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11Anais do Seminário Internacional sobre Pragas Quarentenárias FlorestaisA CIPV e as normas internacionais de medidas fitossanitárias NIMF 15: a evolução dos tratamentos quarentenários de madeira Edson Tadeu Iede1As pragas quarentenárias são definidas como pragas de importância econômica potencial para a área em perigo onde a praga não está presente ou, se presente, não está amplamente distribuída e sob controle oficial, conforme a NIMF-15 (FAO, 2009). Nos últimos anos, face ao acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) houve uma elevação substancial na movimentação de mercadorias no mercado internacional, aumentando o risco de introdução de pragas exóticas. Para reduzir o risco de ingresso dessas pragas sem afetar o fluxo de mercadorias no mercado internacional, a Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais (CIPV) tem estabelecido uma série de Normas Internacionais de Medidas Fitossanitárias-NIMF’s. Essas normas estabelecem diretrizes e recomendações que servem como base para a aplicação de medidas fitossanitárias pelos membros da OMC, em função do acordo para Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (FAO, 1998). Um dos setores onde ocorreu um aumento na pressão de ingresso de pragas quarentenárias foi o setor florestal, visto que grande parte das mercadorias são transportadas em embalagens ou materiais de suporte fabricados em madeira. Devido ao grande volume, baixa qualidade e diferentes origens da madeira, esses materiais são difíceis de ser inspecionados. O setor florestal durante muito tempo ficou alheio às normas que têm linguagem focada em defesa fitossanitária, além do que as Organizações Nacionais de Proteção Fitossanitárias-1Embrapa Florestas, Estrada da Ribeira, km 111, C.P. 319, CEP 83.411-000, Colombo, PR, Brasil, edson.iede@embrapa.br 12 Anais do Seminário Internacional sobre Pragas Quarentenárias FlorestaisONPF’s, dedicaram-se mais ao setor agrícola, visto que as comodities vegetais representavam maior volume e maior risco. Entretanto, como a introdução de pragas pode também ocorrer por via de ingresso, como as embalagens de madeira, as pragas florestais passaram a ser alvo de grande preocupação das ONPF’s. Apesar de ter ocorrido uma melhor comunicação entre essas ONPF’s e o setor florestal, é necessário incrementar essa relação. Um bom programa de manejo florestal, com o uso de tratos silviculturais adequados, são fundamentais para que os mecanismos de resistência ambiental funcionem como uma barreira para o estabelecimento e dispersão de pragas. Por outro lado, o setor florestal deve entender os mecanismos de funcionamento e aplicação dessas normas e como funcionam as instituições nacionais e internacionais nas questões fitossanitárias. A aplicação de medidas fitossanitárias pode reduzir o risco de introdução e dispersão de pragas quarentenárias associadas ao movimento de madeira no mercado internacional. Para estabelecer os requisitos fitossanitários para pragas regulamentadas, associadas ao movimento internacional de madeiras, é necessário que a ONPF do país importador, elabore uma Análise de Risco de Pragas-ARP (NIMF´s 2 e 11). As principais pragas que podem ser albergadas na madeira são os besouros de casca, outros grupos de insetos de casca, vespas da madeira, brocas de madeira, nematoides da madeira e fungos em estágios de dispersão (HAACK; CAVEY, 2000; FAO, 2009; IEDE, 2005). O nível de risco de pragas varia em função da origem, do tipo e tamanho das peças de madeira, entre as diferentes classes da comodities de madeira, como: tora de madeira; madeira serrada; madeira processada mecanicamente, material de madeira processada e o nível de processamento da madeira; e da presença/ausência de casca. Depende ainda do uso proposto, tempo de armazenamento, existência da praga no momento da colheita ou no destino, o tipo de tratamento utilizado, da habilidade da praga sobreviver na madeira colhida e capacidade de introdução e dispersão. Como opções de 13Anais do Seminário Internacional sobre Pragas Quarentenárias Florestaismedidas fitossanitárias para o manejo de risco, pode-se utilizar a remoção de casca, tratamentos, cavaqueamento, inspeção quarentenária, verificação, certificação fitossanitária, medidas pré e pós-colheita, além dos sistemas integrados de produção (FAO, 2009). Uma das decisões de maior importância em termos de proteção fitossanitária foi a edição da Norma Internacional de Medida Fitossanitária-15, a NIMF-15, diretrizes para regulamentar as embalagens de madeira utilizadas no mercado internacional. O objetivo dessa NIMF foi estabelecer medidas fitossanitárias para eliminar ou diminuir quase na totalidade a introdução da maioria das pragas quarentenárias e reduzir consideravelmente o risco de outras pragas. Para a mitigação de risco, a norma harmonizou os procedimentos quarentenários recomendando o tratamento da madeira de embalagens e suporte de mercadorias antes do embarque, utilizando o tratamento térmico, HT, ou o brometo de metila. Esses tratamentos foram recomendados por possuir eficácia contra a maioria das pragas associadas às embalagens de madeira e pela viabilidade técnica e econômica desses tratamentos. A madeira de embalagem deve receber um carimbo padrão da Comissão Internacional de Proteção dos Vegetais- CIPV, em inglês, IPPC, sem documentação adicional (FAO, 2009). Face à necessidade de buscar alternativas ao uso de brometo de metila, está em vias de aprovação o tratamento térmico com uso de micro-ondas, que tem apresentado resultados muito consistentes e, em breve, será oferecido essa alternativa promissora para o tratamento de materiais de embalagem e suporte fabricados em madeira. Pesquisas estão sendo realizadas para comprovar a eficiência e viabilidade de uso de fumigação com fluoreto de sulfurila, iodeto de metila, cianeto de hidrogênio, “Ecotwin”, “Ethane dinitrile” (EDN), inclusive com fosfeto de alumínio, neste caso, para pragas e origens específicas para acordos bilaterais.14 Anais do Seminário Internacional sobre Pragas Quarentenárias FlorestaisReferênciasFAO. Informe de la Comisión Interina de Medidas Fitossanitárias. 1998. Disponível em: <https://www.ippc.int/file_uploaded/1040052037406_ICPM1s.PDF> Acesso em: 31 maio 2011.FAO. Normas Internacionales para Medidas Fitossanitarias nº 15: Reglamentación del embalaje de madera utilizado en el comercio internacional. 2009. Disponível em: <https://www.ippc.int/index.php?id=ispms&no_cache=1&L=1> Acesso em: 04 fev. 2011.HAACK, R. A. & CAVEY, J. F. Insects Intercepted on solid wood packing materials at United States Ports-of- entry: 1985-1998. In: XIV Silvotecna: Plagas Cuarentenarias, riesgos para el sector forestal y efectos en el comercio internacional. Proceedings on CD- Rom. 2000. Concepcion, Chile. 16 p.IEDE, E. T. Importância das pragas quarentenárias florestais no comércio internacional- Estratégias e alternativas para o Brasil. Colombo, PR. Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 22. 

A CIPV e as normas internacionais de medidas fitossanitárias NIMF 15: a evolução dos tratamentos quarentenários de madeira.

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