O que fazer para aumentar a área irrigada e aperfeiçoar a agricultura irrigada no Brasil? O que o Mapa tem feito para aumentar a área irrigada e aperfeiçoar a agricultura irrigada no Brasil? Resultados esperados.Ponto de vista

CHRISTOFIDIS, D.

ROCHA, C. T. D. da

LAReferencia - Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas Latinoamericanas

No Brasil existem dez hectares cultivados de forma tradicional para cada hectare cultivado com irrigação.

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112Ano XXIII – No 3 – Jul./Ago./Set. 2014Caio Tibério Dornelles da Rocha1Demetrios Christofidis2O que fazer para aumentar a área irrigada e aperfeiçoar a agricultura irrigada no Brasil?Essa é a pergunta recorrente em nossas reuniões e eventos técnicos-científicos e de desenvolvimento de capacidades. Também foi a questão-tema principal a que a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativis-mo (SDC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) procurou apresentar respostas objetivas que pudessem proporcionar sugestões para que a política agrícola brasileira melhorasse sua eficácia.O primeiro grupo de esferas de ação surgiu com a experiência dos especialistas em agricultura irrigada com o propósito de suprir os tomadores de decisão e os produtores com infor-mações sobre as potencialidades para expandir a produção nas áreas com solos aptos à irrigação; as possibilidades de aprimoramento das práticas de irrigação voltadas à agricultura e à pecuária; e a assimilação de práticas que levem à sustenta-bilidade agrícola do País. Nesse grupo, dois temas apresentaram--se prioritários para a indução da expansão da agricultura irrigada, seu aperfeiçoamento e adoção de práticas de respeito aos ecossiste-mas: (a) identificação, seleção e priorização das áreas de solos onde existem recursos hídricos e aptidão para implementação de projetos de irrigação; e (b) direcionamento das pesquisas e da tecnologia para seleção e priorização do desenvolvimento de capacidades para pesquisas e desenvolvimento de tecnologias e inovações e para transferência de tecnologia.Esse grupo preconiza que haja observação aprofundada das fragilidades da agricultura tra-dicional (sequeiro), atualmente com 61 milhões de hectares, e ao mesmo tempo vislumbra as oportunidades da agricultura irrigada – hoje com 6 milhões de hectares –, e procura apontar cami-nhos para os próximos 10, 20 e 30 anos, indican-do novos paradigmas que ofereçam condições para alcance do potencial de irrigação, que é de 30 milhões de hectares, com aprimoramento das práticas e sustentabilidade. O segundo grupo de esferas de ação que os especialistas em agricultura irrigada indicaram tem como propósito a necessidade de definir um No Brasil existem dez hectares cultivados de forma tradicional para cada hectare cultivado com irrigação1 Engenheiro Agrônomo, Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo-SDC/Mapa. Email: caio.rocha@agricultura.gov.br2 Engenheiro civil, mestre em Engenharia de Irrigação, doutor em Gestão Ambiental, Coordenador-Geral da SDC do Mapa e professor da Universidade de Brasília. E-mail: dchristofidis@gmail.comPonto de VistaAno XXIII – No 3 – Jul./Ago./Set. 2014113amplo programa de garantia de regularização e oferta de recursos hídricos para as áreas de solos com potencialidades de agricultura irrigada sus-tentável; de formar e desenvolver capacidades de gestão das infraestruturas hídricas de uso coletivo e com finalidades de oferta de água para múltiplos propósitos; de implementar linhas de suporte energético para agricultura irrigada de modo a garantir atendimento aos sistemas pressurizados de irrigação. Os entendidos em políticas de estímulo e de desenvolvimento sustentável da agricultura baseiam-se na observação de que existem 58 regiões, em quase todos os estados brasileiros, com áreas potenciais para irrigação, com agricul-tores motivados, e na certeza de que em cerca de metade dessas áreas há projetos de agricultu-ra irrigada com financiamentos aprovados e que dependem dessas infraestruturas de suporte para serem colocados em produção.O segundo grupo, lastreado em levanta-mentos dessas áreas com necessidade de ener-gia, indica que há possibilidade de incorporação anual de 502 mil hectares de solos aptos à irri-gação, desde que haja implantação de cerca de 17,3 mil quilômetros de linhas de transmissão de energia de média tensão (13,8 KVA), necessários para dotar com energia as 58 regiões que apre-sentam potencialidade para desenvolvimento sustentável da agricultura irrigada. O terceiro grupo de esferas de ação surgiu com a necessidade de agregação de valor à pro-dução da agricultura irrigada e de facilitação de acesso rápido e seguro dos consumidores. Leva em conta a indução à modernização das unidades produtivas com suporte de infraestruturas na pro-priedade – para armazenamento, secagem, trans-formação, refrigeração, seleção, empacotamento e realização dos agronegócios; e o apoio à execução de conexões com transportes das regiões de maior produção agrícola às malhas rodoviárias, ferrovi-árias, aquaviárias e aéreas, de modo a atender à demanda das áreas que produzam com irrigação, para auxiliar os produtores que atualmente têm dificuldades para escoar a produção.  Um quarto grupo de esferas de ações deve ser desenvolvido conjuntamente para integração de políticas públicas de meio ambiente, recursos hídricos, irrigação e agrícola entre o Mapa/SDC, o Ministério da Integração Nacional (MI)/ Secre-taria Nacional de Irrigação (Senir) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA)/Agência Nacional de Águas (ANA), para que sejam feitas adequações dos procedimentos, considerando alternativas amplas, como: outorgas sazonais, outorgas cole-tivas e outras formas de agilização que valorizem e resguardem os objetivos e os fundamentos das diversas políticas, de modo que haja a gestão integrada das questões associadas à água para produção agropecuária com formas indutoras à adoção da irrigação pelos agricultores organiza-dos ou individualmente. O que o Mapa tem feito para aumentar a área irrigada e aperfeiçoar a agricultura irrigada no Brasil?O Mapa está promovendo medidas para aumentar a área irrigada; aprimorar a agricultura irrigada e agregar valor à produção; e promover o desenvolvimento da irrigação de modo sus-tentável, concentrando algumas prioridades nos planos agrícolas e pecuários.No Plano Agrícola e Pecuário de 2013–2014 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (BRASIL, 2013), o Mapa aprovou aumento do volume de recursos financeiros e redução da taxa de juros nos investimentos destinados à irrigação; redução da taxa de juros e aumento do prazo de reembolso nos investi-mentos destinados à armazenagem; e redução, de 3% para 1%, da alíquota do adicional para enquadramento no Proagro de empreendimen-tos sob irrigação. O Plano Agrícola e Pecuário de 2014–2015 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abaste-cimento (BRASIL, 2014), aumentou o volume de recursos destinados à agricultura irrigada, com manutenção da taxa de juros baixa (4% ao ano) para financiamentos de sistemas destinados à 114Ano XXIII – No 3 – Jul./Ago./Set. 2014irrigação; elevou os limites de financiamento do Moderinfra para equipamentos de irrigação, de R$ 1,3 milhão (individual) para R$ 2 milhões, e de R$ 4 milhões (coletivo) para R$ 6 milhões; e incluiu o financiamento de projetos de infra-estruturas elétricas e de reservas de água, e o financiamento de sistemas de irrigação, na pro-priedade, com taxa de juros de 4% ao ano.Além disso, o Mapa formalizou dois acor-dos de cooperação técnica. O primeiro acordo envolve o Mapa, o MI e o MMA3, e os objetivos são: desenvolver propos-ta de Política Nacional Integrada de Conserva-ção de Água e Solos; formular e testar programas conjuntos de incentivo ao uso eficiente da água na agricultura irrigada; elaborar propostas inte-gradas de aprimoramento e de adaptação das atividades regulatórias da ANA no meio rural, com ênfase na outorga de direito de uso da água para irrigação; apoiar e subsidiar a implantação e operação, em tempo real, do Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação; incrementar e ampliar o Programa Produtor de Água; propor e estimular o desenvolvimento de outras iniciativas que regulamentem e incentivem o pagamento por serviços ambientais no ambiente rural; e desenvolver e implementar programas conjuntos de capacitação, visando à gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos no meio rural.O segundo acordo de cooperação, que envolve o Mapa e o Ministério da Integração Nacional4, abrange a implementação da Política Nacional de Irrigação. Seus objetivos são: a re-gulamentação da Política Nacional de Irrigação; os planos diretores e projetos para incentivo à irrigação pública e privada, a definição de áreas prioritárias para expansão e aperfeiçoamento da agricultura irrigada; o programa e ações de aperfeiçoamento das políticas de crédito e se-guro rurais voltados para agricultura irrigada; o programa e ações de certificação em agricultura irrigada; o programa e ações de desenvolvimento para a formação de recursos humanos em agri-cultura irrigada; o programa e ações de pesquisa científica e tecnológica em agricultura irrigada; o programa e ações de assistência técnica e ex-tensão rural; o programa e ações voltadas para a organização dos produtores irrigantes; a implan-tação das unidades demonstrativas nos projetos de irrigação; e o programa e ações voltados ao desenvolvimento e implementação do Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação.Resultados esperadosOs principais resultados esperados até 2030, caso haja desenvolvimento continuado das propostas anteriores, são: a ampliação da área irrigada atual de 6 milhões de hectares para 14 milhões de hectares; a elevação da participação da produção irrigada na produção total brasileira dos atuais 20% para 46%; a criação de condições para aumento da participação dos produtos irrigados no valor total da produção agrícola, dos atuais 43% para 56%; a geração de cerca de oito milhões de empregos diretos na agricultura e pecuária irrigadas; a melhoria da eficiência do uso da água para irrigação em 25%; a diminuição das perdas agropecuárias pela garantia proporcio-nada pela produção sob irrigação; a recuperação de áreas degradadas e a redução da pressão dos agricultores e pecuaristas sobre novas áreas para produção agropecuária; e a revitalização e o aperfeiçoamento das áreas irrigáveis dos projetos públicos de irrigação, além de estender a prática da irrigação às áreas privadas circunvizinhas. ReferênciasBRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014. Brasília, DF: Mapa, 2013. 122 p.BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Plano Agrícola e Pecuário 2014/2015. Brasília, DF: Mapa, 2014.3 Processo Mapa 21000.007185/2012-03.4 Processo Mapa 21000.010097/2013-61.

No Brasil existem dez hectares cultivados de forma tradicional para cada hectare cultivado com irrigação.

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