Aborda as formas de trabalho nas práticas assistenciais, tais como o apoio matricial e a equipe de referência, além dos aspectos organizacionais da ESF e do NASF. Unidade 04 do Módulo 02 "Saúde e Sociedade", do Curso  de Especialização em Saúde da Família do Programa Mais Médicos.Ministério da Saúd

Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS/UFMA

ARES - ACERVO DE RECURSOS EDUCACIONAIS EM SAÚDE

1SAÚDE E  SOCIEDADEmódulo 2  • uNIdAdE 4SAÚDE E SOCIEDADE:ESTRATÉGIAS DE APOIO ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIASão Luís2014SAÚDE E SOCIEDADE:ESTRATÉGIAS DE APOIO ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIAmódulo 2  • uNIdAdE 4UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃOReitor – Natalino Salgado FilhoVice-Reitor – Antonio José Silva OliveiraPró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – Fernando de Carvalho SilvaCENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - UFMADiretora – Nair Portela Silva CoutinhoCopyright @ UFMA/UNA-SUS, 2014TODOS OS DIREITOS RESERVADOS à UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃOUniversidade Federal do Maranhão - UFMA Universidade Aberta do SUS - UNA-SUSPraça Gonçalves Dias Nº 21, 1º andar, Prédio de Medicina (ILA) da Universidade Federal do Maranhão – UFMASite: www.unasus.ufma.brNORMALIzAçÃO:Bibliotecária Eudes Garcez de Souza Silva. CRB 13ª Região Nº Registro – 453.REVISÃO TéCNICA:Claudio Vanucci Silva de Freitas, Elza Bernardes Ferreira.REVISÃO ORTOGRÁFICA:João Carlos Raposo MoreiraUniversidade Federal do Maranhão. UNA-SUS/UFMASaúde e sociedade: Estratégias de apoio às Equipes de Saúde da Família/Paola Trindade Garcia/ Judith Rafaelle Oliveira Pinho (Org.). - São Luís, 2014.19f. : il.1. Saúde e sociedade. 2. Estratégia Saúde da Família. 3. Saúde pública. 4. UNA-SUS/UFMA. I. Freitas, Claudio Vanucci Silva de. II.Ferreira, Elza Bernardes. III. Título.614.2SUMÁRIOUNIDADE 44  ESTRATéGIAS DE APOIO àS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA .... 64.1 Apoio Matricial e equipe de referência ........................................ 64.2 Núcleos de Apoio em Saúde da Família ....................................... 94. 3 Equipe de Saúde da Família Ribeirinhas e Fluviais ..................... 12REFERÊNCIAS. ................................................................................................................. 15 6SAÚDE E  SOCIEDADEUNIDADE 44 ESTRATÉGIAS DE APOIO ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIAVamos finalizar nosso módulo trazendo algumas novidades da Atenção Básica para que o trabalho da ESF seja otimizado, bem como novidades que serão capazes de levar assistência à população até então à margem dos serviços de saúde.É valido lembrar que a busca por conhecimentos não se encerra aqui. Nosso objetivo principal é oferecer um suporte para que você possa se aproximar dos conceitos, compreender a implantação das estratégias e entender que o seu processo é parte fundamental para o sucesso de todas as ações que já discuti-mos e que ainda iremos debater nesta unidade.4.1 Apoio Matricial e Equipe de ReferênciaAo longo de nossas leituras, percebemos que os novos arranjos assistenciais que resultam em novas práticas assistenciais precisam também de novos pa-drões de relacionamento profissional. O trabalho burocrático, centrado no in-divíduo, poderá comprometer a integralidade das ações em saúde que depen-dem também das formas de gestão e organização do processo de trabalho.Essas formas de organização do trabalho em saúde devem ter a transversali-dade como base, de modo a garantir o diálogo e ampliação do compromisso profissional com a saúde. É dentro desse contexto que surgem as equipes de referência e o apoio matricial.Mas afinal, o que é apoio matricial? 7SAÚDE E  SOCIEDADEVamos entender primeiramente o que é a equipe de referência.A proposta de equipe de referência (equipe de SF) na APS parte do pressuposto de que existe interdependência entre os profissionais. Prioriza a construção de objetivos comuns em um time com uma clientela adscrita bem definida. As-sim, uma das funções importantes da coordenação (ge-rência) de uma equipe de referência é justamente produzir interação positiva entre os profissionais em busca das finali-dades comuns. Apesar das diferenças entre eles, sem tentar eliminar essas diferenças, mas aproveitando a riqueza que ela proporciona (BRASIL, 2010).E o apoio matricial? O apoio matricial é o profissional ou um conjunto de profissionais que não têm, necessariamente, relação direta e cotidiana com o usuário, mas cujas tarefas serão de prestar apoio às equipes de referência (equipes de SF)(BRASIL, 2010).8SAÚDE E  SOCIEDADEEsquematicamente poderíamos estabelecer a seguinte relação: Campos e Domitti (2007) afirmam que o apoio matricial visa assegurar supor-te especializado às equipes de referência, ou seja, é uma metodologia para a gestão do trabalho em saúde. A equipe de referência e as especialidades em apoio matricial buscam criar possibilidades para aumentar a capacidade do trabalho, já que se considera que nenhum especialista, de modo isolado, po-derá assegurar uma abordagem integral.E como isso fica na minha prática de trabalho?Veja o exemplo abaixo:   Equipes de referência Apoio MatricialEquipes de saúde da famí-lia, que são referência  de saúde para a população adscrita.Profissionais que auxiliam o trabalho da ESF.9SAÚDE E  SOCIEDADEUm centro de referência em oncologia pode desenvolver formas de contato com as equipes de Atenção Básica ou secundária, que impliquem em participar de reuniões das equipes para discutir projetos terapêuticos de pacientes tratados conjuntamente.Pode, também, fazer seminários para que a equipe incorpo-re conhecimentos (como tratar determinados aspectos da quimioterapia, por exemplo), realizar atendimentos con-juntos, disponibilizar contatos para situações emergenciais, etc. Sem esquecer que o próprio serviço de referência pode trabalhar internamente com equipes de referência e apoio matricial.Tudo isso ajuda a superar a velha ideia de encaminhamento (e de referência e contrarreferência), torna possível o víncu-lo terapêutico (BRASIL, 2004).Podemos entender, então, que a figura do apoiador matricial na Atenção Bá-sica pode ser um profissional especializado em uma área do conhecimento, como um pediatra, pode ser um profissional que intermedie as falas dos pro-fissionais da UBS até o gestor, pode ser um profissional que dê suporte às ati-vidades de referência e contrarreferência, enfim, será aquele profissional que tenha como ofício prestar apoio à sua equipe de referência.4.2 Núcleos de Apoio em Saúde da FamíliaAgora que você já sabe o que é o apoio matricial e equipes de referência, vai ficar fácil compreender a relação dos Núcleos de Apoio em Saúde da Família.Os Núcleos de Apoio em Saúde da Família (NASFs) foram criados a partir da publicação da portaria GM nº 154, de 24 de janeiro de 2008, com o “objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia de Saúde da Família na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da Atenção Básica” (BRASIL, 2008).10SAÚDE E  SOCIEDADE FONTE: Ministério da Saúde, 2013Acima de tudo, os NASFs devem buscar instituir a plena integralidade do cuidado físico e mental aos usuários do SUS por intermédio da qualificação e complementaridade do trabalho das Equipes Saúde da Família - ESFs. Em 2008, quando de sua criação, existiam duas modalidades do NASF, tipos 1 e 2, e em 2012, após a publicação da portaria nº 3.124, de 28 de dezembro de 2012, o Ministério da Saúde cria a modalidade tipo 3 (BRASIL, 2012a).Quadro: Modalidades de NASFModalidades Nº de equipes vinculadas Somatória das cargas horárias profissionais*NASF 1 5 a 9 ESF e/ou EAB para populações específicas (ECR, ESFR e ESFF)Mínimo 200 horas semanais; cada ocupação deve ter no mínimo 20h e no máximo 80h de carga horária semanal;11SAÚDE E  SOCIEDADENASF 2 3 a 4 ESF e/ou EAB para populações específicas (ECR, ESFR e ESFF)mínimo 120 horas semanais; cada ocupação deve ter no mínimo 20h e no máximo 40h de carga horária semanal;NASF 3 1 a 2 ESF e/ou EAB para populações específicas (ECR, ESFR e ESFF)Mínimo 80 horas semanais; cada ocupação deve ter no mínimo 20h e no máximo 40h de carga horária semanal.*Nenhum profissional poderá ter carga horária semanal menor que 20 horas. ECR - Equipe Consultório na Rua; ESFR - Equipe Saúde da Família Ribeirinha; ESFF - Equipe Saúde da Família FluvialFonte: Departamento da Atenção Básica, 2012.Mas como o NASF poderá ajudar a aumentar a eficiência do meu pro-cesso de trabalho? 12SAÚDE E  SOCIEDADEOs NASFs deverão auxiliar na ampliação da clínica e dessa maneira contribuir para a integralidade da assistência ao usuário. Esses núcleos fazem parte da AB, mas não são unidades independentes ou especiais e também não são de livre acesso para atendimento individual ou coletivo (BRASIL, 2012).O processo de trabalho dos profissionais do NASF deve ser desenvolvido por meio do apoio matricial, com a criação de espaços coletivos de discussões e planejamento. Organizando e estruturando espaços de ações clínicas compar-tilhadas; intervenções específicas dos profissionais do NASF com usuários e famílias; e ações compartilhadas nos territórios de sua responsabilidade (BRA-SIL, 2010).Cabe reforçar que a ESF e os NASFs devem manter diálogo constante e atuar de forma compartilhada, caso contrário tanto as equipes quanto os núcleos serão somente mais uma unidade de saúde em um município.4.3 Equipe de Saúde da Família Ribeirinhas e FluviaisSão equipes de Saúde da Família destinadas ao atendimento da população ri-beirinha da Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato-Grossense. De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, essas equipes de Saúde da Família Ribeirinhas e Fluviais deverão ser compostas, minimamente por: um médico generalista ou especialista em Saúde da Família, ou médico de Fa-mília e Comunida-de, um enfermeiro generalista ou es-pecialista em Saúde da Família, um téc-nico ou auxiliar de enfermagem e seis a 12 agentes comu-nitários de saúde (BRASIL, 2012).FONTE:Erasmo Salomão – Ascom/Ministério da Saúde, 201313SAÚDE E  SOCIEDADESua principal característica é ser itinerante, cada equipe poderá permanecer em uma localidade por 14 dias (no mínimo) e deverá utilizar 2 dias para realizar atividades de educação em saúde. Já os agentes comunitários de saúde deve-rão residir na área, isso significa que esses profissionais não acompanham a equipe quando ela muda de localidade.REFLITA COMIGO!Como posso utilizar os diferentes progra-mas e ações da Atenção Básica para dar su-porte ao meu trabalho? SAIBA MAIS!Para saber sobre estratégias de credenciamento de equipes e tetos de financiamento, acesse: http://189.28.128.100/dab/docs/geral/passo_a_passo_DAB.pdf14SAÚDE E  SOCIEDADECom os conteúdos apresentados nesta unidade, lhe oportunizamos a possi-bilidade de conhecer algumas novas estratégias que poderão dar mais efeti-vidade ao trabalho da ESF: o apoio matricial e o NASF. Além disso, você pôde compreender o contexto de construção do NASF.Apresentamos, também, as novas possibilidades de atuação da ESF: equipes de Saúde da Família Ribeirinhas e Fluviais.SÍNTESEDA LEITURA15SAÚDE E  SOCIEDADEREFERÊNCIASALEIXO, José Lucas Magalhães. A Atenção Primária à Saúde e o Programa de Saúde da Família: perspectivas de desenvolvimento no início do terceiro milênio. Revista Mineira de Saúde Pública, ano.1, n. 1, jan./jun. 2002.ALMEIDA FILHO, Naomar de. O que é saúde? Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2011. (Coleção Temas em Saúde).ALMEIDA, Eurivaldo Sampaio de; CASTRO, Cláudio Gastão Junqueira de; VIEIRA,Carlos Alberto Lisboa. Distritos sanitários: concepção e organiza-ção. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Pau-lo,1998. v.1. (Série Saúde & Cidadania). Disponível em: <http://goo.gl/5Lxluq.Acesso em: 20 abr.2013.ALVES, Carla Almeida; SILVA JÚNIOR, Aluísio Gomes da. Modelos assisten-ciais em saúde: desafios e perspectivas. In: MOROSINI, Márcia.Atenção e a saúde da família. Rio de Janeiro: EPSJV, Fiocruz, 2007.BARROS, José Augusto C. Pensando o processo saúde-doença: a que respon-de o modelobiomédico? Saude soc.,v. 11, n. 1, p. 67-84,2002.BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria Nº 3.124, de 28 de dezembro de 2012. Redefine os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas, cria a Modalidade NASF 3, e dá outras providências. 2012. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt3124_28_12_2012.htmlAces-so em: 11 abr. 2013.16SAÚDE E  SOCIEDADE_____. _____. Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 24 out. 2011. Seção 1, p.48-55. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/sau-delegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html. Acesso em: 19 abr. 2013._____. _____. Portaria GM Nº 154, de 24 de janeiro de 2008. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.Diário Oficial [da] República Federati-va do Brasil, Brasília, DF, 25 jan. 2008. Seção 1, p. 47 – 49. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/legislacao/portaria154_24_01_08.pdfAcesso em: 11 abr. 2013._____. _____. Secretaria de Assistência à Saúde. Saúde da Família: uma estra-tégia para a reorientação do modelo assistencial. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 1997. 36p. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publica-coes/cd09_16.pdf>. Acesso em: 21 abr. 2013._____._____. _____. Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio a Saúde da Família. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2010. (Caderno de Atenção Básica nº 27) (Série A. Normas e Manuais Técnicos) Disponível em: <http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes/cab27Acesso em: 20 abr. 2013._____. _____. _____. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, DF: Minis-tério da Saúde, 2012. 110p. (Série E. Legislação em Saúde). Disponível em: <http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2013.17SAÚDE E  SOCIEDADE_____. _____. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS – Participa SUS. 2. ed. Bra-sília, DF: Ministério da Saúde, 2008. 44 p. (Serie B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_estrate-gica_participasus_2ed.pdf. Acesso em: 21 abr. 2013._____. _____. Secretaria-Executiva. HumanizaSUS: equipe de referência e apoio matricial. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 16 p. (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/equi-pe_referencia.pdf. Acesso em: 20 abr. 2013.BUSS,Paulo Marchiori; PELLEGRINI FILHO, Alberto. A Saúde e seus determi-nantes sociais.PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.17, n.1, p.77-93, 2007. Disponível em: <http://goo.gl/2bsiWp. Acesso em: 21 abr. 2013.CÂMARA, Ana Maria Chagas Sette et al. Percepção do processo saúde-doen-ça:significados e valores da educação em saúde. Revista Brasileira de Edu-cação Médica, v. 36, n. 1, jan./mar. 2012. CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa; DOMITTI, Ana Carla. Apoio matricial e equipe de referência: uma metodologia para gestão do trabalho interdiscipli-nar em saúde. Cad. Saúde Pública,  Rio de Janeiro,  v. 23,  n. 2, feb.  2007 .CAMPOS, Gastão Wagner de Souza. Sete considerações sobre saúde e cultu-ra. Saúde e Sociedade, v.11, n.1, p.105-115, 2002. FAUSTO, Márcia Cristina Rodrigues; MATTA, Gustavo Corrêa. Atenção Pri-mária à Saúde: histórico e perspectivas. In: MOROSINI, Márcia Valéria G.C. (Org.).Modelos de atenção e a saúde da família. Rio de Janeiro: EPSJV, Fiocruz, 2007.18SAÚDE E  SOCIEDADEGIOVANELLA, Lígia et al.Políticas e sistema de saúde no Brasil. 2.ed. rev. e amp. 2012. 1100p._____. Atenção Primária à Saúde:seletiva ou abrangente?. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: http://goo.gl/zQTTj4.  Acesso em: 12 abr. 2013. LANGDON, Esther Jean: WIIK, Flávio Braune. Antropologia, saúde e doença: uma introdução ao conceito de cultura aplicado às ciências da saúde. Rev. Latino-Am. Enfermagem, v.18, n.3, maio./jun.2010. MATTA, Gustavo Corrêa; MOROSINI, Márcia Valéria Guimarães. Atenção Primária à Saúde.2009. Disponível em: http://goo.gl/84ZZy1 Acesso em: 2 abr.2013.MOROSINI, Márcia Valeria G.C.; CORBO,AnamariaDí Andrea. Modelos deMÜLLER, C.P.; ARAUJO, V.E.; BONILHA, A.L.L. Possibilidade de inserção do cuidado cultural congruente nas práticas de humanização na atenção à saú-de. Rev. Eletr. Enf., v.9, n.3, p,858-65, 2008._____.Modelos de atenção e a saúde da família. Rio de Janeiro: EPSJV, Fio-cruz, 2007. Rio de Janeiro: EPSJV, Fiocruz, 2007. 240 p. (Coleção Educação Profissional e Docência em Saúde: a formação e o trabalho do agente comunitário de saúde, 4). Disponível em: <http://www.retsus.fiocruz.br/upload/publicacoes/pdtsp_4.pdf Acesso em: 20 abr. 2013.ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Renovação da Atenção Pri-mária em Saúde nas Américas: documento de posicionamento da Organi-zação Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). Washington, D.C: OPAS, 2007.19SAÚDE E  SOCIEDADESILVA, Rose Mary Costa Rosa Andrade. Cultura, saúde e enfermagem: o saber, o direito e o fazer crítico-humano. Rev. Eletr. Enf. v.10, n.4, p.1165-71,2008. Disponível em: <www.fen.ufg.br/fen_revista/v10/n4/pdf/v10n4a30.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2013.STEDILE,Nilva Lúcia Rech; DALPIAZ, Ana Kelen. Estratégia Saúde da Família: reflexão sobre algumas de suas premissas. 2011. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2011/CdVjornada/JORNADA_EIXO_2011/IMPASSES_E_DESAFIOS_DAS_POLITICAS_DA_SEGURIDADE_SO-CIAL/ESTRATEGIA_SAUDE_DA_FAMILIA_REFLEXAO_SOBRE_ALGUMAS_DE_SUAS_PREMISSAS.pdfAcesso em: 11 abr. 2013.UCHÔA, E.; VITAL, J.M. A antropologia médica: elementos conceituais e metodologia para análise da saúde e doença. Cadernos de Saúde Pública, n.10, p.493-504, 1994.VIANNA, Lucila Amaral Carneiro. Módulo Político Gestor: processo saúde-doença: Especialização em Saúde da Família. Una-SUS UNIFESP. Disponível em:<http://www.unasus.unifesp.br/biblioteca_virtual/esf/1/modulo_politi-co_gestor/Unidade_6.pdf>.  Acessoem: 2 abr.2013. WORLD HEALTH ORGANIZATION.Primary health care now more than ever: now more than ever: the word health report, United Nations, 2008. Disponível em: <http://www.who.int/whr/2008/whr08_en.pdf. Acessoem: 7 abr. 2013. 

Saúde e sociedade: Estratégias de apoio às equipes de saúde da família

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