Resultados das investigações do Projecto de Segurança Alimentar em Moçambique MAP-Direcção de Economía-Dpto. Estatísticafood security, food policy, Mozambique, Research and Development/Tech Change/Emerging Technologies, Q18,

SIMA, Technical Team

Portuguese

Research Papers in Economics

12 de Junho de 1997 IODVK No.  10P
Resultados das investigações do Projecto de Segurança Alimentar em Moçambique
MAP-Direcção de Economía-Dpto. Estatística*
Uma Abordagem Estratégica Sobre Planificação
De Programas De Pesquisa Agrícola Na África Sub-sahariana
1
ANTECEDENTES: Estudos recentes têm mostrado
que a pesquisa agrícola pode trazer benefícios
elevados em África, mas o impacto depende de como
a tecnologia se adapta às necessidades e capacidades
que vão surgindo no sector agrícola e no resto da
economia. As políticas de ajustamento estrutural (por
exemplo, liberalização de mercados, desvalorização da
moeda) e as mudanças políticas estão a transformar as
exigências do utente para novas tecnologias e o
ambiente económico em que a tecnologia tem que
funcionar.
OBJECTIVO: O desafio está em como planificar a
pesquisa agrícola como um insumo estratégico para
promover um crescimento económico alargado,
transformação estrutural e segurança alimentar nas
economias de África que, embora estejam cada vez
mais orientadas para economias de mercado, são ainda
frágeis. O processo de planificação da pesquisa
agrícola terá três características distintas: 1) uma visão
que reconheça a ligação entre pesquisa e
transformação agrícola, incluindo maior especialização
e produtividade agrícolas através da aquisição de
insumos melhorados provenientes do resto da
economia, em troca de produtos agrícolas. Isto implica
a necessidade de 2) uma estratégia que garanta a
coerência e complementaridade entre mudanças
tecnológicas e melhoramentos nas instituições e
políticas necessárias para fomentar maior integração e
transacções dentro da economia, e 3) tácticas, que são
o desenvolvimento de planos de acção viáveis, que
reúnam clientes de pesquisa e participantes.
A VISÃO.  Historicamente, todos os grandes países
que tenham melhorado substancialmente as suas
receitas reais, fizeram-no através de uma
transformação estrutural das suas economias (Ver
Flash 6P). Esta transformação resulta numa crescente
importância relativa de outros sectores, além do
agrícola, em termos do emprego e a produção na
economia.
A transformação estrutural também significa uma
reorientação da economia de uma produção a nível
familiar orientada para a subsistencia, para uma
economia integrada com base em maior
especialização, trocas e economias de escala. Uma
implicação deste processo é que o impulso para baixar
os custos reais de alimentos ao consumidor, requer o
fomento de mudanças técnicas e institucionais nos
elementos não agrícolas do sistema alimentar, assim
como, o nível agrícola. Uma outra implicação é que,
para a transformação estrutural ir avante, a economia
tem que desenvolver meios de troca de baixos custos.
Os custos elevados de transacções na economia
podem estrangular a transformação estrutural ao
torná-la demasiado cara para as pessoas dependerem
da especialização e trocas necessárias para tirar
partido das novas tecnologias no sistema alimentar.
O papel dos NARS na transformação agrícola.
Começamos com o conceito de uma sequência de
produção-distribuição-consumo (SPDC) com duas
unidades básicas de observação: transformações físicas
e transacções. As transformações físicas são o
resultado da combinação de dois ou mais insumos para
fazer um produto e são ligadas por transacções. Uma
parte dum (SPDC) vem ilustrada na Figura 1. Aqui, os
produtos da fabricação de adubos, do fornecimento da
mão de obra familiar, e força animal e estrume da
produção de gado são combinados na produção de
milho. O grão de milho e o caule produzidos, são por
sua vez vendidos, doados ou trocados como insumos
para a subsequente produção de farinha de milho,
laticínios ou carne, ou adicional trabalho na
machamba.
A especialização por um só indivíduo ou grupo de
indivíduos é possível com cada uma destas
*  As opiniões aqui expressas são da inteira
responsabilidade do Projecto de Segurança Alimentar e
não reflectem a posição oficial do Ministério de
Agricultura e Pescas.Pag. 2
Transaçáo
Transformaçáo
Física
Processo (1)
[Fabricaçáo de
fertilizantes]
Transformaçáo
Física
Processo (2)
[Fornecimento de
máo de obra
familiar]
Transformaçáo
Física
Processo (3)
[Produçáo de
milho na
machamba]
Transformaçáo
Física
Processo (4)
[Produçáo de
farinha de milho]
Figura 1 : Sequência de PDC
transformações separáveis. Estes grupos diferentes são
então ligados por transacções. Uma economia pode
ser definida como um sistema de SPDC inter-
relacionados.
A facilitação da transformação estrutural requer o
aumento da produtividade do SPDC do sistema
alimentar que pode ser realizado de duas maneiras: 1)
aumentando a produtividade das transformações
individuais na SPDC através da mudança tecnológica,
e  2)  melhorando a coordenação entre as
transformações físicas individuais.
O aumento da produtividade das transformações
físicas individuais e o melhoramento da coordenação
são, na prática, altamente interdependentes. Por
exemplo, os resultados das transformações físicas,
numa grande parte do sistema alimentar, são sensíveis
à altura em que são realizadas.  Os adubos aplicados
na altura errada, podem diminuir, em vez de aumentar,
a produção de grão. Assim a realização de ganhos
potenciais de produtividade oferecidos pelo
desenvolvimento de uma variedade nova dependente
de adubos requer uma coordenação adequada entre os
fornecedores de insumos e os agricultores.
Pondo a visão em funcionamento. Ao passar de um
mandato geral para um plano operacional, a
organização da pesquisa tem que primeiro definir mais
precisamente os objectivos do seu programa de
pesquisa e as hipóteses que os sustentam. Que peso
terão as diferentes dimensões de desempenho? Por
exemplo, será que a pesquisa enfocará o aumento do
valor total da produção agrícola, não importando onde
é produzida (uma meta de eficiência)?
Alternativamente, mais importância pode ser dada ao
aumento da produtividade de culturas plantadas pelos
pobres (uma meta de melhor distribuição de
rendimentos). A planificação estratégica tem que ter
em conta a concorrência entre estes critérios e outros
como a sustentabilidade dos recursos naturais.
A definição dos clientes e dos participantes na
organização da pesquisa exige que se defina quem tem
maior peso nas decisões de desenho do programa de
pesquisa.O cliente é o recebedor de benefícios
específicos da agência. Tem havido tendência para se
pensar que os agricultores são os clientes da pesquisa
agrícola, mas melhorar a segurança alimentar e o
desempenho do sistema alimentar requerem
produtividade maior em todo o sistema limentar e não
só a nível de machamba. Isto sugere que se o objectivo
da pesquisa agrícola é estimular a produtividade no
sistema alimentar, os clientes da pesquisa devem
incluir outros grupos além dos agricultores, como
sejam os comerciantes, processadores, fornecedores
de insumos e consumidores.
A participação efectiva deste grupo alargado de
clientes de pesquisa no processo de planificação é a
chave para tonar a selecção das prioridades de
pesquisa mais sensível ao mercado. Além disso os
clientes e participantes constituem uma coligação
potencialmente forte para apoiar e monitorar a
implementação dos próprios programas de pesquisa.
Também muito importante é o facto de que elas
podem identificar e facilitar a implementação de
inovações institucionais e políticas vitais para a
adopção da tecnologia.
O objectivo da planificação estratégica para NARS é
melhorar a probabilidade das fontes de recursos serem
investidas onde podem ter rendimentos elevados. A
planificação exige fazer suposições calculadas sobre
onde a pesquisa será mais produtiva, o que, por sua
vez, dependerá vitalmente no que os pesquisadores
supõem sobre as condições politico-económicas que
prevalecerão no futuro. Por exemplo, o prognósticoPag. 3
sobre o nível de benefício futuro do desenvolvimento
de variedades de altos rendimentos, sensíveis a
adubos, depende parcialmente do que é suposto sobre
a futura disponibilidade de adubos a nível da
machamba. A abordagem estratégica de planificação
que apresentamos presume que os pesquisadores
agrícolas podem influenciar a evolução do ambiente
politico-económico futuro.
A matriz do sistema alimentar e análise do
subsector:instrumentos para analisar o sistema
alimentar.  Para desenvolver um plano de pesquisa
viável, os pesquisadores têm que propor um modo de
descrever e analisar o sistema alimentar de uma
maneira manejável. Por exemplo, pode-se visualizar o
sector de alimentos e fibras como uma matriz dos
sistemas alimentares. A matriz é multi-dimensional, e
pode ser vista como uma série de matrizes duo-
dimensionais sobrepostas. A  Figura 2 mostra uma
representação duo-dimensional da matriz, com
produtos representados como colunas e várias fases no
processo de transformação representadas como linhas.
Historicamente, a pesquisa agrícola tem focado
primeiramente em problemas que se enquadram em
células individuais - por exemplo, limitações de
produção a nível agrícola para a meixoeira. Contudo,
tanto as pesquisas dos sistemas agrícolas (“farming
systems”), como as abordagens do subsector enfocam
problemas que se estendem sobre as várias células na
matriz. Estas abordagens de pesquisa analisam como
uma abordagem coordenada à pesquisa sobre
problemas nas diferentes células, pode aumentar a
produtividade do desenvolvimento da tecnologia e do
sistema de transferência. Por exemplo, a pesquisa
sobre os padrões de consumo urbano para cereais
pode levar a ideias sobre os atributos que os
melhoradores precisam de acentuar nos seus
programas de selecção. Portanto, a pesuisa e a
extensão precisam de enfocar tanto as transformações
físicas como a coordenação entre essas
transformações.
A matriz dos sistemas alimentares identifica classes de
relacionamentos importantes no sector visto como um
sistema. A matriz ajuda a identificar questões e dados
relevantes à avaliação do valor provável de programas
alternativos de pesquisa, chamando atenção a
relacionamentos importantes no sistema, que têm a
probabilidade de serem influenciados pela pesquisa. A
matriz também é útil á identificação de obstáculos ao
desenpenho melhorado e oportunidades não
exploradas, assim identificando as oportunidades
potenciais para pesquisa e programas complementares
de elevado benefício.
Os subsectores são definidos como sendo a sequência
de actividades que contribuem para a produção,
distribuição e uso de produtos específicos. O
subsector é representado como uma coluna na matriz
do sistema alimentar. A ênfase na análise do subsector
está no diagnóstico descritivo das oportunidades
potenciais e limitações nas sequências verticais na
produção e distribuição e sua coordenação. O enfoque
está portanto na coordenação entre as fases, por
exemplo, desde o ponto onde uma produto é
produzido nas machambas até perder a sua identidade
em refeições ou em processos industriais. A análise
enfoca os processos verticalmente integrados de
transformação e coordenação em todo o subsector e
a identificação de problemas e oportunidades para
melhorar o desempenho.
A planificação estratégica de programas deve ser um
processo institucionalizado de resolução de
problemas e atribuição de recursos, e não um exercício
único. A incerteza inerente ao desenvolvimento de
tecnologia requer um processo de planificação capaz
de ajustar as prioridades e actividades em resposta a
novas oportunidades e condições alteradas.
A Planificação Estratégica de Programas de
Pesquisa Agrícola (PEPPA) pode ser
conceptualizada como uma sequência de perguntas
cujas respostas ajudarão a definir uma visão, estratégia
e tácticas que levarão a maiores reformas aos
investimentos no programa de pesquisa. Estes
incluem:
& Quais são as metas e objectivos de
desenvolvimento para o sector agrícola e para o
subsector com que uma organização ou programa
de pesquisa se ocupa?
& Quais são as limitações principais (no respeitante
a tecnologia, infra-estrutura, política e
instituições) na realização destas metas e
objectivos; quais são as dimensões relevantes para
análise (regional, nacional, sub-nacional)?
& Quais são as oportunidades para inovação
tecnológica na machamba e/ou outras fases do
sistema alimentar? Será que as tecnologias
existem, ou deverão ser desenvolvidas; e se elas
existem, a que nível (nacional, regional,
internacional).Pag. 4
1.  Este relatório foi originalmente publicado em Inglés
como um Policy Synthesis da Faculdade de Economia
Agrária da Universidade Estadual de Michigan, com o
apoio do II Acordo Cooperativo de Segurança Alimentar
entre a Agência Internacional de Desenvolvimento dos
Estados Unidos, Global Bureau, Economic Growth
Centre, Office of Agriculture and Food Security.  Os
autores foram Duncan Boughton, Eric Crawford, Julie
Howard, James Oehmke, James Shaffer e John Staatz.
___________________________________
NotasPag. 5
FUNÇÁES DE 
PRODUÇÁO E
DISTRIBUIÇÁO 
SUBSECTORES
Mexoeira Mapira Milho Algodáo Arroz Amendoim ...
Distribuiçáo de insumos
x x
￿ ￿
A
P
R
O
X
I
M
A
Ç
Á
O
D
O
S
U
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O
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￿ ￿
" "
Produçáo ao nivel da
machamba
    ￿￿￿ ￿￿￿ APROXIMAÇÁO DOS SISTEMAS DE PRODUÇÁO  ￿￿￿￿ ￿￿￿￿￿ ￿
Processamento
Armazenamento
Açambarcamento
Transporte
Grossista
Retalhista
Financiamento
Consumo
Figura 2. Matriz do Sistema Alimentar

Uma Abordagem Estratégica Sobre Planificação De Programas De Pesquisa Agrícola Na África Sub-sahariana

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