Monitoramento e avaliação de políticas públicas: conceituação e tipos. O M&A em experiências internacionais selecionadas. Formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas no Brasil em contexto histórico. Experiências de M&A de agendas estratégicas no Brasil no período recenteNúmero de páginas: 3 p.Número de slides: 141Políticas Setoriais. Políticas Intersetoriai

Ataíde, Pedro Antônio Bertone

Cunha, Júnia Valéria Quiroga da

Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

Milanello, Marcelo Cabral

Undetermined

Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)

Disciplina 4.7: monitoramento e avaliação de políticas públicas

Repositório Institucional da ENAP

ENAP Escola Nacional de Administração PúblicaDiretoria de Formação ProfissionalCoordenação-Geral de Formação    1   Curso de Formação Inicial para APO - 17ª Edição – 2012  EIXO 4 – PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA  Disciplina:   D 4.7 – Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas  Professor:   Pedro Antônio Bertone Ataíde Palestrante:  Marcelo Cabral Milanello e Júnia Valéria Quiroga da Cunha Período:   23, 26 e 27 (manhã) de março de 2012  Horário:   9h às 12h e 14h às 17h Carga Horária:  20 horas (15 presenciais e 5 não presenciais)  Objetivo  Levar o aluno a compreender o papel e a importância do monitoramento e da avaliação no ciclo de gestão das políticas públicas, fazendo a vinculação do aparato conceitual com os modelos práticos implementados no Brasil, em contexto histórico e no período recente.  Ementa  Monitoramento e avaliação de políticas públicas: conceituação e tipos. O M&A em experiências internacionais selecionadas. Formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas no Brasil em contexto histórico. Experiências de M&A de agendas estratégicas no Brasil no período recente.  Avaliação da Aprendizagem  A avaliação de aprendizagem terá por base o conteúdo das discussões realizadas pelos grupos de trabalho, além de questão dissertativa individual.    PLANO DE AULA  23 de março – Sexta feira 9h00 às 10h30 Conceituação de monitoramento e Avaliação e tipos de avaliação. Evolução dos conceitos de  M&A de políticas públicas em países selecionados. 10h30 às 10h45 Intervalo 10h45 às 12h00 Evolução histórica da formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas no Brasil – Era Vargas ao Período FHC. Almoço 12h00 às 14h00 14h00 às 15h30 Leitura no site do Ministério do Planejamento dos Relatórios do PAC, Manuais e Relatórios de Avaliação e Monitoramento. 15h30 às 15h45 Intervalo 16h00 às 17h00 Leitura no site do Ministério do Planejamento dos Relatórios do PAC, Manuais e Relatórios de Avaliação e Monitoramento. 26 de março –Segunda feira  9h00 às 10h30 Evolução recente da formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas no Brasil – o Fortalecimento do monitoramento de ENAP Escola Nacional de Administração PúblicaDiretoria de Formação ProfissionalCoordenação-Geral de Formação    2  agendas estratégicas nos Governos Lula e Dilma – Bolsa Família e Brasil sem Miséria – Palestrante – Marcelo Cabral Millanello.  10h30 às 10h45 Intervalo 10h45 às 12h00 Perguntas/Debate.  Almoço 12h00 às 14h00 14h00 às 15h30 Evolução recente da formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas no Brasil – o Fortalecimento do monitoramento de agendas estratégicas nos Governos Lula e Dilma – Sistema de Metas Presidenciais e o PAC. 15h30 às 15h45 Intervalo 16h00 às 17h00 Evolução recente da formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas no Brasil – o Fortalecimento do monitoramento de agendas estratégicas nos Governos Lula e Dilma – Sistema de Metas Presidenciais e o PAC. 27 de março – Terça feira 09h00 às 10h30 Trabalho final, em grupos: análise crítica dos rumos do M&A de políticas e programas no Brasil e desafios para o futuro.  10h30 às 10h45 Intervalo 10h45 às 12h00 Trabalho final, em grupos: análise crítica dos rumos do M&A de políticas e programas no Brasil e desafios para o futuro  Almoço 12h00 às 14h00 14h00 às 15h30 Exposição e Debate sobre o trabalho dos grupos. 15h30 às 15h45 Intervalo 16h00 às 17h00 Exposição e Debate sobre o trabalho dos grupos. Encerramento.   Bibliografia Básica  Balanços do PAC – Disponíveis em http://www.planejamento.gov.br e http://www.planejamento.gov.br/PAC2/3balanco/index.html BRASIL. MP/SPI. Manual de avaliação: plano plurianual 2008-2011: exercício 2011: ano base 2010 / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria Planejamento e Investimentos Estratégicos. Brasília: MP, 2011. (Disponível em http://www.sigplan.gov.br) BRASIL. MP/SPI. Relatórios de Avaliação do PPA (vários anos). (Disponível em http://www.sigplan.gov.br) BRASIL. MP/SPI. Relatórios de Monitoramento do PPA (vários anos). (Disponível em http://www.sigplan.gov.br)  Bibliografia de Apoio  BAZERMAN, Max H. Processo Decisório para Cursos de Administração, Economia e MBA’s. 8ª Edição. Rio de Janeiro: Elsevier/Editora Campus, 2004. BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos e SPINK, Peter (organizadores). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1998. ENAP Escola Nacional de Administração PúblicaDiretoria de Formação ProfissionalCoordenação-Geral de Formação    3   Bibliografia Complementar  COHEN, Enesto e FRANCO, Rolando. Avaliação de Projetos Sociais. 3ª Edição. Petrópolis: Editora Vozes, 1999. MINTZBERG, Henry. Administrando Governos, Governando Administrações. Revista do Serviço Público, Ano 49, nº 4, Brasília, Out-Dez/1998. OSBORNE, David; GAEBLER, TED. Reinventando o Governo – Como o Espírito Empreendedor Está Transformando o Setor Público. Brasília: Co-Edição Ed. MH Comunicação/Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, 1994. WAHRLICH, Beatriz M. de Souza. Reforma Administrativa na Era de Vargas. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1983. WEISS, Carol H. Evaluation, Methods for Studying Programs and Policies.  New Jersey: Prentice Hall, 1998. WORTHEN, B.R., SANDERS, J.R., FITZPATRICK, J.L. Avaliação de Programas, Concepções e Práticas. São Paulo: Editora Gente; EDUSP, 2004.   Docente   Pedro Antônio Bertone Ataíde Economista, pós-graduado em Economia Política pela PUC/SP e Mestre em Administração pela Universidade de Brasília - UnB. O tema da dissertação foi “Avaliação do Plano Plurianual: Análise das Restrições à sua Integração ao Ciclo de Gestão Pública Federal”.  Servidor de carreira, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental desde 1997. Trabalhou como Chefe do Departamento de Tesouraria das Prefeituras municipais de Santos e São Vicente em São Paulo. Foi gerente de Programa na SPI - Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Assessor Técnico da Subchefia de Articulação e Monitoramento – SAM da Casa Civil da Presidência da República e Secretário Adjunto de Gestão. Atualmente é Diretor do Departamento de Temas de Infraestrutura  da SPI. 

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