E agora, Shakti? : como formular uma nova lei ambiental em uma sociedade politicamente dividida?

Abstract

O estudo de caso analisa o dilema enfrentado pela presidente de uma república fictícia na elaboração do Novo Código Florestal de seu país. O enfoque está centrado na tarefa árdua de conciliar desenvolvimento econômico e proteção ambiental numa única legislação. O debate se dá em torno da trama política que envolve a tomada de decisão em momentos de crise e na necessidade de se discutir coletivamente temas sensíveis para a sociedade. Como conciliar direito ao desenvolvimento com proteção ambiental num país marcado por lutas? Como decidir em meio à pressão política de grupos divergentes? O estudo de caso centra os debates em torno da gestão do meio ambiente num contexto de expansão econômica baseada no agronegócio. O material didático pode ser utilizado em disciplinas relacionadas a Direito Ambiental, Direito Internacional Público, Direitos Humanos e Administração Pública.Número de páginas: 15 p.Administração PúblicaDireito AmbientalA nota pedagógica deste estudo de caso é de acesso restrito e exclusivo a professores e coordenadores de ensino cujos cadastros tenham sido autorizados pela coordenação da Casoteca de Gestão Pública. Se você é professor ou coordenador de ensino e deseja ter acesso à íntegra das notas pedagógicas que alguns estudos de caso possuem, solicite sua autorização de uso pleno no site da Casoteca de Gestão Pública, na opção “Cadastre-se” (http://casoteca.enap.gov.br/index.php?option=com_user&view=register&Itemid=14)