BELARMINO, A. J.

BELARMINO, L. C.

LIMA FILHO, J. R. de

MELLO, L. M. R. de

OPPITZ, A. N.

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  1Eng. Agr., pesquisador Embrapa Clima Temperado-RS, e-mail: luiz.belarmino@cpact.embrapa.br 2Eng. Agr., pesquisadora da Embrapa Uva e Vinho, e-mail: loiva@cnpuv.embrapa.br 3 Economista, analista da Embrapa Gestão Estratégica, e-mail: lima.filho@embrapa.br 4 Estudante de graduação da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel da Universidade Federal de Pelotas-RS.  EFEITOS DE POLÍTICAS NA EFICIÊNCIA ECONÔMICA E COMPETITIVIDADE DA MAÇÃ CV. GALA NO BRASIL  LUIZ CLOVIS BELARMINO1; LOIVA MARIA RIBEIRO DE MELLO2; JOAQUIM LIMA FILHO3; ANTONIO NUNES OPPITZ4; ANDRÉ JACONDINO BELARMINO4  INTRODUÇÃO A competitividade de produtos agroindustriais tem sido estudada em diversas dimensões e abordagens ao longo das duas últimas décadas no Brasil. Os principais autores (VIEIRA et al., 2002; FAO, 2007) citam com frequência a relação direta que ela possui com as condições macroeconômicas nacionais e com fatores de mercado como a produtividade, qualidade, regularidade e preços pagos e recebidos pelos produtores.   Em geral, estas análises econômicas estão desatualizadas, são insuficientes, dispersas e pouco acessíveis, em especial os estudos de impactos da carga tributária e da complexa fiscalidade brasileira, os quais se constituíram no objetivo deste trabalho. A base teórica deste estudo se assenta no conhecimento de que existem políticas que oneram as cadeias agroindustriais (CAI) e, de outro lado, têm outras que podem beneficiá-la, como os subsídios. O equilíbrio entre tributação e subsídio é essencial no balanço dos efeitos na competitividade (VIEIRA et al., 2001).   Portanto, a análise econômica deve ir além da avaliação dos custos e lucros privados, a qual geralmente é referida como análise financeira da produção e comercialização. A avaliação de eficiência econômica deve ser feita eliminando-se, de forma geral, as políticas de intervenção do Estado, no câmbio, juros, tarifas e impostos em geral, tanto as tributações diretas como as indiretas. Assim, estes estudos auxiliam o entendimento sobre a situação econômica do produto, a vantagem competitiva dele e as condições domésticas de enfrentamento das questões de abastecimento com produção nacional ou importada (BELARMINO et al., 2111). As hipóteses testadas neste trabalho foram de que as causas de ineficiência competitiva da cadeia produtiva de maçãs no Brasil não decorrem apenas de correta alocação da tecnologia e das escolhas de sistemas privados de produção, transporte e processamento, mas, sim, também das políticas públicas de tributação, câmbio, encargos sociais e de políticas comerciais. A outra hipótese é de que quanto menor a rentabilidade observada, mais urgente deverá ser a racionalização das 2504  políticas e investimentos, pois a produção e a comercialização podem estar com rentabilidade muito próxima da competitividade e, portanto, no limite máximo tolerável para se exigir reformas nas políticas públicas, devido ao fato de que as distorções que provocam podem levar ao definhamento ou extinção das atividades produtivas frente às ameaças da competição internacional.  MATERIAL E MÉTODOS Este estudo foi realizado em 2010 no corredor de produção e comercialização de Fraiburgo-SC até o Porto de Itajaí-SC e o método utilizado foi a Matriz de Análise de Política (MAP), o qual se apóia no conceito de que as vantagens competitivas decorrem de diferentes alocações de fatores domésticos de produção, inclusive tecnologia (FAO, 2007). Os preços (pagos e recebidos) foram tomados pela média de cinco anos em estabelecimentos representativos previamente selecionados. As despesas e impostos foram tomados como aqueles efetivamente pagos, diretamente da contabilidade das empresas, e os custos do trabalho foram tomados de modo integral e, depois, desagregados em temporário e permanente, com os devidos encargos tributários sobre cada categoria. Os preços sociais foram calculados para os principais itens de maior peso nas despesas da produção e comercialização. Para o capital fixo se empregou a taxa de juros de longo prazo, descontada a inflação; para terra se utilizou o custo de oportunidade, estimado pelo valor do aluguel; o custo de implantação do pomar de macieira foi depreciado em 18 anos, que foi a vida útil informada pelos agentes da cadeia; para máquinas e equipamentos se considerou que o Brasil é produtor e exportador na América do Sul e, portanto, o valor do fator de conversão de preços privados em preços sociais foi igual à unidade; o preço social da mão de obra partiu do princípio de que 50% dos encargos trabalhistas retornam aos empregados em outras formas de benefícios, restando então outra metade que efetivamente significa tributação concreta sobre os preços praticados na cadeia produtiva de maçãs; o preço social dos insumos intermediários foi selecionado segundo os maiores percentuais de impacto no total das despesas, cujo fator de conversão dos preços privados foi de 0,74 para produtos fitossanitários, 0,53 para diesel e 0,80 para energia elétrica. A decomposição dos preços pagos pelos insumos e recebidos pela maçã cv. Gala CAT “1” foi pela internacionalização dos preços, cujos valores foram obtidos no sistema ALICEWEB e na Receita Federal do Brasil, além de consultas diretas com agentes logísticos, aduaneiros e importadores. Logo, o preço social foi obtido com o valor de compra desde o porto de procedência, acrescido dos custos de transporte e outros gastos (inclusive os impostos) de internação deste produto pelo Porto de Itajaí, além das despesas de transporte interno no corredor até a agroindústria 2505  e pomar. Os demais procedimentos metodológicos seguiram as teorias propostas por Monke e Pearson (1989), além de outras técnicas explicitadas por Vieira et al. (2002) e FAO (2007).   RESULTADOS E DISCUSSÃO Os resultados indicam que a maçã Gala CAT “1” do corredor Fraiburgo-Itajaí em SC é competitiva tanto a preços privados como a preços sociais, logo existe a potencialidade dos agentes permanecerem na atividade e até mesmo aumentarem os investimentos. O Lucro Privado (D) mostrou que a CAI da maçã brasileira possui competitividade a preços de mercado e não sofre ameaça de continuidade, enquanto o Lucro Social (H) indica que a produção de maçã Gala no Brasil possui vantagem comparativa frente ao mercado internacional e que a atividade produtiva pode ser considerada economicamente eficiente. Os indicadores do Tabela 1 expressam a lucratividade privada e social da maçã Gala, bem como que os pomicultores estão recebendo menores valores (‘I’ e ‘L’ negativos) pelo efeito de impostos que devem pagar, além de informar que os agentes pagam mais pelos insumos (J, positivo) e que os fatores domésticos estão sendo remunerados acima dos custos de oportunidade.   Tabela 1 - Indicadores modificados de eficiência, competitividade e de efeitos das políticas, para a cadeia produtiva de maçã no Brasil.  RECEITA CUSTO DOS INSUMOS COMERCIALIZÁVEIS CUSTO DOS FATORES LUCRO SITUAÇÃO ATUAL A 2.068,79 B 622,22 C 989,31 D 457,26 SITUAÇÃO COM REDUÇÃO DE CUSTOS EM TODOS OS GASTOS E 2.105,61 F 557,04 G 898,92 H 649,65 DIFERENÇAS I -36,83 J 65,18 K 90,39 L -192,39 INDICADORES MODIFICADOS VALOR ADICIONADO NA CADEIA (R$/t) (A-B) 1.446,57 PARTICIPAÇÃO DO VALOR ADICIONADO NAS RECEITAS  % [(A-B)/A] 70%  LUCRO DA CADEIA COMO UM TODO  (R$/t) (A-B-C) 457,26 PARTICIPAÇÃO DO LUCRO NA RECEITA  % D/A 22% PARTICIPAÇÃO DOS FATORES NO VALOR ADICIONADO  % [C/(A-B)] 68% LUCRO DA CADEIA COM REDUÇÃO DE CUSTO  (R$/t) (E-F-G) 649,65 PESO DOS CUSTOS ADICIONAIS NO LUCRO DA CADEIA  (R$/t) (I-J-K)*(-1) 192,39 PARTICIPAÇÃO DOS CUSTOS ADICIONAIS NAS RECEITAS  % ((I-J-K)/A)*-1) 9% PESO DOS IMPOSTOS NA EXPORTAÇÃO  % 1-(A/E) 2% PESO DOS CUSTOS ADICIONAIS  % (1-((A-B)/(E-F))) 7% 2506  DIFERENÇA ENTRE LUCRO COM REDUÇÃO DE CUSTOS E LUCRO TOTAL  % ((H-D)/H) 30% NÍVEL DE PENALIZAÇÃO DA CADEIA  % ((L/E)*-1) 9%  Fonte: Dados elaborados pelos autores.  A participação do valor adicionado nas receitas (de 70%) indica geração de riquezas pela cadeia produtiva do corredor, sendo que 68% desta agregação de valor se deveram aos fatores domésticos, ou seja, a PTF foi de 68% da receita total. O lucro privado obtido representou 22% da receita total. Os custos adicionados (impostos) incidiram em 9% sobre as receitas ou R$ 192,39/t de maçãs produzidas, enquanto que na exportação oneram em apenas 2% os preços. Em toda a cadeia, os custos adicionais foram de 7%, mas foram responsáveis pela redução de 30% nos lucros, enquanto o nível geral de penalização foi de 9%.  CONCLUSÕES A produção brasileira de maçãs da cv. Gala CAT “1” nas empresas de Fraiburgo-SC é economicamente eficiente e competitiva, pois apresenta lucratividade a preços privados e sociais; os fatores domésticos de produção utilizados na cadeia produtiva são remunerados acima dos custos de oportunidade; existe eficiente alocação de recursos; e a tributação geral é de 10% e existe redução de 30% nos lucros pelos custos adicionados pelos impostos.   REFERÊNCIAS BELARMINO, L. C. et al. Custos de produção de pêssego e maçã. Anais ENFRUTE, 12. Fraiburgo-SC, EPAGRI, Caçador-SC, 2011. 20 pág. FAO. Competitividad de la agricultura en América Latina y Caribe. Matriz de Análisis de Política: Ejercicios de cómputo. Santiago-Chile, FAO-RLC, 2007. 113 pág.  MONKE, E.; PEARSON, S. R. The Policy Analysis Matrix for agricultural development. Ithaca, Cornell University Press, 1989. 279 pág.. VIEIRA, R. M. T.; TEIXEIRA FILHO, A. R.; OLIVEIRA, A. J.; LOPES, M. R. (Ed.). Cadeias produtivas no Brasil. Análise da competitividade. Brasília, EMBRAPA–FGV, 2001. 469 pág. 2507

Efeitos de políticas na eficiência econômica e competitividade da maçã cv. Gala no brasil.

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