research

Estiagem na bacia hidrográfica dos rios Vacacaí e Vacacaí Mirim (RS): gerenciamento de conflito.

Abstract

Inúmeras são as previsões relativas à escassez de água, em conseqüência da desconsideração da sua esgotabilidade. A água é um dos recursos naturais fundamentais para as diferentes atividades humanas e para a vida, de uma forma geral. O Rio Grande do Sul viveu a maior seca dos últimos anos, com prejuízos não só econômicos, mas, sobretudo com graves impactos ambientais que promoveram uma redução drástica da quantidade e qualidade das águas. Se fatores climáticos intensificaram a estiagem, a falta de gestão dos recursos hídricos agravou a situação calamitosa,reforçando a necessidade de implementação da Lei 10.350/94 (RS), bem como dos demais instrumentos previstos no Sistema Estadual de Recursos Hídricos. O objetivo do trabalho foi determinado de acordo com este contexto: relatar a experiência de gerenciamento de uma situação de conflito, a estiagem, em uma bacia onde os usos prioritários da água confrontam com a irrigação de lavouras de arroz. O método escolhido para o trabalho foi o relato de experiência, frente à presidência do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Vacacaí e Vacacaí Mirim. O período crítico foi de fevereiro a março de 2005, no qual realizou-se o trabalho. A estratégia utilizada foi a mobilização social, sobretudo a partir da realização de reuniões. A participação foi significativa,contando com um público mínimo de meia centena de pessoas. A primeira reunião foi realizada em 26 de fevereiro, na qual estabeleceu-se diretrizes básicas para a atuação da Direção do Comitê, frente à situação emergencial. Diversas propostas originaram-se e foram encaminhadas às autoridades competentes a fim de prevenir situações futuras. Concluiu-se que a falta de estruturação das agências dificulta o gerenciamento, exigindo uma postura firme da direção e dos demais membros frente aos confrontos, ou seja, a garantia do suprimento de água para a população e a viabilização da atividade produtiva

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