IDENTIDADE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – ESTUDO DAS EXPERIÊNCIAS DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NO ESTADO DO RS

Abstract

No contexto contemporâneo, demarcado pela valorização das diversidades culturais e dos patrimônios naturais, tem sido frequente a opção de muitos lugares por estratégias de desenvolvimento ancoradas na criação ou reconstrução de sua própria identidade territorial. Assim, conhecimentos e ações que visam consolidar potencialidades contemplando as especificidades histórico-culturais e naturais dos territórios são cada vez mais importantes. Atualmente, uma das principais estratégias que articula os potenciais da noção de identidade territorial para promover ações de desenvolvimento são aquelas que se pautam pela obtenção de dispositivos de reconhecimento via registro de Indicações Geográficas. Embora já amplamente utilizado na União Européia, no Brasil o reconhecimento das especificidades territoriais mediante Indicações Geográficas(IGs) ainda é recente e apresenta duas modalidades: a Indicação de Procedência(IP) e a Denominação de Origem(DO). Este trabalho busca traçar um quadro comparativo entre as duas experiências de IGs existentes no RS: o Vale dos Vinhedos e a Carne do Pampa Gaúcho. Ambas as experiências obtiveram o reconhecimento como IP, sendo que a do Vale dos Vinhedos tem como produtos protegidos vinhos e espumantes, tendo obtido o seu reconhecimento em 2002 e abarcando área territorial em parte de três municípios localizados na metade Norte do RS, na região turística da Serra Gaúcha. Já a IP Carne do Pampa Gaúcho tem como produtos protegidos a carne bovina e seus derivados, tendo obtido o seu reconhecimento em 2006 e abarcando área de 8 municípios localizados na Campanha meridional da metade Sul do RS. O trabalho finaliza discutindo os elementos comparativos em termos de similitudes e diferenças, ressaltando as especificidades, os atores envolvidos, os obstáculos e desafios, bem como as referências empíricas necessárias para avançar no estudo das experiências apresentadas.-----------------------------------------------In the contemporary context, demarcated by the valorization of the cultural diversities and of the natural patrimonies, it has been frequent the option of many places for development strategies anchored in the creation or reconstruction of your own territorial identity. Like this, knowledge and actions that seek to consolidate potentialities contemplating the historical-cultural and natural specificitiyes of the territories they are more and more important. Now, one of the main strategies that articulates the potentials of the notion of territorial identity to promote development actions are those that are ruled by the obtaining of recognition devices through registration of Geographical Indications. Although already thoroughly used in the European Union, in Brazil the recognition of the territorial specificitiyes by Geographical Indications (IGs) still is recent and presents two modalities: the Indication of Origin (IP) and the Denomination of Origin (OF THE). This work search to trace a comparative picture among the two experiences of IGs existent in RS: o Vale dos Vinhedos and Carne do Pampa Gaúcho. Both experiences obtained the recognition like IP, and the one of the Vale dos Vinhedos has as protected products wines and foamy, having obtained your recognition in 2002 and embracing territorial area of three located municipal districts in the North half of RS, in Serra Gaucha tourist area. Carne do Pampa Gaúcho IP already has as protected products the bovine meat and yours derived, having obtained your recognition in 2006 and embracing area of 8 located municipal districts in the Campanha Meridional of the South half of RS. The work concludes discussing the comparative elements in similitudes terms and differences, pointing out the specificitiyes, the involved actors, the obstacles and challenges, as well as the necessary empiric references to move forward in the study of the presented experiences.Identidade territorial, desenvolvimento territorial, Indicações Geográficas, Indicação de Procedência, Territorial identity, territorial development, Geographical indications, Indication of Origin, International Development,