Avaliação dos Impactos Macro-Econômicos e de Bem-Estar da Reforma Tributária no Brasil

Abstract

Este artigo avalia o impacto sobre a economia brasileira de uma reforma trib-utária que reduza distorções e cumulatividade, utilizando para tal experimento aatual proposta do Ministério da Fazenda. Utiliza-se um modelo recursivo dinâmicopadrão calibrado de forma a se aproximar o máximo possível da economia brasileirahoje. A simulações são implementadas ao se introduzir parâmetros correspon-dentes à reforma tributária: desoneração da folha de pagamentos, redução dacumulatividade com introdução do IVA-F e a desoneração dos investimentos coma redução do prazo de restituição de créditos de ICMS. Estima-se que a reformatributária proposta provocaria um aumento de 1,5 pontos percentuais na taxa decrescimento do produto nos oito anos seguintes a sua implementação e um ganhode longo prazo de 16%. O impacto sobre o nível de investimento seria muito ex-pressivo, 40% no mesmo período, de modo que a taxa de investimento saltaria dosatuais 20% para quase 24%. Os ganhos de consumo e bem-estar também foramestimados como bastante signi cativos.