ao estudo dos processos decisórios” 12h00 às 14h00 Intervalo para almoço 14h00 às 15h30 Exposição dialogada: “Modelos analíticos aplicados ao estudo dos processos decisórios” Filme: “13 dias que abalaram o mundo” 15h30 às 15h45 Intervalo 15h45 às 17h00 Apresentação exercício 1 e debate sobre os modelos de Alisson vs 13 dias que abalaram o mundo 29 de fevereiro de 2012 – quarta-feira  09h00 às 10h30 Exercício 1 sobre os modelos de Alisson vs 13 dias … Exposição dialogada: “Análise e Avaliação de Políticas Públicas”  10h30 às 10h45 Intervalo 10h45 às 12h00 Debate 12h00 às 14h00 Intervalo para almoço 14h00 às 15h30 Exposição dialogada: “Estudos de Caso – Avaliação e Análise de Processos Decisórios em Políticas Públicas” e Debate 15h30 às 15h45 Intervalo 15h45 às 17h00 Debate: “Análise e Avaliação de Políticas Públicas” Leitura de textos e Exercício 2   Bibliografia Básica  CALMON, P., BARCELOS, C. L. K. Decisões Alocativas no Setor Público: organizando o Mosaico das Proposições Teóricas com o Auxílio de Lentes Conceituais – Um Ensaio Exploratório. EnAPG, 2010. CALMON, P., PEDROSO, M. Incidência de Custos Transacionais em Programas do Ministério da Saúde: Um Estudo de Caso Sobre as Avaliações do Plano Plurianual (PPA). EnANPAD, 2008. PEDROSO, M., BANDEIRA, L., LUCENA, R. Eficiência Relativa do SUS na Gestão Descentralizada da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade. Anais do EnAPG, 2010. Ver o filme “13 Dias que Abalaram o Mundo”. Site do filme http://www.thirteen-days.com, (Filme disponível em qualquer locadora de vídeo).    Bibliografia Complementar  ALLISON, GRAHAM e PHILIP ZELIKOW. Essence of Decision: Explaining the Cuban Missile Crisis. SECOND EDITION. New York: Longman, 1999. AMORIM, Ricardo L. C., CAMPOS André Gambier e GARCIA, Ronaldo Coutinho (editores), BRASIL: o estado de uma nação – Estado, crescimento e desenvolvimento: a eficiência do setor público no Brasil, 2007. Brasília: IPEA, 2008. (Capítulo 3 – Estado e Política Social) ENAP Escola Nacional de Administração PúblicaDiretoria de Formação ProfissionalCoordenação-Geral de Formação    BAZERMAN, Max. Processo Decisório. São Paulo: Editora Campus, 2004. BENDOR, Jonathan e HAMMOND, Thomas. “Rethinking Allison’s Models”. American Political Science Review, 1992, 86, 2, pp.301-322. (*) BENDOR, Jonathan, MOE, Terry e SHOTS, Kenneth. “Recycling the Garbage Can: An Assessment of the Research Program.” American Political Science Review, 2001, 95, 1, pp.169-190. (*) CALMON, Paulo. Análise Política (Notas de Aula). Mimeografado.  CALMON, Paulo du Pin, “Análise de Políticas Públicas - Um texto introdutório” (Versão Preliminar), Universidade de Brasília/ Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas. 04/99 ESPINO, JOSÉ AYALA. Instituciones y Economia. Mexico: Fondo de Cultura Economica, 1999. FERREIRA, H., CASSIOLATO, M., GONZALEZ, R. Como Elaborar Modelo Lógico de Programa: um roteiro básico. Nota Técnica. Disoc/ IPEA, 2007.  FROHLICH, Norman e OPPENHEIMER, Joe. Economia Política Moderna. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1978 GIACOMONI, James e PAGNUSSAT, José Luiz (org.). Planejamento e Orçamento Governamental (Coletânea, volumes 1 e 2). Brasília: ENAP, 2006. HAMMOND, John, et alli. Decidsões Inteligentes. São Paulo: Editora Campus, 2004. MARCH, JAMES. A Primer on Decision Making. New York: The Free Press, 1994. OLSEN, Johan. “Garbage Cans, New Institutionalism, and the Study of Politics”. American Political Science Review, 2001, 95, 1, pp. 191-198.  SARAVIA, Enrique e FERRAREZI, Elisabete. Políticas Públicas (Coletânea, volumes 1 e 2). Brasília: ENAP, 2006. TVERSKY, Amos e KAHNEMAN, Daniel.  “The Framing of Decisions and the Psychology of Choice”. Science, vol. 211, 30 January 1981, 453-458.  WEISS, Carol H.. Evaluation. 2th Edition. Upper Saddle River: Prentice Hall, 1998. WORTHEN, Blaine et alli. Avaliação de Programas Governamentais: Concepções e Práticas. São Paulo: EDUSP, 2004. ZAHARIADIS, Nikolaos. “Ambiguity, Time and Multiple Streams”. In: Theories of the Policy Process. Edited by Paul A Sabatier, New York: Westview Press, 1999. (*)  Currículo dos Professores  Paulo Carlos Du Pin Calmon Possui graduação em Economia pela Universidade de Brasília (1980), mestrado em Economia - Vanderbilt University (1988) e doutorado em Políticas Públicas - University of Texas at Austin (1993). Atualmente é professor adjunto da Universidade de Brasília e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração e do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública. Tem experiência na área de Ciência Política e Administração Pública, com ênfase em políticas públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: análise de políticas públicas, avaliação do programas governamentais, orçamento público, estudos legislativos.  Marcel de Moraes Pedroso Possui graduação em Bacharelado em História pela Universidade de São Paulo (2000), mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e doutorado em Administração Pública pela Universidade de Brasília (2011). Atualmente é Pesquisador do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública e Professor Colaborador da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Administração , com ênfase em Administração Pública. Atuando principalmente nos seguintes temas: Administração Pública, Processo Decisório, Análise e Avaliação de Políticas Públicas, Gestão Pública, Geoprocessamento, Indicadores Socioeconômicos e DEA - Análise Envoltória de Dados. 

Disciplina 4.1: introdução às políticas públicas

Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)

https://repositorio.enap.gov.br:443/bitstream/1/1063/1/Programa%20da%20Disciplina%20%20D%204.1%20%e2%80%93%20Introdu%c3%a7%c3%a3o%20%c3%a0s%20Pol%c3%adticas%20P%c3%bablicas%20%20-%20APO%202012.pdf

Disciplina 4.1: introdução às políticas públicas

Abstract

Similar works

Full text

Available Versions

Repositório Institucional da ENAP

Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)