A cidadania consiste na pertença juridicamente reconhecida a uma comunidade política e não depende de pertenças individuais
tais
como língua, religião, etnia,
classe económica visto tratar
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se de um estatuto jurídico
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político. A cidadania confere direitos, liberdades
e garantias e tem deveres estipulados e responsabilidades cívicas


Maia, Mário

Soares, Lúcia Vidal

RCIPL Repositório Científico do Instituto Politécnico de Lisboa

  Cidadania e Competências essenciais   Lúcia Vidal Soares e Mário Maia ESELx,  Génova, Novembro de 2004  A cidadania consiste na pertença juridicamente reconhecida a uma comunidade política e não depende de  pertenças individuais tais como língua, religião, etnia, classe económica visto tratar-se de um estatuto jurídico-político. A cidadania confere direitos, liberdades e garantias e tem deveres estipulados e responsabilidades cívicas.  Hoje a cidadania europeia tem um caracter adicional à cidadania nacional. Existem valores cívicos tais como: a coragem, a tolerância, o patriotismo, o compromisso, a legalidade, a solidariedade, a participação, a abertura, a transparência, o pluralismo, a civilidade, de acordo com National standards for civic and Governement Center for Civic Education, e mencionado por  Mendo Henriques (1999),que integram o conceito de cidadania. Foi a partir desta noção e das propostas do Currículo Nacional do Ensino básico – competências essenciais que procurámos estabelecer a relação entre: Cidadania e competências essenciais No nosso documento de trabalho, Currículo Nacional do Ensino básico – competências essenciais, encontramos referência a diferentes tipos de competências:  gerais Correspondem a um perfil à saída do ensino básico. São o elemento central no processo de desenvolvimento curricular Competências específicas São definidas por área disciplinar de acordo com uma orientação geral de reforço da articulação entre disciplinas afins.  essenciais Referem os saberes que se consideram fundamentais para todos os cidadãos na actual sociedade tanto a nível geral como nas diversas áreas do currículo  transversais Abordam temas transversais às diversas disciplinas A definição de competências a alcançar no final da educação básica toma como referentes os pressupostos da lei de base do sistema educativo, sustentando-se no seguinte conjunto de valores e de princípios: - a construção e a tomada de consciência da identidade pessoal e social; - a participação na vida cívica de forma livre, responsável, solidária e crítica, - o respeito e a valorização da diversidade dos indivíduos e dos grupos quanto às suas pertenças e opções; - a valorização de diferentes formas de conhecimento, comunicação e expressão; - o desenvolvimento de uma consciência ecológica conducente à valorização e preservação do património natural e cultural; - a valorização das dimensões relacionais da aprendizagem e dos princípios éticos que regulam o relacionamento com o saber e com os outros.  Das Competências Gerais para o final da escolaridade obrigatória retirámos as que a seguir se apresentam como as mais orientadas para desenvolver a noção de cidadania.   Competências Gerais  Operacionalização transversal  Mobilizar saberes culturais, científicos e tecnológicos para compreender a realidade e para abordar situações e problemas do quotidiano;   Prestar atenção a situações e problemas manifestando envolvimento e curiosidade.  Questionar a realidade observada.  Identificar e articular saberes e conhecimentos para compreender uma situação ou um problema.    Pôr em acção procedimentos necessários para a compreensão da realidade e para a resolução de problemas Pesquisar, seleccionar e organizar informação para a transformar em conhecimento mobilizável;   Pesquisar, seleccionar e interpretar informação de forma crítica em função de questões, necessidades ou problemas a resolver e respectivos contextos.  Auto avaliar as aprendizagens confrontando o conhecimento produzido com os objectivos visados e com a perspectiva do outro. Adoptar estratégias adequadas à resolução e à tomada de decisões.   Identificar situações problemáticas em termos de levantamento de questões;  Seleccionar informação e organizar estratégias criativas face às questões colocadas por um problema  Debater a pertinência das estratégias adoptadas em função de um problema  Confrontar diferentes perspectivas face a um problema, de modo a tomar decisões adequadas  Propor situações de intervenção, individual e, ou colectiva, que constituam tomadas de decisão face a um problema, em contexto. Realizar actividades de forma autónoma, responsável e criativa.   Realizar tarefas por iniciativa própria  Identificar, seleccionar e aplicar métodos de trabalho, Realizar  actividades de forma autónoma, responsável e criativa numa perspectiva crítica e criativa  Responsabilizar-se por realizar integralmente uma tarefa. Cooperar com os outros em tarefas e projectos comuns   Participar em actividades interpessoais e de grupo, respeitando normas, regras e critérios de actuação, de convivência e de trabalho em vários contextos.  Manifestar sentido de responsabilidade, de flexibilidade e de respeito pelo seu trabalho e pelo dos outros.  Comunicar, discutir e defender descobertas e ideias próprias, dando espaços de intervenção aos seus parceiros.  Avaliar e ajustar os métodos de trabalho à sua forma de aprender, às necessidades do grupo e aos objectivos visados. Relacionar harmoniosamente o corpo com o espaço, numa   Mobilizar e coordenar os aspectos psicomotores perspectiva pessoal e interpessoal promotora da saúde e da qualidade de vida. necessários ao desempenho de tarefas  Estabelecer e respeitar regras para o uso colectivo de espaços  Realizar diferentes tipos de actividades físicas, promotoras de saúde, do bem-estar e da qualidade de vida.  Manifestar respeito por normas de segurança pessoal e colectiva.  Para o desenvolvimento destas competências pressupõe-se que todas as áreas curriculares actuem em convergência. Contudo, o referido documento menciona o seguinte: “deve sublinhar-se que faz parte integrante do currículo a abordagem de temas transversais às diversas áreas disciplinares, nomeadamente no âmbito da educação para os direitos humanos, da educação ambiental e da educação para a saúde e o bem-estar, em particular, a educação alimentar, a educação sexual e a educação para a prevenção de risco pessoal (como a prevenção rodoviária ou a prevenção do consumo de drogas). Outros temas transversais, cuja relevância seja identificada pela escola no início ou num dado momento do desenvolvimento dos projectos curriculares da escola ou de uma turma, poderão igualmente integrar o currículo, no contexto daqueles projectos. Os temas transversais devem ser trabalhados em perspectivas articuladas entre si: por um lado, numa abordagem de problemas e no desenvolvimento de projectos de natureza interdisciplinar; por outro lado, através de aprendizagens específicas situadas no âmbito das várias disciplinas. (2001:10/11)  O Currículo Nacional do Ensino Básico acautela para o facto de as competências essenciais que nele constam serem entendidas “à luz de princípios de diferenciação pedagógica, adequação e flexibilização” (2001:11) Assim no âmbito das disciplinas de Língua Portuguesa e das Línguas Estrangeiras seleccionámos as mais relevantes para o fim em vista: competências transversais e essenciais às quais fomos acrescentando algumas observações.  Disciplina Competências transversais Competências essenciais Observações Língua Portuguesa   Descobrir a multiplicidade de dimensões da experiência humana, através do acesso ao património escrito legado por diferentes épocas e sociedades, e que constitui um arquivo vivo da experiência cultural, científica e tecnológica da Humanidade   Compreensão de formas complexas do oral exigidas para o prosseguimento de estudos e para a entrada na vida profissional  Fluência e adequação da expressão oral em contextos formais (capacidade de utilização de recursos expressivos, linguísticos e não linguísticos, como estraté-gias de adesão, de oposição e de persuasão)    Assumir o papel de ouvinte tento, de interlocutor e locutor cooperativo em situações de comunicação que exijam algum grau de formalidade  Reconhecer a pertença à comunidade nacional e transnacional de falantes  Fluência de leitura e eficácia na selecção de estratégias adequadas ao fim em vista (capacidade para reconstruir mentalmente o significado de um texto em função da hierarquização das unidades informativas deste. As competências essenciais referem-se ao final do 3º ciclo porque só aí encontramos algo de mais consistente no âmbito da Educação para a Cidadania. da língua portuguesa e respeitar as diferentes variedades linguísticas do português e as línguas faladas por minorias linguísticas no território nacional   Naturalidade e correcção no uso multifuncional do processo de escrita.   Usar estratégias de raciocínio  verbal na resolução de problemas  Exprimir-se oralmente e por escrito de uma forma confiante, autónoma e criativa.  Comunicar de forma correcta e adequada em contextos diversos e com objectivos diversificados.     Línguas    Estrangeiras Mobilizar saberes culturais, científicos e tecnológicos para compreender a realidade e para abordar situações e problemas do quotidiano. Compreender: ouvir/ver textos orais e audiovisuais de natureza diversificada adequados aos desenvolvimentos intelectual, sócio-afectivo e linguístico do aluno Construção de uma competência plurilingue e pluricultural. O doc. procura dar uma perspectiva integradora da aprendizagem das línguas.  Usar adequadamente linguagens das diferentes áreas do saber cultural, científico e tecnológico para se expressar Ler/escrever em situações de comunicação diversificada.  Tendo agora desaparecido do âmbito do 1º ciclo o ensino precoce de línguas havia contudo aspectos que coadjuvavam um desenvolvimento da educação para a cidadania. Por exemplo: Sensibilizar à diversidade linguística e cultural; Agir e comunicar  Usar línguas estrangeiras para comunicar adequadamente em situação do quotidiano e para apropriação da informação Interagir: ouvir/falar em situações de comunicação diversificadas Ler/escrever em situações de comunicação diversificadas. Contudo parecem ser as competências transversais aquelas que melhor se articulam com uma educação para a cidadania: Participar de forma consciente na construção de uma competência plurilingue e pluricultural, adoptando uma atitude de abertura e tolerância face às línguas e culturas estrangeiras  Pesquisar, seleccionar e organizar informação para a transformar em Produzir: Falar/produzir textos escritos correspondentes a Utilizar estratégias de apropriação da língua conhecimento necessidades específicas de comunicação Escrever/produzir textos orais correspondentes a necessidades específicas de comunicação estrangeira enquanto instrumento de comunicação sobretudo no que se refere à gestão da tomada de palavra em situações de interacção verbal em vista a eficácia da comunicação.  Adoptar estratégias adequadas à resolução de problemas e à tomada de decisões  Adoptar estratégias e procedimentos adequados às necessidades de aprendizagem próprias no que se refere a: planificar actividades, auto-regular os desempenhos exigidos em cada tarefa; tomar decisões/iniciativas, com base em critérios pré estabelecidos, no sentido de uma participação adequada em actos comunicativos, projectos de trabalho, processos de aprendizagem Mobilizar, de entre os recursos disponíveis, aqueles que, num determinado contexto,   Cooperar com os outros em tarefa e projectos comuns  permitem a resolução de problemas de comunicação imprevistos, a adopção a Situações novas Cooperar de forma produtiva, na realização, de tarefas em grupo;  Relacionar harmoniosamente o corpo com o espaço, numa perspectiva pessoal e interpessoal promotora da saúde e da qualidade de vida.  Contribuir para a criação , na sala de aula, de um clima de trabalho favorável: organizar o espaço de forma funcional; garantir a qualidade estética do ambiente favorável, organizando os espaços de forma funcional, garantir a qualidade estética do ambiente nos planos visual e sonoro, garantir a segurança e a higiene do espaço e dos equipamentos.  Será talvez mais no âmbito do Estudo do Meio que perspectivámos uma orientação mais explícita para uma educação para a Cidadania O texto relativo a esta disciplina consagra: O Meio desempenha um papel condicionante e determinante na vida, experiência e actividade humanas, ao mesmo tempo que sofre transformações contínuas como resultado dessa mesma actividade. Nesta perspectiva, o conhecimento do Meio deverá partir da observação e análise dos fenómenos, dos factos e das situações que permitam uma melhor compreensão dos mesmos e que conduzam à intervenção crítica no Meio. Intervir criticamente significa ser capaz de analisar e conhecer as condições e as situações em que somos afectados pelo que acontece no Meio e significa também intervir no sentido de o modificar, o que implica processos de participação, defesa, respeito, etc....(To critically participate means to be able to analyse and to understand the conditions and the situations where we are affected by what happens in the Environmemt. It also involves intervening with a view to modifying the Environment that implies processes of participation, defence, respect, etc) (2001:75)  No final do 1ª ciclo, o aluno deve ter adquirido as seguintes competências, integrando saber, saber-fazer e o saber ser. 1. Reconhece e valoriza as características do seu grupo de pertença (normas de convivência, relações entre membros, costumes, valores, língua, credo, religião...) e respeita e valoriza outros povos e outras culturas, repudiando qualquer tipo de discriminação; 2. Participa em actividades de grupo, adoptando um comportamento construtivo, responsável e solidário, valoriza os contributos de cada um em função de objectivos comuns e respeita os princípios básicos do funcionamento democrático; 3. Exprime, fundamenta e discute ideias pessoais sobre fenómenos e problemas do meio físico e social com vista a uma aprendizagem cooperativa e solidária; 4. utiliza formas variadas de comunicação escrita, oral e gráfica e aplica técnicas elementares de pesquisa, organização e tratamento de dados; 5. Participa em actividades lúdicas de investigação e descoberta e utiliza processos científicos na realização de actividades experimentais; 6. Identifica os principais elementos do meio físico e natural, analisa e compreende as suas características mais relevantes e o modo como se organizam e interagem, tendo em vista a evolução das ideias pessoais na compreensão do meio envolvente; 7. Reconhece mudanças e transformações no homem e na sociedade e através desse conhecimento interpreta e compreende diferentes momentos históricos; 8. Analisa criticamente algumas manifestações de intervenção humana no Meio e adopta um comportamento de defesa e conservação do património cultural próximo e de recuperação do equilíbrio ecológico; 9. Preserva a saúde e segurança do seu corpo de acordo com o conhecimento que tem das suas potencialidades e limitações e respeita e aceita as diferenças individuais (idade, sexo, raça, cor, personalidade...); 10. Concebe e constrói instrumentos simples, utilizando o conhecimento das propriedades elementares de alguns materiais, substâncias e objectos; 11. Identifica alguns objectos e recursos tecnológicos, reconhece a sua importância na satisfação de determinadas necessidades humanas e adopta uma postura favorável ao seu desenvolvimento.  Em conclusão, parece-nos ser possível afirmar que a preocupação com a Educação para a Cidadania se encontra em todo o Currículo Nacional, sobretudo nas competências transversais, sendo o próprio documento explícito em relação a isso, como foi referido a seu tempo. Encontremos aqui e ali achegas mais evidentes, como é o caso do Estudo do Meio. No documento A Língua Materna na Educação Básica, somos alertados para o papel da “língua padrão nas sociedades humanas contemporâneas que faz dela um instrumento essencial de cidadania: o cidadão necessita de a dominar para se informar, estudar, para desempenhar actividades profissionais que exigem qualificações científica ou técnica diferenciada, para aceder a produtos culturais, para se comportar adequadamente, nas situações institucionais em que é chamado a interagir verbalmente e a exprimir-se por escrito” (1997:38) e ainda para o facto de a democratização do ensino ter integrado na Escola crianças e jovens cuja variedade linguística de origem não é a língua padrão. Na opinião das autoras, a única forma de prevenir que “razões sociolinguísticas conduzam ao seu insucesso escolar e, no futuro à sua discriminação e exclusão, é a escola garantir que todos os alunos acedam à língua padrão e a dominem de modo a poder usá-la fluente e apropriadamente.” (1997:38).  No âmbito das Línguas Estrangeiras o perspectivar a aprendizagem das línguas como a construção de uma competência plurilingue e pluricultural, à semelhança da formulação no Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, contém em si uma abertura à Eduacação para a Cidadania, na medida em que “designar-se-á por competência plurilingue e pluricultural a competência para comunicar pela linguagem e para interagir culturalmente de um actor social que possui, em graus diversos, o domínio de várias línguas e a experiência de várias culturas. A opção essencial é considerar que não se trata de sobreposição ou justaposição de competências distintas, mas antes da existência de uma competência complexa, isto é, compósita, mas una enquanto reportório disponível” (2001:39)  No âmbito das Ciências Físicas e Naturais – Questionar o comportamento humano perante o mundo, bem como o impacto da  Ciência no nosso ambiente e na nossa cultura em geral. – Identificar os principais elementos do meio físico e natural, analisar e compreender as suas características mais relevantes e o modo como se organizam e interagem, tendo em vista a evolução das ideias pessoais na compreensão do meio envolvente;.  No âmbito da Matemática: – Utilizar formas variadas de comunicação escrita, oral e gráfica e aplicar técnicas elementares de pesquisa, organização e tratamento de dados  (Identificar e interpretar dados estatísticos, gráficos e tabelas…)  – Resolver problemas do quotidiano ( Seleccionar informação e organizar estratégias criativas face às questões colocadas por um problema) – Ler e interpretar mapas (Organização espacial) No âmbito da Educação Tecnológica – Compreender que a natureza e evolução da tecnologia é resultante do processo tecnológico – Identificar alguns objectos e recursos tecnológicos, reconhecer a sua importância na satisfação de determinadas necessidades humanas e adoptar uma postura favorável ao seu desenvolvimento.  O próprio documento orientador refere que as competências devem ser entendidas como referências nacionais para o trabalho dos professores, apoiando a escolha das oportunidades e experiências educativas que se proporcionam a todos os alunos, no seu desenvolvimento gradual ao longo do ensino básico (2001:9)    Bibliografia: A.A. V.V. (2001) Currículo Nacional do Ensino Básico – Competências Essenciais, Ministério da Educação, Lisboa Henriques, Mendo; Rodrigues, Arlindo; Cunha Filipa e Reis, João (1999), Educação para a cidadania, Plátano Editora, Lisboa. Sim-Sim;Inês; Duarte; Inês, M.J. Ferraz (1997), A Língua Materna na Educação Básica, Ministério da Educação, Lisboa     

Cidadania e Competências essenciais

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