Comunicação apresentada no 8º Congresso Nacional de Administração Pública – Desafios e Soluções, em Carcavelos de 21 a 22 de Novembro de 2011.A comunicação, partindo da necessidade de novos modelos e instrumentos para a gestão da
informação numa Administração Pública em rede, apresenta um projecto em curso na
Direcção-Geral de Arquivos (DGRQ), orientado à promoção da interoperabilidade semântica
no universo dos serviços da Administração Pública portuguesa. O projecto, designado
‘Macroestrutura funcional para a Administração Central do Estado’, tem como principal output
uma estrutura hierárquica representativa das funções daquele universo, desenvolvida a dois
níveis, que deverá servir de referência para uma posterior integração nos planos de
classificação dos diferentes serviços públicos e nos respectivos sistemas de gestão de
documentos de arquivo.
Apresenta-se o contexto de lançamento da iniciativa, os seus antecedentes, princípios
orientadores e estrutura da Macroestrutura funcional. Refere-se depois o desenvolvimento
dos trabalhos para a elaboração desta estrutura semântica orientada para a classificação
funcional dos documentos produzidos pelos diversos serviços e organismos da
Administração Central do Estado, em que centenas de entidades públicas foram auscultadas
e envolvidas.
Por último, apontam-se vantagens previstas, na fase de implementação dos resultados do
projecto. De acordo com a perspectiva da DGARQ, poderá ajudar a aumentar a eficácia e a
eficiência da atividade administrativa, alargar os níveis de transparência e promover o uso
intensivo das tecnologias de informação e comunicação na gestão de documentos, indo ao
encontro das recentes medidas para a Administração Eletrónica, nomeadamente da Rede
Interministerial para as TIC, através de um enfoque nas áreas de interoperabilidade
semântica e da facilitação da integração de sistemas informacionais. Destaca-se ainda as
vantagens do país dispor de instrumentos deste tipo num contexto de ajustamento estrutural
