O estudo possibilitou definir as dimensões: social, econômica e ecológica das comunidades quilombolas paraibanas. A situação de vulnerabilidade de cada Grupo (cluster means) foi codificada e geoespacializada em um Sistema Geográfico de Informação (SGI) por setor censitário do Estado da Paraíba, após a construção de um índice classificatório correspondente as 38 comunidades quilombolas pesquisadas in loco. Os perfis das Comunidades apresentados para o conjunto do Índice de vulnerabilidade socioeconômica e ecológica (ISE) foram altamente significativos, identificando a necessidade de políticas públicas mais efetivas, por localidades, simplificando significativamente, o investimento dos Programas socioambientais já previstos pelos governos: federal, estadual e municipais em benefício da região

LIMA, V. L. A. de

MEDEIROS, A. C. de

SILVA, A. de S.

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Anais do Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Vol. 2: Congestas 2014 ISSN 2318-7603 69  Ecogestão Brasil http://eventos.ecogestaobrasil.net/congestas/ Eixo Temático ET-01-007 - Gestão Ambiental  PERFIL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS PARAIBANAS: ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E ECOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL - ISE  Angela Carolina de Medeiros¹; Vera Lúcia Antunes de Lima²; Aderaldo de Souza Silva³  ¹Doutoranda/UFCG. E-mail: angelacarolinamedeiros@gmail.com; ²CTRN/UFCG. E-mail: vera.antunes@ufcg.com.br; ³Embrapa Semiárido. E-mail: aderaldo.silva@embrapa.br.  RESUMO O estudo possibilitou definir as dimensões: social, econômica e ecológica das comunidades quilombolas paraibanas. A situação de vulnerabilidade de cada Grupo (cluster means) foi codificada e geoespacializada em um Sistema Geográfico de Informação (SGI) por setor censitário do Estado da Paraíba, após a construção de um índice classificatório correspondente as 38 comunidades quilombolas pesquisadas in loco. Os perfis das Comunidades apresentados para o conjunto do Índice de vulnerabilidade socioeconômica e ecológica (ISE) foram altamente significativos, identificando a necessidade de políticas públicas mais efetivas, por localidades, simplificando significativamente, o investimento dos Programas socioambientais já previstos pelos governos: federal, estadual e municipais em benefício da região.  Palavras-Chave: Indicadores; Matriz Ambiental; Semiárido.  SUMMARY The study allowed to define the dimensions: social, economic and ecological paraibanas of maroon communities. The situation of vulnerability of each group (cluster means) was coded and geoespacializada in a Geographical Information System (GIS) by census tract of Paraíba State, after the construction of a corresponding classification index the 38 communities surveyed maroon spot. Profiles of the Communities shown for the entire index of socioeconomic and ecological vulnerability (ISE) were highly significant, identifying the need for more effective public policies, by localities, significantly simplifying the investment of social and environmental programs already provided by governments: federal, state and municipal benefit of the region.  Keywords: Indicators; Environmental Matrix; Semiarid.  1 INTRODUÇÃO No Brasil a população quilombola é estimada em 1,7 milhão de habitantes, segundo a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). O número de comunidades remanescentes reconhecidas é 1.948. Desse total, 1.834 já foram certificadas pela Fundação Palmares, instituição vinculada ao Ministério da Cultura, para preservar a cultura afro-brasileira. A maior parte das comunidades certificadas (64%) está na região Nordeste, em seguida aparece a Sudeste com 14%. Em março de 2004, o governo federal criou o Programa Brasil Quilombola (PBQ). Os compromissos firmados no PBQ foram reforçados pelo Decreto nº 6040, de 07 de fevereiro de 2007 (BRASIL, 2007), que instituiu a Política Nacional de 70 Anais do Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Vol. 2: Congestas 2014 ISSN 2318-7603  Ecogestão Brasil http://eventos.ecogestaobrasil.net/congestas/ Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. O marco inicial do aparecimento no cenário do estado das comunidades quilombolas foi em 2004. A partir desta data começou-se de fato tomar conhecimento da real situação dos quilombos na Paraíba. No Estado os problemas nas comunidades quilombolas são similares às demais regiões brasileiras, se faz presente uma grave situação de vulnerabilidade e insegurança. Essa situação se relaciona, em grande parte, ao conflito sobre a posse das terras por elas ocupadas e também à precariedade do acesso à infraestrutura básica, na falta de acesso à água potável, saneamento básico e demais obras públicas, como as de educação e saúde. Essas dificuldades colocam as comunidades quilombolas paraibanas, numa grave situação de exclusão socioeconômica e ecológica, que se reflete com mais força nas crianças. A maioria das comunidades está localizada no Sertão do Estado. Elas estão entre as comunidades mais pobres da Paraíba e ainda morando em localidades isoladas para as quais os escravos fugiram. Atingir tais populações com ações públicas para o desenvolvimento local sustentável é um desafio. Nesse sentido, enfatiza-se as diferentes iniciativas de desenvolvimento local, definidas justamente pelo protagonismo dos atores locais na definição de objetivos e prioridade, formulação de estratégias, tomada de decisões e implementação de ações e processos, apoiados pelo Estado a exemplo do método ITOG (Investimento, Tecnologia, Organização e Gestão), implementado nas comunidades rurais, nos quatro anos, pelo Projeto COOPERAR/PB-BIRD. Esta pesquisa teve como objetivo principal qualificar e quantificar os impactos socioeconômicos e ecológicos em todas as comunidades, sobretudo, no que diz respeito a sustentabilidade de suas condições de vida e ao atendimento das expectativas do universo das famílias, diretamente, envolvidas.  2 METODOLOGIA A fundamentação metodológica (pesquisa interdisciplinar, principalmente quantitativa) foram realizadas em todas as comunidades quilombolas, independente de obterem título de posse coletiva da terra emitido pelo INCRA ou por órgãos oficiais estaduais, ou seja, em totalidade de toda e qualquer comunidade quilombola (36 certificadas e 02 em processo de certificação pela Fundação Cultura Palmares). O recenseamento abrangeu, o universo dos moradores, incluindo dados antropométricos das crianças menores de 5 anos de idade. Nestes domicílios, se aplicou um Questionário estruturado, após realização de Pré-testes nas regiões litorânea, brejo e sertão. Cada domicílio, comunidade e equipamento público foi georreferenciado e codificado com o uso de aparelhos de Posicionamento Global por Satélite (GPS). Utilizando-se de técnicas, métodos e processos com princípios sociológicos e antropológicos, a pesquisa foi realizada em campo com a participação massiva de pessoas da “própria” comunidade, onde se observou in situ os processos em curso, obtendo por meio de entrevistas estruturadas e medições informações sobre: qualidade das águas domésticas, georreferenciamento das moradias e das fontes de água e de poluição, a formulação e implementação de projetos de desenvolvimento local, a participação efetiva da comunidade, sua avaliação e expectativa, os modelos de gestão focados na participação dos atores, entre outras. Os procedimentos metodológicos aplicados na construção dos indicadores de vulnerabilidade basearam-se no recenseamento do universo das famílias in loco, os quais foram associados ao Censo Demográfico 2010 (IBGE, 2010), a banco de dados Anais do Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Vol. 2: Congestas 2014 ISSN 2318-7603 71  Ecogestão Brasil http://eventos.ecogestaobrasil.net/congestas/ em Sistema Geográfico de Informação (SGI), pertencente à Embrapa Semiárido, obtidas por meio de avaliações de programas sociais do governo federal e de suas próprias pesquisas de campo, a exemplo do Zoneamento Agroecológico do Nordeste (ZANE, 2002), com a finalidade de se criar cenários e dimensionar a vulnerabilidade de cada comunidade as possíveis mudanças climáticas, com ênfases na segurança alimentar, principalmente, hídrica. O estudo socioeconômico e ecológico foi construído considerando a existência de onze tópicos sequenciais: a) Data de referência; b) Base territorial; c) Confidencialidade das informações; d) Instrumentos de coleta de dados; e) Trabalho de supervisão; f) Geoespaciliazação das habitações, fontes de água e de poluição; g) Pré-testes; h) Treinamento; i) Operacionalização da coleta de dados; j) Avaliação do trabalho de campo; m) Processos de entradas; n) Plano de analise matemática e estatística uni e multivariada. A pesquisa de uma maneira geral analisou 337 indicadores.  3 RESULTADOS E DISCUSSÃO A população recenseada nas comunidades quilombolas na Paraíba atingiu 7.095 indivíduos, dos quais 1.075 (15,2%) com situação do domicílio na zona urbana e 6.020 (84,8%) na zona rural. A distribuição populacional entre as regiões se dá predominantemente no médio sertão, com 2.112 habitantes, representando 29,8% de toda população recenseada (Tabela 1).  Tabela 1. População residente, por situação do domicílio, segundo a região – Paraíba.  Situação do Domicílio Urbana Rural Total Região N % n % n % Litoral 387 36,0 1129 18,8 1516 21,4 Brejo/Agreste/Curimataú 50 4,7 1511 25,1 1561 22,0 Médio Sertão 261 24,3 1851 30,7 2112 29,8 Alto Sertão 377 35,1 1529 25,4 1906 26,9 Total 1075 100,0 6020 100,0 7095 100,0 Fonte: AACADE (2012).  Outro aspecto importante na dinâmica da população diz respeito à quantidade de domicílios. A média de habitantes por domicílio permanente foi de 3,9, não existindo diferenças entre as médias urbanas e rurais. Observa-se, uma média maior de habitantes por domicílio (4,3) para a região do Alto Sertão enquanto que na região do Litoral esse índice foi bem menor (3,6) (Tabela 2). A situação de vulnerabilidade de cada Grupo foi codificada e geoespacializada em um Sistema Geográfico de Informação (SGI) de vulnerabilidade socioeconômica e ecológica por setor censitário do semiárido do Estado da Paraíba, após a construção de um índice classificatório correspondente as 38 comunidades quilombolas pesquisadas in loco (Tabela 3). Para cada índice foi atribuída uma cor referente ao seu respectivo grau de vulnerabilidade. 72 Anais do Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Vol. 2: Congestas 2014 ISSN 2318-7603  Ecogestão Brasil http://eventos.ecogestaobrasil.net/congestas/  Tabela 2. População Residente por número de domicílios permanentes e média de habitantes por domicílio, segundo a situação do domicílio – Paraíba.  Situação do Domicílio Urbana Rural Total Região Nº de Hab. Nº de Dom. MédiaHab./Dom. Nº de Hab. Nº de Dom. Média Hab./ Dom. Nº de Hab. Nº de Dom. MédiaHab./Dom. Litoral 387 108 3,6 1129 310 3,6 1516 418 3,6 Brejo/Agreste/Curimataú 50 13 3,8 1511 401 3,8 1561 414 3,8 Médio Sertão 261 69 3,8 1851 467 4,0 2112 536 3,9 Alto Sertão 377 90 4,2 1529 357 4,3 1906 447 4,3 Total 1075 280 3,8 6020 1535 3,9 7095 1815 3,9 Fonte: AACADE (2012).  ISE 8 - Vulnerabilidade de área urbanizada de cidade ou vila - O perfil foi caracterizado pelo agrupamento dos indicadores ocorridos no Fator 7. Compõe este Grupo, apenas uma comunidade quilombola localizada no setor censitário, pertencente ao município de Santa Luzia (PB), isto é, 2,63% entre as 38 comunidades pesquisadas. Caracteriza-se por apresentar o menor número de Domicílios Particulares Permanentes (DPP) sem banheiro de uso exclusivo dos moradores e nem sanitário e com maior número de DPP com lixo coletado. Este grupo foi classificado como de vulnerabilidade Bai (Baixa) com ISE de 6,89%, e lhe foi atribuída a cor “azul escura”. ISE 7 - Área não urbanizada de cidade ou vila - O fator 4 contemplou seis comunidades, localizadas nos municípios de Alagoa Grande, Cepilho, Cacimbas, duas em Santa Luzia, São Mamede e Serra Redonda.  Apresentaram os valores médios (cluster means) para a precipitação pluviométrica média anual, altamente significativa, ao redor de 1065 mm. Este grupo foi classificado como de vulnerabilidade Med (Média) com ISE entre 4,96 a 6,53%, e lhe foi atribuída a cor “azul clara”. ISE 6 - Área urbana isolada - Compuseram este grupo os indicadores contidos no Fator 8 representados pelos setores pertencentes aos municípios de Livramento e Pombal, onde se destacaram os indicadores DPP com lixo coletado e outra forma de abastecimento de água (açudes, barreiros e cisternas, entre outras). Este grupo foi classificado como de vulnerabilidade Alt (Alta) com ISE entre 4,37 e 4,64%, e lhe atribuída a cor “verde escura”. ISE 5 - Aglomerado rural de extensão urbana - Apresentou uma frequência de seis, 15,79% dos 38 setores pesquisados, correspondentes a igual número de comunidades quilombolas. Este grupo foi classificado como de vulnerabilidade Mui alt (Muito alta) com ISE entre 2,97 e 4,10%, e lhe atribuída a cor “verde clara”.  ISE 4 - Aglomerado rural isolado - povoado - Foi representado pelo Fator 3 com setores em Coremas e Diamante. Este grupo foi classificado como de vulnerabilidade Ext alt (Extremamente alta) com ISE entre 2,57 e 2,75%, e lhe atribuída a cor “amarela clara”.   Anais do Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Vol. 2: Congestas 2014 ISSN 2318-7603 73  Ecogestão Brasil http://eventos.ecogestaobrasil.net/congestas/ Tabela 3. Classificação das 38 (trinta e oito) comunidades quilombolas paraibanas em função da análise discriminante dos elementos da matriz ambiental (água, solo, clima e características socioeconômicas e ecológicas locais), obtidas in situ. Obs Fator ISE (Cluster) ISE (%) ISE (Código) Quilombola ISE Município 37 1 1 0.05 Ext ele Negra de Barreiras 0.0005 Coremas 38 1 1 0.09 Ext ele Negra de Mae D'agua 0.0009 Coremas 31 2 2 0.18 Mui ele Vinhas 0.0018 Cajazeirinhas 32 2 2 0.27 Mui ele São Pedro 0.0027 Catolé do Rocha 33 2 2 0.36 Mui ele Curralinho Jatobá 0.0036 Coronel Maia 34 2 2 0.45 Mui ele Pedra D'agua 0.0045 Pontina 35 2 2 0.54 Mui ele Fonseca 0.0054 Manaíra 36 2 2 0.63 Mui ele Sitio Livramento 0.0063 São José de Princesa 10 5 3 0.77 Ele Engenho Novo 0.0077 Mata Limpa 11 5 3 0.90 Ele Serra Feia 0.0090 Cacimbas 12 5 3 1.04 Ele Pau de Leite 0.0104 Catolé do Rocha 13 5 3 1.17 Ele Lagoa Rasa 0.0117 Picos 14 5 3 1.31 Ele Ipiranga 0.0131 Conde 15 5 3 1.44 Ele Sitio Vaca Morta 0.0144 Diamante 16 5 3 1.58 Ele Cruz da Menina 0.0158 Dona Inês 17 5 3 1.71 Ele Matão 0.0171 Gameleira 18 5 3 1.85 Ele Serra do Abreu 0.0185 Picuí 19 5 3 1.98 Ele Rufino do Sitio São Joao 0.0198 Pombal 20 5 3 2.12 Ele Grilo 0.0212 Riachão do Bacamarte 21 5 3 2.25 Ele Contendas 0.0225 Riacho dos Cavalos 22 5 3 2.39 Ele Pitombeira 0.0239 Várzea 29 3 4 2.57 Ext alt Negra de Santa Tereza 0.0257 Coremas 30 3 4 2.75 Ext alt Barra de Oitis 0.0275 Diamante 4 6 5 2.97 Mui alt Umburaninha 0.0297 Cajazeirinhas 5 6 5 3.20 Mui alt Ipiranga 0.0320 Conde 6 6 5 3.42 Mui alt Mituaçu 0.0342 Conde 7 6 5 3.65 Mui alt Negra do Paratibe 0.0365 João Pessoa 8 6 5 3.88 Mui alt Sussuarana 0.0388 Livramento  74 Anais do Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Vol. 2: Congestas 2014 ISSN 2318-7603  Ecogestão Brasil http://eventos.ecogestaobrasil.net/congestas/ Tabela 3. Continuação. 9 6 5 4.10 Mui alt Domingos Ferreira 0.0410 Tavares 1 8 6 4.37 Alt Vila Teimosa 0.0437 Livramento 2 8 6 4.64 Alt Daniel 0.0464 Pombal 23 4 7 4.96 Med Caiana dos Criolos 0.0496 Alagoa Grande 24 4 7 5.27 Med Engenho Do Bonfim 0.0527 Cepilho 25 4 7 5.59 Med Aracati/Chã 0.0559 Cacimbas 26 4 7 5.90 Med Serra do Talhado 0.0590 Santa Luzia 27 4 7 6.22 Med Serra do Talhado 0.0622 São Mamede 28 4 7 6.53 Med Negra de Sitio Matias 0.0653 Serra Redonda 3 7 8 6.89 Bai Quilombo Urbano 0.0689 Santa Luzia  ISE 3 - Aglomerado rural isolado-núcleo - Os indicadores contidos no Fator 5 compunham este Grupo com treze comunidades quilombolas, 34,21% do total estudado. Este grupo foi classificado como de vulnerabilidade Ele (Elevada) com ISE entre 0,77 e 2,39%, e lhe atribuída a cor “amarela escura”. ISE 2 - Aglomerado rural isolado - outros aglomerados - representado pelo fator 2 com seis comunidades quilombolas, 15,79% das 38 analisadas. Este grupo foi classificado como de vulnerabilidade Mui ele (Muito elevada) com ISE entre 0,18 e 0,63%, e lhe atribuída a cor “vermelha clara”. Grupo 1 - Zona rural, exclusivo aglomerado rural - Compuseram este Grupo os indicadores contidos no Fator 1 destacando-se duas comunidades quilombolas 5,26% do total das comunidades quilombolas. Este Fator abrangeu 66 indicadores, sendo o principal a presença de DPP sem banheiro de uso exclusivo dos moradores e nem sanitário, ao redor de 107 famílias. Este grupo foi classificado como de vulnerabilidade Extremamente elevada com ISE entre 0,05 e 0,09%, e lhe atribuída a cor “vermelha escura”.  4 CONCLUSÕES Os perfis (cluster means) das Comunidades quilombolas (DPP) por setores censitários, apresentados pelo conjunto do Índice de vulnerabilidade socioeconômica e ecológica (ISE), foram, altamente significativos, demonstraram a vulnerabilidade e a baixa qualidade de vida das famílias. Possibilitando assim, a necessidade de efetivar políticas públicas por localidades, podendo simplificar, significativamente, o investimento dos Programas socioambientais na região, bem como sua monitoração. O ISE, embasado nas dimensões: social, econômica e ecológica, apresenta quais indicadores são importantes para a manutenção da qualidade de vida atingida por essas famílias, e assim direcionar as ações públicas para não só reduzir a pobreza, mas sim erradicá-la.  5 REFERÊNCIAS Anais do Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Vol. 2: Congestas 2014 ISSN 2318-7603 75  Ecogestão Brasil http://eventos.ecogestaobrasil.net/congestas/ AACADE - Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afro-Descendentes. Estudo Censitário da População Quilombola da Paraíba. João Pessoa: Governo do Estado da Paraíba/Projeto Cooperar, 2012. BRASIL. Decreto nº 6040, de 7 de fevereiro de 2007. Brasília, 2007. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. site: www.ibge.gov.br. Censo Demográfico, 2010. ZANE – Zoneamento Agroecológico do nordeste do Brasil: diagnóstico e prognóstico. Embrapa Solos, 2002.  

Perfil das comunidades quilombolas paraibanas: índice de vulnerabilidade socioeconômica e ecológica para o desenvolvimento sustentável local - ISE.

http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/bitstream/doc/1009962/1/Aderaldo2014.pdf

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