MOAL, M. L.

SILVEIRA, M. A. da

Portuguese

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VI Simpósio de Pesquisa dos Cafés do Brasil  POLÍTICAS PÚBLICAS E COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS EM TORNO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CAFEICULTURA FAMILIAR DO SUL DE MINAS  Miguel Angelo da Silveira1; Maira Le Moal2  1 Pesquisador, D.Sc., Embrapa Meio Ambiente, Jaguariúna, SP, miguel@cnpma.embrapa.br 2 Consultora. Bs., Autônoma, Piracicaba, SP. maira.lemoal@gmail.com  RESUMO: Este trabalho analisa a evolução histórica das relações entre o Estado e a agricultura, com destaque para o tratamento dado ao segmento familiar da cafeicultura sul mineira. Destaca-se que o texto busca contribuir para o esforço mais abrangente de sistematização e reflexão acerca da produção de políticas públicas em torno do desenvolvimento sustentável. Nas considerações finais o texto apresenta uma breve reflexão a respeito dos desafios que se colocam para as políticas públicas relacionadas à agricultura familiar, principalmente sobre as questões do produtor como objeto e sujeito dessas políticas.   Palavras-chave: papel do Estado; agricultura familiar; desenvolvimento regional; relações de poder.     PUBLIC POLICIES AND INSTITUTIONAL COMMITMENTS AROUND THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT OF THE FAMILY COFFEE PRODUCTION IN THE SOUTHERN REGION OF MINAS GERAIS, BRAZIL  ABSTRACT: This work analyzes the historical evolution of the relation between the State and agriculture, focusing especially on family-based coffee production in the Southern region of Minas Gerais. The purpose of this work is to contribute to a broader reflection and systematization of public policies surrounding sustainable development. To conclude, we present a brief discussion of the challenges facing the development of public policies relating to family farmers, especially the issues of the family farmer as both object and subject of these policies.  Key words: State’s role; family agriculture; regional development; power relations.   INTRODUÇÃO  Este trabalho1 analisa, dentro de uma perspectiva histórico/temporal, a forma de intervenção do Estado nos setores agrícola e rural do Sul de Minas, considerando o processo de emergência e desenvolvimento da agricultura familiar.  Em Minas Gerais, o maior produtor nacional de café com 50,8% da produção do país, a cafeicultura sempre exerceu uma significativa influência na economia do estado. Atualmente a cultura é o segundo produto da pauta mineira de exportações, atrás apenas do minério de ferro. A estimativa de produção para 2009 aponta para uma produção entre 17.939 e 18.858 mil sacas de café beneficiado (CONAB, 2009). O Sul de Minas, sob o aspecto da sua colonização, distingue-se das demais regiões mineiras dadas às suas condições geológicas, seu clima e sua fertilidade, que lhe proporcionaram acompanhar o deslocamento da economia brasileira: experimentou o progresso de civilização no ciclo do ouro, passando pela economia de subsistência, chegando ao ciclo do café e, a partir da segunda metade dos anos 1970, vivendo um processo acelerado de industrialização que também levou à chamada modernização conservadora de sua agropecuária.  MATERIAL E MÉTODOS   Metodologicamente estabeleceu-se uma periodização que se inicia no final do Império. Assim, limita-se a cobrir a fase republicana que é subdividida em quatro períodos: 1) aliança oligárquica (1889 - 1930), 2) pacto populista (1930 – 1964), 3) pacto militar (1964 – 1985) e 4) pacto democrático-liberal (a partir de 1985).  Esta fase coberta pela pesquisa corresponde, na visão de Delfim Neto (1973), à de maior dinamismo da história da agropecuária da região na qual se acentuou, a partir de 1900, a exportação de café, o produto de maior destaque do Sul de Minas.  A área de estudo corresponde ao Sul de Minas, uma das dez Regiões de Planejamento (RP) do estado, onde se concentra a maior produção de café do país, historicamente apoiada em bases familiares, técnica e socialmente, e em áreas de montanhas, sendo também a cultura responsável por uma forte identidade territorial aí existente (AZEVEDO,                                                 1 Trata-se de um extrato do relatório do estudo de caso do Sul de Minas, componente de uma pesquisa internacional sobre políticas públicas e desenvolvimento, coordenada pelo CIRAD/França, que no Brasil cobre outras três áreas nos estados do Pará, Paraíba e Rio Grande do Sul.  

Políticas públicas e compromissos institucionais em torno do desenvolvimento sustentável da cafeicultura familiar do Sul de Minas.

http://www.alice.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/580422/1/2009RA72.pdf

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