This article verifies, through the Brazilian legal system, the possibility of conviction by civil responsibility, off-balance-sheet damage collective moral due to environmental damage. To this end, discusses, in general terms, the environmental law in historical legal standards and adequacy doctrinaire about the setting of environmental damage. The objective will be to make a correlation of collective non patrimonial damage responsibility, from environmental damage according to the current legislation. It had been used the method of hypothetical-deductive approach, with legal philosophical Dogmatics.O presente artigo verifica, por meio do ordenamento jurídico brasileiro, à possibilidade de condenação através da responsabilidade civil, dano extrapatrimonial moral coletivo em decorrência do dano ambiental. Para tanto, aborda-se, de forma geral, o Direito Ambiental na adequação histórica das normas jurídicas e doutrinárias, quanto à configuração do dano ambiental. O objetivo será efetuar uma correlação da responsabilidade civil no dano extrapatrimonial coletivo, oriundo das lesões ambientais conforme a legislação vigente. Utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, com dogmática filosófica jurídica
