Migração Familiar e Trabalho Infantil no Brasil Urbano

Abstract

O principal objetivo desse estudo é analisar como os pais alocam o tempo dos filhos de 10 a 14 anos entre estudo e trabalho no Brasil urbano, considerando entre os possíveis determinantes, a condição de migração intersetorial da família. Para tanto, foram utilizados dados do Censo Demográfico 2000 do IBGE. A análise empírica foi dividida em duas partes. Primeiro, utilizou-se um modelo de determinação conjunta do emprego e rendimento dos pais, decompondo, em seguida, o diferencial de salários por condição de migração. Na segunda, foi empregado um modelo probit bivariado para determinação conjunta das probabilidades de frequência escolar e trabalho das crianças, que, juntamente com uma extensão da decomposição de Oaxaca-Blinder, permitiram calcular o diferencial de probabilidade atribuído à condição de migração dos pais. Os resultados apontaram que a educação formal é o principal determinante da probabilidade de trabalhar e do nível de rendimentos dos pais. Destaca-se, por um lado, a seletividade negativa dos pais e mães migrantes rural-urbanos em atributos não observados, e por outro, a positiva, dos pais migrantes urbano-urbano, quando comparados aos nativos urbanos. Na alocação do tempo das crianças, o principal determinante é o nível de educação dos pais, apresentando correlação negativa com a probabilidade de trabalhar e positiva com a probabilidade de frequência escolar. A atratividade dos mercados locais também se revelou com importante determinante do trabalho infantil. O cálculo de decomposição do diferencial de probabilidades mostrou que a condição de migração dos pais influência na alocação do tempo das crianças, ou seja, os filhos de migrantes estudam menos e trabalham mais que os filhos de nativos, com a observação de que o efeito da condição de migrante é mais influente sobre os filhos de migrantes rural-urbano, sobretudo, se os mesmos estiverem em um núcleo familiar monoparental sob responsabilidade da mãe. Por fim, os achados revelaram que o tempo de residência da família na cidade tem efeito positivo sobre as crianças, principalmente com relação à probabilidade de estudar.