Campus Social : Revista Lusófona de Ciências SociaisEste artigo resulta de uma pesquisa em curso, ainda exploratória, a desenvolver no âmbito de um Doutoramento em Serviço Social e tem como finalidade analisar as orientações da
política de cuidados às pessoas idosas em Portugal e em alguns países europeus. Esta área
da política está relacionada com a questão social das pessoas idosas, numa sociedade em
mudança, para a qual concorrem as alterações sócio demográficas, as transformações na
estrutura e dinâmica familiares, assim como a individualização das relações sociais, centradas
na autonomia e independência. Estas alterações proporcionaram uma “desprotecção” a este grupo social, associada a outros riscos, designadamente: à maior probabilidade de doenças crónicas e incapacitantes, à necessidade de cuidados de terceiros, num tempo de escassez
dos cuidadores familiares disponíveis, assim como à maior probabilidade de rendimento
insuficiente, o baixo nível de escolaridade e acesso deficitário à informação, associado a níveis de participação social escassos.
É nesta linha de análise que se questiona o modo como a política pública de cuidados
responde às necessidades das pessoas idosas e dos cuidadores familiares. As orientações
actuais da política nesta área têm-se centrado nos cuidados integrados e articulados entre a segurança social e a saúde, com os programas de cuidados continuados1 e de apoio integrado
a idosos, o PAII2, e com a nova lei3 que cria a rede de cuidados continuados integrados (RCCI). Contudo a família, apesar de ser um dos grupos que maiores transformações sofreram desde 1974, quer na estrutura quer na sua dinâmica, tem ainda um papel fundamental como
cuidadora na protecção dos seus membros dependentes.
O presente artigo inicia-se com uma reflexão sobre a noção de cuidados e a sua conceptualização no âmbito da política pública. Prossegue analisando a sua especificidade
na questão das pessoas idosas, definindo áreas, beneficiários, modos de actuação e actores
responsáveis, concluindo com a identificação de alguns padrões da política de cuidados em alguns países europeus, com especial ênfase para Portugal
