Com base na Instrução Normativa (IN) No 16 de março de 2006*, na qual é reconhecida a opção de manejo de risco para a espécie quarentenária Anastrepha grandis Macquart, esse programa visa desenvolver e manter um sistema de mitigação de risco para a mosca-do-melão, A. grandis, visando credenciar a área em estudo (Território de Identidade Nordeste II) para exportação do melão ao mercado norte-americano
