Resumo A pesquisa teve como objetivo determinar o grau de aderência dos produtores familiares do Assentamento Chapadinha às leis e normas da produção orgânica vigentes no Brasil. Foram realizadas entrevistas abertas semiestruturadas para avaliação da percepção e conhecimento dos produtores sobre as normas mais importantes para a produção orgânica no Brasil: Lei 10.831/2003; Decreto 6.323/2007 e a IN 64/2008. As normas foram integradas em três unidades de análise: diretrizes dos sistemas e produção, processo de comercialização e métodos de certificação. Verificou-se que a documentação e registro constituem nos maiores entraves no processo de certificação de pequenos produtores. Em relação ao processo de comercialização e métodos de certificação verificou-se que os produtores apresentaram um grau de conhecimento mediano e aplicam alguns dos parâmetros preconizados na legislação, na comercialização e certificação. Abstract: This article aims to determine the adherence of Chapadinha?s organic small farmers to the production rules established in Brazil. The research methodology used was composed of open and semi-structured interviews, that intended to assess the perceptions and knowledge of growers on the most important regulations for organic production in Brazil: Law 10.831/2003; 6.323/2007 Decree, and IN 64/2008. The rules have been integrated into three units of analysis: guidelines and production systems, marketing process and certification methods. The work showed that the documentation constitutes the biggest obstacle in the process of certification of small farmers. Considering commercialization and certification it was observed that producers showed certain knowledge and apply some of the parameters of regulations related to the last two aspects mentioned
