thesis

um estudo de caso aplicado à Cooperativa dos Pedreiros

Abstract

Este estudo pretende aferir a relevância das reservas na estrutura financeira da cooperativa e compará-las com a relevância das reservas numa sociedade comercial, de idêntica estrutura financeira. Para o efeito, depois de uma reflexão sobre o tratamento jurídico e contabilístico das reservas nas cooperativas, procede-se a um estudo empírico, tendo por referência a Cooperativa dos Pedreiros. Tendo em conta um conjunto de vertentes construídas a partir do enquadramento jurídico e contabilístico – constituição e utilização das reservas, as suas finalidades (quer durante a vida das cooperativas quer no momento da dissolução e liquidação do seu património), as funções das reservas, e o seu enquadramento contabilístico, – realizou-se uma entrevista em profundidade e procedeu-se à análise dos Estatutos da Cooperativa dos Pedreiros, com vista a analisar tais vertentes na atividade desenvolvida pela mesma e refletida nos relatórios de contas dos anos 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. Os resultados do estudo confirmam que as reservas nas cooperativas têm um regime jurídico diferente face ao das sociedades comerciais, nomeadamente quanto ao destino da reserva legal, que nas cooperativas se circunscreve à cobertura de perdas, bem como a sua irrepartibilidade entre os cooperadores. Tal diferença é, igualmente, visível quando se estabeleceu o paralelismo entre o regime das reservas na cooperativa e na sociedade comercial. Constata-se que as reservas apresentam maior importância na estrutura financeira da cooperativa do que na sociedade comercial. Por fim, refira-se que o caráter pioneiro deste estudo empírico poderá contribuir para uma futura alteração ao normativo jurídico português aplicável às cooperativas quanto a aspetos particulares do seu regime, destacando-se a importância da contínua dotação das reservas irrepartíveis, nomeadamente da reserva legal.The aim of the following study is to assess the relevance of the legal reserve in cooperatives financial structure and compare it to an identical situation in a commercial company. To this purpose, after reflecting on the legal, accounting and tax treatment of the cooperatives reserve, an empirical analysis was performed based on Cooperativa dos Pedreiros. Taking into account several aspects built on legal and accounting standards - creating and using the legal reserve, its purposes (both during the cooperatives existence and at its dissolution and liquidation), its core functions and accounting framework - a in-depth review was performed, analyzing the Cooperativa dos Pedreiros status to look into these aspects on their activity and compare them to the years from 2010 to 2014. The study's results show that the legal reserve in cooperatives is under a different legal framework than commercial companies, namely as both the allocation of the legal reserve, which in cooperatives is limited to loss coverage and that it can also not be divided. This is difference is also noted when comparing both sets of rules, showing a greater importance in the cooperatives financial structure. The pioneering aspect of this study is also to be noted, as its results can foster changes in the Portuguese legal framework regarding cooperatives, namely continuously financing indivisible legal reserves

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