Adequações curriculares para os alunos com necessidades educativas especiais no 1º Ciclo do Ensino Básico: um estudo exploratório em três concelhos de Lisboa e de Vale do Tejo
Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para
obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação, especialidade
Educação Especial, ramo Problemas de Cognição e MultideficiênciaO princípio fundamental da escola inclusiva consiste em que todos os alunos
aprendam juntos, sempre que possível, independentemente das dificuldades e das
diferenças que apresentem. (Declaração de Salamanca, 1994). Para o efeito, algumas
crianças necessitam de adequações curriculares para conseguirem alcançar as metas
finais de ciclo estabelecidas a nível nacional.
O presente estudo foi realizado com o intuito de conhecer a representação de
docentes do primeiro ciclo sobre a inclusão dos alunos com necessidades educativas
especiais de caráter permanente e sobre as conceções e práticas de elaboração de
adequação curricular para responder às necessidades específicas desses alunos.
Para o efeito, aplicámos um questionário a 66 professores do primeiro ciclo do ensino
básico tendo sido concebido a partir da análise de conteúdo de três entrevistas e,
posteriormente, pré-testado.
Em traços gerais, podemos referir que a elaboração de adequações curriculares surge
tendencialmente definida como forma de acesso ao currículo comum e tendo por
referência o ritmo de aprendizagem das crianças. Na sua conceção e
operacionalização, há docentes que dão especial importância aos processos de
simplificação e redução curricular em detrimento da definição de percursos
diferenciados para acesso às metas comuns. A maioria dos docentes não assume
efetivamente a responsabilidade da elaboração do PEI que a legislação lhes atribui,
considerando que esta tarefa deverá ser desenvolvida pelo docente de educação
especial. Os principais problemas dos docentes no que concerne à inclusão de alunos
com NEE relacionam-se com as formas de gestão e com o desconhecimento sobre os
processos de realização de adequações curriculares.
Os resultados permitem também concluir que é necessário mais tempo para apoio
individualizado do professor de Educação Especial ao aluno com NEE dentro da sala
de aula, mais tempo para o trabalho colaborativo entre os docentes e ainda formação
contínua sobre NEE.ABSTRACT
The fundamental principle of inclusive education consists in all children learning
together, as much as possible, regardless of their difficulties and differences
(Salamanca Statement, 1994). Some children need the curriculum adequacies in order
to be able to meet the final learning aims established nationwide.
The current study was carried out to see the way primary school teachers perceive the
inclusion of pupils with lifelong special needs as well as understand their conceptions
and practices in the curriculum adjustment process required to meet those pupils’
needs.
We have asked 66 primary school teachers to respond to a pre-tested questionnaire
created after the content analysis of three interviews.
We can broadly say that the elaboration of adjustments in the curriculum is usually
defined as a way of accessing the common curriculum, having as reference the
children’s own learning rhythms. In the conception and operationalization process,
some teachers give special importance to simplification and reduction adjustments in
detriment of the definition of differentiated paths to meet the common learning goals.
Most teachers do not effectively assume the responsibility conferred upon them by law
in what respects the elaboration of the Individualized Educational Program. They
consider it to be part of the special needs teacher’s tasks. The main problems revealed
by the teachers in what concerns to the inclusion of pupils with special needs are
related to organizational matters and to the lack of knowledge about the curriculum
adjustments making process.
The results of our study also allow us to conclude that more time is needed to provide
children with individualized tutoring by the special needs teacher inside the classroom
and more time is also needed for collaborative work among the teachers. There is, too,
the need for more lifelong training courses in the Special Needs area