A Curva de Laffer postula que a partir de determinados níveis de taxas
de impostos, uma redução destas pode aumentar as receitas fiscais. Tendo
presentes os recentes desenvolvimentos da teoria do crescimento económico, que
predizem que a política fiscal tem efeitos permanentes de longo prazo na taxa de
crescimento económico, aquele argumento pode ser encarado num contexto
dinâmico: a fiscalidade afecta permanentemente a taxa de crescimento
económico de longo prazo, alterando as bases fiscais futuras, melhorando, em
consequência, a posição orçamental de longo prazo. Neste artigo procura-se
averiguar a validação de um efeito Laffer dinâmico para os Estados-Membros da
União Europeia dos 15 e, em consequência, se a política fiscal pode ser gerida de
forma a substituir o endividamento por reduções de impostos.Laffer’s curve proclaims that from certain income tax levels, their
reduction may raise tax revenues. Knowing the most recent developments of the
economic growth theory, that predict that the fiscal policy has permanent long
term effects on the economic growth the previous argument may be seen in a
dynamic context: the fiscal policy permanently affects the long term economic
growth, changing the future fiscal bases, consequently improving the long term
budget position. The present work aims the verification of the dynamic Laffer’s
effect validation to EU15 members and, consequently, if fiscal policy can be
managed to substitute indebtedness for tax reductions
