research

A bolsa de valores sociais enquanto agente de renovação da economia social

Abstract

Este artigo visa contribuir para o conhecimento da Bolsa de Valores Sociais (BVS), recentemente criada em Portugal, cuja finalidade foi, primacialmente, a de permitir a obtenção de meios de financiamento às entidades da Economia Social que se dediquem a projectos nas áreas da educação e do empreendedorismo. Reflectir-se-á sobre a qualificação jurídica dos vários tipos de entidades cotadas na BVS, sobre o conceito de investidor social e a protecção de que este beneficia, com as consequentes exigências em matéria de transparência e de governação que recaem sobre aquelas entidades. A temática proposta será percorrida destacando as virtudes e potencialidades da BVS, tocando num ou noutro tópico adjacente que venha a propósito, com particular destaque para a pertinência da elaboração de um código de governança corporativa para as entidades da economia social.This article aims to contribute to the knowledge of the Bolsa de Valores Sociais (BVS) — Social Stock Exchange — recently created in Portugal, whose primatial purpose was to allow the taking of means of financing the Social Economy entities, engaged in projects in education and entrepreneurship. It will reflect on the legal classification of the various types of entities rated in the BVS, on the concept of social investor and on the protection he will enjoy, leading to the consequent demands for transparency and governance that falls upon those entities. The proposed theme will be discussed highlighting the virtues and potential of BVS, playing in one or two topics that comes to purpose, with particular emphasis on the relevance of drawing up a code of corporate governance for entities of the Social Economy.Cet article vise à contribuer à la connaissance de la Bolsa de Valores Sociais (BVS) — Social Stock Exchange — récemment créé au Portugal, dont le but primatial fut permettre la prise de moyens de financement des entités de l'économie sociale engagées dans des projets d'éducation et d'entreprenneuriat. Il se penchera sur la qualification juridique des divers types d'entités énumérées dans la BVS, sur le concept de investisseur social et sur la protection dont il jouira, vis-à-vis les exigences de transparence et de gouvernance qui incombent à ces entités. Le thème proposé sera examiné en soulignant les vertus et le potentiel de la BVS, et en faisant référence a un ou deux sujets qui vienent à propos, avec un accent particulier sur la pertinence d'élaborer un code de gouvernance d'entreprise pour les entités de l'économie sociale.Instituto Politécnico do Porto. Instituto Superior de Administração e Contabilidade do Port

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