CAPALBO, D. M. F.

DUSI, A. N.

GUIVANT, J. S.

PAULA, D. P.

PIRES, C. S. S.

SAMPAIO, M. J. A. M.

Portuguese

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Para el maíz, el escenario real para las zafras 2004/2005 y 2007/2008 fue de 23.000 y 95.000 has respectivamente , en tanto que se estimó que estas superficies hubieran sido de 11 .000 y 61 .000 has respectivamente si no se hubieran adoptado los cultivos transgénicos. En términos de evolución de la producción, se estima que la producción adicional de soja, como consecuencia de la adopción de cultivos transgénicos, ha sido de 183.000 ton en la zafra 2003/2004 y de 388.000 ton en la zafra 2007/2008. Para el maíz, en la zafra 2004/2005 se estima en 56.000 ton el adicional , y para la zafra 2007/ 2008 en 161.000 tono DAS INCERTEZAS ÀS DECISÕES ESTRATÉGICAS - O PAPEL DA PESQUISA NA BIOSSEGURANÇA DE OGM Deise M. F. Capalbo\ André N. Dusj2, Maria José A. Sampai03 , Débora P. Paula4 , Júlia S. Guivant5, Carmen S. S. Pires4 . lEmbrapa Meio Ambiente, 2Embrapa Hortaliças; 3Embrapa Sede. 4Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, 5Universidade Federal de Santa Catarina. Os organismos geneticamente modificados (OGM) representam o marco da intervenção da biotecnologia moderna no cotidiano do setor agrícola mundial. Desenvolvido pela conjunção de esforços multidisciplinares em resposta à pressão de se aumentar a eficiência agrícola e da busca por produtos com maior valor agregado, paralelamente à maior sustentabilidade ambiental, trouxe consigo profundas discussões quanto à garantia de seu uso seguro, as quais não se restringem apenas às questões científicas, como também socioeconômicas e políticas . No que tange ao desenvolvimento e utilização de plantas geneticamente modificadas , os estudos de biossegurança englobam aspectos não só da efetividade de sua utilização para o avanço do setor agrícola como também dos possíveis riscos que poderiam apresentar ao ser humano e ao meio ambiente. Vinte anos após o desenvolvimento dos primeiros OGM, a avaliação de riscos ainda é um desafio devido às incertezas quanto aos processos biológicos envolvidos e/ou afetados, a falta de consenso quanto a interpretação dos resultados e o subjetivismo na formulação das hipóteses e no desenho experimental. Isso em parte pode ser atribuído ao ritmo acelerado do processo de inovação científico-tecnológico da sociedade contemporânea demandar decisões ágeis que, não raras vezes, impossibilitam o tempo de amadurecimento natural dessas questões. No Brasil , a par das polêmicas e debates das plantas GM, as organizações privadas e públicas buscam comprovar a sua segurança, atendendo os requisitos legais para sua liberação comercial. Neste trabalho serão apresentados alguns exemplos das atividades desenvolvidas pela Embrapa e a importância dos estudos conduzidos pelo projeto Biossegurança de OGM da Embrapa (BioSeg). Tais estudos, conduzidos considerando os aspectos de interesse mais focados no 53 ecossistema e na prática de produção brasileiros, possibilitaram a conclusão pela segurança do uso dos OGM do estudo e, ao mesmo tempo, permitiram identificar algumas lacunas de informação e incertezas que devem ser esclarecidas. O projeto BioSeg encarou o desafio de também desenvolver discussões inovadoras, entendendo o tema como um processo de aprendizado acerca da complexidade da situação-problema com que lidava. A equipe de cientistas, técnicos, assessores e pessoal técnico, passou a desempenhar também um papel de assessoramento ao processo de tomada de decisões sobre OGM da Empresa, uma vez que os dados e resultados obtidos seriam de utilidade para a direção da Embrapa. No primeiro papel , como agente de pesquisa, competia ao grupo fazer vir à tona, de forma articulada, o maior número possível de aspectos e nuances relativos ao produto e ao seu entorno (segurança ambiental e alimentar) , que seriam os objetos de análise e de possíveis linhas de ação. No segundo papel , coube à equipe tentar ampliar o grau de percepção dos tomadores de decisão, fornecendo a eles não só os resultados dos estudos realizados, como também uma análise crítica sobre as perspectivas do tratamento do tema no Brasil em curto e médio prazos. O BioSeg equacionou os aspectos de risco associados aos vários tipos de planta transgênica, atentando para as condições que as diferenciam caso a caso, permitindo assim: a) atuar com simplicidade dentro da complexidade do assunto, b) desenvolver a compreensão sem comprometer a urgência e a implementação da tecnologia, c) estar comprometido com a segurança (ambiental e alimentar), com a abrangência e com rigor científico sem perder a flexibilidade que um processo dessa natureza deve incorporar. Também foi possível a compreensão de que lidar com os aspectos de biossegurança de um produto, se torna mais factível quando o tema é considerado: 1) como relevante, desde a concepção do OGM (construção genética e seus ensaios) e não apenas quando a planta já está desenvolvida e 2) como parte do estabelecimento de estratégias de comunicação com o público interessado. Estes dois aspectos significam que não há biossegurança se não houver a interação da ciência com os reguladores, com os atores do sistema produtivo e com a população em geral. Os resu ltados atingidos forneceram subsídios para a discussão em fóruns internacionais, dando visibilidade à contribuição da pesquisa para situações similares em países da região. Pela forma de atuação e pelos resultados alcançados, surgiram oportunidades para cooperações e complementaridade de avanços científicos e regulatórios, que serão apontados em mais detalhe na apresentação no evento. Em um projeto piloto de "Avaliação Ambiental e Social de Riscos de OGM" (PAR), complementar ao BioSeg, apoiado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, foi construída e implementada em 2008 uma metodologia de consulta pública a diferentes grupos de interesse (consumidores, produtores rurais, distribuidores, comunicadores, dentre outros) . Esta experiência permitiu estabelecer um diálogo entre grupos com diferentes posições, além de explicitar percepções, preocupações e reconhecimentos da relevância dos OGM . Essa rica e inovadora experiência de consulta pública demonstrou a possibilidade de redução de equívocos no enfrentamento de problemas como os envolvidos desde a pesquisa até a difusão de OGM, assim como de obter feed-backs cruciais para a própria pesquisa e para o processo decisório no plano institucional. 54 A experiência do PAR somada à do BioSeg também possibil itou a identificação de que os cientistas que desenvolvem pesquisas com OGM tem dificuldade em lidar com o diálogo direto com vários grupos de interesse e o significado da biossegurança para eles , mostrando resistências e ceticismo sobre a relevância dos dois pontos destacados acima (consulta aos grupos de interesse e níveis de influência na pesquisa e processo decisório). Estes pontos tendem a ser entendidos, por muitos cientistas, como uma ameaça a uma ciência livre de entraves, embora possam significar justamente um maior fortalecimento da qualidade da pesquisa científica. Ao mesmo tempo em que os pesquisadores envolvidos na concepção e no desenvolvimento dos OGM são fundamentais no seu papel para subsidiar os debates, aqui pretendemos chamar a atenção para a necessidade de se complementar este envolvimento e fundamentá-lo. Isto pode acontecer através de um diálogo interdisciplinar, com cientistas de outras áreas que não apenas biológicas, como os ligados a estudos sociais da ciência e tecnolog ia. que tem amplo desenvolvimento nos países mais industrializados. Deve ser discutido, agora, um modo de se desenhar e se executar algumas estratégias específicas para a cultura científica e pol ítica do Brasil , seguindo a experiência já realizada no PAR. Desta forma, as condições de biossegurança podem ser definidas, ainda que em certos contextos de incerteza, estabelecendo novos patamares de responsabilidade social e científica da pesquisa em OGM. Agradecimentos Aos financiadores do projeto BioSeg (Embrapa e FINEP), do projeto PAR (CGEE/ MCT) e a todos os colaboradores que executaram e apoiaram a realização de todos os trabalhos mencionados, o reconhecimento e agradecimento dos autores. THE CARTAGENA PROTOCOL AS AN ENABLlNG FRAMEWORK: CREATING A CONDUCTIVE ENVIRONMENT FOR BIOTECHNOLOGY Drew L. Kershen University of Oklahoma, College of Law The Cartagena Protocol on Biosafety is about both the risks and the benefits of agricultural biotechnology. Most commentators on the Protocol have focused solely on the provisions of the Protocol that stress the risks and by so doing have interpreted the Protocol as a barrier to the adoption and use of agricultural biotechnology, especially by developing countries. My presentation will focus on the provisions of the Protocol that stress the benefits of agricultural biotechnology. By focusing on these "benefits" provisions, I will provide an interpretation of the Protocol , consistent with its language and supportive of its objectives, that promotes the adoption and use of agricultural biotechnology. By stressing the "benefits" provisions of the Protocol, my presentation will show how countries can comply fully with the Protocol while also adopting agricultural biotechnology to develop its agricultural sector and to enhance the public welfare for society as a whole. 55 

Das incertezas às decisões estratégicas: o papel da pesquisa na biossegurança de OGM.

https://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/bitstream/doc/577832/1/2009AA074.pdf

Das incertezas às decisões estratégicas: o papel da pesquisa na biossegurança de OGM.

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