Este estudo é parte integrante de um dos programas gerais de ação definidos para esta Escola em 1994, referente à Formação de Quadros para a Administração Pública, notadamente à profissionalização de quadros superiores da burocracia federal, denominado Escolas de Governo e Profissionalização do Funcionalismo. Faz-se uma análise das experiências de formação levadas a cabo pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, bem como um mapeamento das experiências das escolas de governo brasileiras e estrangeiras, que em certa medida possam ser comparadas, com a finalidade de oferecer subsídios para a formulação das políticas governamentais dirigidas à formação e capacitação de recursos humanos no setor público brasileiroNúmero de páginas: 251 p.Escola de GovernoSumário
APRESENTAÇÃO 5
INTRODUÇÃO 7
OS MODELOS EXTERNOS DE ESCOLAS DE GOVERNO, por Maria Helena de Castro Santos e Marcelo Brito 11
Dois modelos polares de Escola de Governo: o francês e o americano 11
Algumas experiências do contexto ibero-americano 17
• O Instituto Nacional de Administración Pública de Argentina (INAP) 18
- Caracterização das atividades na formação de quadros e capacitação do funcionalismo 21
- Principais problemas e perspectivas 37
• O Instituto Nacional de Administración Pública do México (INAP) 43
- Caracterização das atividades na formação de quadros e capacitação do funcionalismo 48
- Principais problemas e perspectivas 55
• O Instituto Nacional de Administración Pública da Espanha (INAP) 62
- Caracterização das atividades na formação de quadros e capacitação do funcionalismo 69
- Principais problemas e perspectivas 79
• Análise comparada dos casos estudados 84
AS EXPERIÊNCIAS NACIONAIS NO CAMPO DA PROFISSIONALIZAÇÃO, por Maria Helena de Castro Santos, Érica Mássimo Machado,Zani Edna Brei, Maria Lúcia de Moraes Pinheiro e Leia Maria Umbelino 87
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) 91
- A ENAP e os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental 91
- Os cursos de formação dos Analistas de Orçamento e dos Analistas de Finanças e Controle 124
- As atividades de capacitação e treinamento do funcionalismo público 140
Outras instituições brasileiras de formação, capacitação e treinamento de recursos humanos 146
• Escola de Administração Fazendária (ESAF) 146
• Escola Superior de Administração Postal (ESAP) 151
• Instituto Rio Branco (IRBr) 157
• Centro de Treinamento para o Desenvolvimento Econômico e Social (CENDEC) 162
• Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (EBAP/FGV) 164
• Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV) 170
• Escola de Govemo de Administração Pública da Fundação do Desenvolvimento Administrativo do Estado de São Paulo (EGAP/FUNDAP) 175
• Escola de Govemo de Minas Gerais da Fundação João Pinheiro (EGMG/FJP) 180
• Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro (FESP) 184
• Escola Superior de Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul (ESAPERGS) 192
• Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES) 195
• Escola de Administração Pública Dr. Waldemar Lopes Ferraz da Fundação Prefeito Faria Lima (CEPAM) 203
• Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) 207
• Escola de Govemo Fábio Konder Compara to 215
CONSIDERAÇÕES FINAIS 221
- Tipos de profissionais e modelos de Escola de Govemo 222
- Propostas para uma política de profissionalização do servidor público 233
BIBLIOGRAFIA 237
ÍNDICE 243
LISTA DE SIGLAS 25